Mapeamento das Políticas Públicas de Empreendedorismo da Prefeitura de Manaus
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.44322Palavras-chave:
Empreendedorismo, Inovação, Políticas Públicas.Resumo
O empreendedorismo e a inovação são temas fundamentais para a promoção do desenvolvimento econômico. O presente artigo tem o objetivo de mapear as políticas de empreendedorismo da cidade de Manaus, a fim de verificar quais ações o poder público tem realizado em prol da cultura empreendedora na cidade, apresentando um panorama sobre as políticas e os projetos implementados. Por meio de pesquisa documental em fontes de dados oficiais, foi possível mapear as políticas no período de 2017 a 2020. Sabe-se que os Estados e Municípios possuem papel de promotores dessa cultura, especialmente no fomento a ações para desburocratizar o ambiente de negócios e disseminar a cultura do empreendedorismo e da inovação, desse modo, é possível validar esse fato quando são verificados os resultados desse mapeamento, que demonstra que as políticas implementadas contribuíram para que a cidade de Manaus melhorasse sua posição nos principais rankings que mensuram o empreendedorismo no país.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias. [S.l.]: Instituto Millenium, 2016. Disponível em: https://www.institutomillenium.org.br/sobre-politicas-de-governo-e-politicas-de-estado-distincoes-necessarias/. Acesso em: 25 jan. 2019.
BASSAND, M. Cultura y regiones de Europa. Barcelona: Oikos-Tau, 1992.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm. Acesso em: 24 out. 2019.
BRASIL. Lei n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis n. 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei n. 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar n. 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e n. 9.841, de 5 de outubro de 1999. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 12 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 14 mar. 2019.
BRASIL. Decreto n. 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei n. 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei n. 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto n. 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 2 maio 2019.
GEM – GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR. Empreendedorismo no Brasil. Curitiba: Diversos Autores, 2018. Disponível em: https://ibqp.org.br/PDF%20GEM/Livro%20Empreendedorismo%20no%20Brasil%20%20web%20compactado.pdf.Acesso em: 30 ago. 2019.
GEM – GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR. Empreendedorismo no Brasil: relatório Executivo. Curitiba: Diversos Autores, 2019. Disponível em: https://empreender360.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Relat%C3%B3rio-Executivo-Empreendedorismo-no-Brasil-2019.pdf. Acesso em: 5 ago. 2020.
HENREKSON, Magnus; STENKULA, Mikael. Entrepreneurship and public policy, IFN Working Paper, [s.l.], n. 804, 2009.
KANTIS, Hugo. Entrepreneurship in emerging economies: the creation and development of new firms in Latin America and East Asia: summary report. Hugo Kantis, Masahiko Ishida, Masahiko Komori. 2002. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/254421292_Entrepreneurship_in_Emerging_Economies_The_Creation_and_Development_of_New_Firms_in_Latin_America_and_East_Asia. Acesso em: 3 set. 2019.
MANAUS. Decreto n. 3.904, de 26 de dezembro de 2017. Institui o Comitê de Desburocratização, para atuar na desburocratização e modernização dos processos da gestão municipal para melhorar a efetividade de atendimento aos cidadãos, e dá outras providências. Manaus – AM. [2017]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/dezembro/DOM%204271%2026.12.2017%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Decreto%203.904. Acesso em: 7 mar. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.313, de 3 de maio de 2018. Dispõe sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas - DIMICRO. Manaus – AM. [2018a]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/maio/DOM%204355%2003.05.2018%20CAD%201.pdf/view. Acesso em: 5 set. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.349, de 9 de outubro de 2018. Altera a Lei n. 2.195 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. Insere o tema empreendedorismo como tema transversal. Manaus – AM. [2018b]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/outubro/DOM%204459%2009.10.2018%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Lei%202.349%20de%2009%20de%20outubro%20de%202018. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Decreto n. 4.176, de 10 de outubro de 2018. Dispõe sobre o Planejamento Estratégico Manaus 2030 e dá outras providências. Manaus – AM. [2018c]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/outubro/DOM%204460%2010.10.2018%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Decreto%204.176,%20de%2010%20de%20outubro%20de%202018. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.370 de 30 de novembro de 2018. Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento – SEMTRAD para Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – SEMTEPI. Manaus – AM. [2018d]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/novembro/DOM%204489%2030.11.2018%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Lei%202.370%20de%2030%20de%20novembro%20de%202018. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019. Dispõe sobre o Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (FUMIPEQ), criado pela Lei n. 199, de 24 de janeiro de 1993, e dá outras providências. Manaus – AM. [2019a]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2019/julho/DOM%204634%2009.07.2019%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Lei%202.476%20de%2009%20de%20julho%20de%202019. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.560, de 19 de dezembro de 2019. Institui no Calendário Oficial da Cidade a Feira do Polo Digital de Manaus. Manaus – AM. [2019b]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2019/dezembro/DOM%204744%2019.12.2019%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Lei%202.560%20de%2019%20de%20dezembro%20de%202019. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.565, de 26 de dezembro de 2019. Institui o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (PROINFE) para criação e fomento do Polo Digital de Manaus. Manaus – AM. [2019c]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2019/dezembro/DOM%204747%2026.12.2019%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Lei%202.565%20de%2026%20de%20dezembro%20de%202019. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Lei n. 2.566, de 26 de dezembro de 2019. Concede benefício fiscal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento sem fins lucrativos, estabelecidos neste Município, que atuam com startups vinculadas a programa de incentivos disposto em lei municipal específica e dá outras providências. Manaus – AM. [2019d]. Disponível em: http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2019/dezembro/DOM%204747%2026.12.2019%20CAD%201.pdf/view?searchterm=Lei%202.565%20de%2026%20de%20dezembro%20de%202019. Acesso em: 7 set. 2019.
MANAUS. Planejamento Estratégico Manaus 2030. [2019e]. Disponível em: https://issuu.com/prefeiturademanaus/docs/planejamento_estrate_gico_manaus_20. Acesso em: 10 dez. 2019.
MANAUS. Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação. Editais de Chamamento Público. 2020. Disponível em: https://semtepi.manaus.am.gov.br/editais-2/. Acesso em: 10 de dezembro de 2020
MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MÉNY, Y.; THOENIG, J. Politiques pubiques. Paris. PUF, 1989 (Menny, I.; Thoenig, J. C. Las políticas públicas, Barcelona, Ariel, 1983).
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; FINEP – FINANCIADORA DE ESTUDOS E PESQUISAS. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Paris: OCDE, 2005.
PROFNIT, 2018. Aula 01: Estado, Governo, Administração Pública e o Ciclo das Políticas Públicas, 50 slides.
SARFATI, Gilberto. Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália. São Paulo: Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2013.
URBAN SYSTEMS. Melhores Cidades para Fazer Negócios, 2018. Disponível em: https://www.urbansystems.com.br/melhorescidadesparanegocios. Acesso em: 30 ago. 2020.
URBAN SYSTEMS. Melhores Cidades para Fazer Negócios, 2019a. Disponível em: https://www.urbansystems.com.br/melhorescidadesparanegocios. Acesso em: 30 ago. 2020.
URBAN SYSTEMS. Ranking Connected Smart Cities, 2019b. Disponível em: https://www.urbansystems.com.br/rankingconnectedsmartcities. Acesso em: 30 jan. 2021.
URBAN SYSTEMS. Ranking Connected Smart Cities, 2020. Disponível em: https://www.urbansystems.com.br/rankingconnectedsmartcities. Acesso em: 30 jan. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
