Política Municipal de Inovação em Petrolina-PE: uma análise de sua implementação por meio de cenários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.42726

Palavras-chave:

Inovação, Política Municipal de Inovação, Desenvolvimento Regional.

Resumo

Um dos principais desafios enfrentados pelos municípios brasileiros está na promoção do desenvolvimento econômico e social a partir de novas tecnologias criando suas próprias Políticas de Incentivo à Inovação. Nesse sentido, há um Projeto de Lei (PL) em tramitação no município de Petrolina-PE para a criação de sua Política de Inovação. Assim, com o intuito de contribuir com ações para minimizar possíveis acontecimentos indesejados, este artigo faz uma análise de intercorrências que possam surgir até sua implementação. Para tanto, realizou-se estudo prospectivo em agosto de 2020, com base na análise de cenários, Brainstorming e correlação das variáveis que poderiam impactar, positiva ou negativamente, na implementação dessa política. O cenário otimista prevê, entre outros, a manutenção político-partidária no município para o qual se espera confirmação em 2021. Em contrapartida, no cenário pessimista, considera-se sua “não aprovação” ou sua “aprovação” sem sua efetividade, ou seja, sem o seu cumprimento, tal como não alocação de recursos em “Fundo Municipal”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João de Paula Martins Neto, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UNIVASF). Relações Internacionais, Advogado Empresarial, Professor Universitário e Consultor de Empresas.

Vivianni Marques Leite dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Doutora em Química, Mestre em Engenharia Química, Professora e Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UNIVASF).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Constituição 1988. Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 fev. 2015.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2004. (Retificado em 16 de maio de 2005)

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Altera a Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2016.

BRASIL. Decreto n. 9.810, de 30 de maio de 2019. Institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 maio 2019.

BRUNEL, Sylvie. De uma região ruína à nova Califórnia do Brasil: a reviravolta do Nordeste. Revista Porto, [s.l.], v. 1, n. 2, p. 3-23, 2012.

COSTA, F. D. Mensuração e desenvolvimento de escalas: aplicações em administração. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2011.

COUTINHO, Leonardo. O milagre do São Francisco. Embrapa Semiárido, Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E), [s.l.], 2010. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/861291. Acesso em: 13 jul. 2019.

DE ARAÚJO, Lucas Ribeiro Novais; DE SANTANA, Rijkaard Dantas; ALBUQUERQUE, Danyllo Wagner. A política municipal de ciência, tecnologia e inovação do município de Campina grande para o desenvolvimento regional. Brazilian Journal of Development, [s.l.], v. 5, n. 1, p. 631-638, 2019. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/974. Acesso em: 18 out. 2020.

DE AZEVEDO ÁVILA, Henrique; DE SIQUEIRA SANTOS, Marcio Peixoto. A utilização de cenários na formulação e análise de políticas para o setor público. Revista de Administração Pública, [s.l.], v. 22, n. 4, p. 17-33, 1988. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9382. Acesso em: 11 out. 2020.

DE NEGRI, Fernanda; SQUEFF, Flávia de Holanda Schmidt. O Mapeamento da Infraestrutura Científica e Tecnológica no Brasil. In: DE NEGRI, Squeff (org.). Sistemas Setoriais de Inovação e Infraestrutura de Pesquisa no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_sistema_setoriais_miolo_cap1.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

FRIEDE, Reis; DA SILVA, André Carlos. A importância da lei de inovação tecnológica. Revista CEJ, [s.l.], v. 14, n. 50, p. 34-39, 2010. Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/1354/1364. Acesso em: 21 jul. 2016.

GEUS, Arie. A empresa viva. Rio de Janeiro: Campus, 1999. p. 41-126.

INDEX. Global Innovation Index 2018 – GII. [2018]. Disponível em: https://www.globalinnovationindex.org/Home. Acesso em: 13 jul. 2019.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de inovação: 2014 – Coordenação de indústria. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Dados Populacionais de Petrolina: Sistema Cidades@. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/petrolina/panorama. Acesso em: 15 abr. 2020.

JUNCKES, Darlan; TEIXEIRA, Clarissa Stefani. Leis municipais de inovação: alinhamento e discussão acerca do novo marco legal. 2017. In: RIO 30 – CONFERÊNCIA ANPROTEC 2017. Anais [...]. 2017. Disponível em: http://via.ufsc.br/wp-content/uploads/2017/11/Leis-de-inova%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 13 jul. 2019.

JUNIOR, Silvio Sobral Garcez et al. A Lei de Inovação Alagoana e sua Necessária Reformulação Diante do Advento do Novo Marco Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 11, n. 3, p. 799-812, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/27067. Acesso em: 18 out. 2020.

JÚNIOR, Severino Domingos da Silva; COSTA, Francisco José. Mensuração e escalas de verificação: uma análise comparativa das escalas de Likert e Phrase Completion. PMKT–Revista Brasileira de Pesquisas de Marketing, Opinião e Mídia, [s.l.], v. 15, n. 1-16, p. 61, 2014. Disponível em: http://sistema.semead.com.br/17semead/resultado/trabalhosPDF/1012.pdf. Acesso em: 21 jul. 2019.

LAKATOS, Eva Maria; DE ANDRADE MARCONI, Marina. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2013.

MICTIC – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022. Brasília, DF: MICTIC, 2016. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/Politica/16_03_2018_Estrategia_Nacional_de_Ciencia_Tecnologia_e_Inovacao_2016_2022.pdf. Acesso em: 21 jul. 2019.

MORITZ, Gilberto de Oliveira. Planejando por cenários prospectivos: a construção de um referencial metodológico baseado em casos. 2004. 152p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86852. Acesso em: 12 out. 2020.

NASCIMENTO, Desirée Emelly Gomes et al. Uma Análise da Elaboração de Cenários em Instituições Brasileiras. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 12, n. 5 Especial, p. 1.111- 1.125, 2019. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/32798/20657. Acesso em: 17 out. 2020.

OLIVEIRA, Joelmo Jesus de. Ciência, tecnologia e inovação no Brasil: poder, política e burocracia na arena decisória. Revista de Sociologia e Política, [s.l.], v. 24, n. 59, p. 129-147, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1678-987316245907. Acesso em: 18 out. 2020.

PORTAL TERRA. Confira as 100 cidades brasileiras com os maiores PIBs da agropecuária, Caderno Economia, 18 de outubro de 2014. Disponível em: http://economia.terra.com.br/pib-agropecuario/. Acesso em: 13 jul. 2019.

PORTER, Michael E. Competição: estratégias competitivas essenciais. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

PORTER, Michael E. Vantagem Competitiva. 8. reimp. Campus: Rio de Janeiro, 1996.

PORTELA, B. M. Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, DF: [s.n.], 2016. Disponível em: http://www.anprotec.org.br/Relata/Resumo_MCTI.pdf. Acesso em: 21 jul. 2019.

PORTO DIGITAL DO RECIFE. 2019. Disponível em: http://www.portodigital.org. Acesso em: 22 jul. 2019.

REALI, Heitor. Petrolina, pomar na caatinga. Revista Planeta, Portal Terra, ed. n. 424, 2008. Disponível em: https://www.revistaplaneta.com.br/petrolina-pomar-na-caatinga/. Acesso em: 13 jul. 2019.

RIVERO, Patricia Silveira. Desenvolvimento e Inovação no Brasil. Revista Latitude, [s.l.], v. 12, n. 2, p. 461-507, 2017. Disponível em: http://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/3859. Acesso em: 13 jul. 2019.

RODRIGUES, Flávia Couto Ruback; GAVA, Rodrigo. Capacidade de apoio à inovação dos Institutos Federais e das Universidades Federais no estado de Minas Gerais: Um estudo comparativo. REAd – Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 22, n. 1, p. 26-51, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4011/401145837002.pdf. Acesso em: 21 jul. 2019.

SILVA, Fernanda Gislene; DE ALMEIDA RIBEIRO, Juliane; BARROS, Francis Marcean Resende. Mapeamento da atuação dos Núcleos de Inovação Tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, [s.l.], v. 5, n. 2, p. 180-197, 2019. Disponível em: http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/344. Acesso em: 21 jul. 2019.

TONIN, Alexandre Baraldi. Políticas públicas de incentivo a ciência, a tecnologia, e a inovação: uma proposta de construção de legislação municipal de apoio a ciência, tecnologia e inovação para o Município de Flores da Cunha – RS. 2018. 115p. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Caxias do Sul, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7809. Acesso em: 13 jul. 2019.

Downloads

Publicado

2021-10-01

Como Citar

Martins Neto, J. de P., & Leite dos Santos, V. M. (2021). Política Municipal de Inovação em Petrolina-PE: uma análise de sua implementação por meio de cenários. Cadernos De Prospecção, 14(4), 1095–1111. https://doi.org/10.9771/cp.v14i4.42726

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento