Propriedade Intelectual em Empresas Públicas: uma análise dos depósitos de marcas da Embrapa

Autores

  • GLAUBER ADENIR SOARES PRETO IFRS-Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Cíntia Brenner Franco Brenner Acosta Franco IFRS- Instituto Federal do Rio Grande do Sul
  • Kelly Lissandra Bruch UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.9771/cp.v13i2.33138

Palavras-chave:

Signos Distintivos. Propriedade Industrial, Prospecção Tecnológica,

Resumo

A proposta deste artigo é mostrar os aspectos relevantes acerca do registro de marcas de uma empresa pública no Brasil, em especial, o panorama da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O objetivo é analisar os dados que permeiam os pedidos de registro de marca no Brasil, as questões sobre como a empresa trabalha e a gestão desses ativos intangíveis para o desenvolvimento da empresa e do ambiente em que ela está inserida. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizado um estudo de caso, de natureza exploratória e descritiva, com abordagem mista (quanti-qualitativa), por meio de entrevistas de colaboradores da instituição e por pesquisa nas principais bases de dados referentes à propriedade intelectual, entre os anos de 1970 até 2018, utilizando-se como termo de busca a denominação “Embrapa” na titularidade. Todas as plataformas pesquisadas apresentaram número crescente de pedidos ao longo dos anos. Na base do INPI, foram encontrados 484 pedidos de registro de marcas, sendo em sua maioria marcas nominativas. Pode-se concluir que é perceptível o avanço na proteção de marcas pela Embrapa, esse avanço pode se dar devido aos investimentos e às ações do mercado. Todavia, apesar de a empresa possuir um processo para encaminhamento de registro de marcas relativamente conhecido, esse procedimento não está documentado e verificou-se a necessidade de se realizar a documentação do processo, bem como a orientação e a capacitação das equipes para proteção e execução de forma correta dos procedimentos de registros de marcas junto ao INPI.

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Biografia do Autor

GLAUBER ADENIR SOARES PRETO, IFRS-Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Profissional com background em gestão executiva de marketing e negócios, Pós-graduado em Marketing Estratégico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Graduado pela Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) em Bacharel em Administração - Mercadológicas também formado em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UERGS), Destacou-se com atuação no setor de serviços, na Telefônica S.A com planejamento Estratégico de Marketing e desenvolvimento organizacional incluindo experiência em liderança de pessoas, indicadores de desempenho e desenvolvimento de mercados entrantes. Já na indústria ,Random S.A, laborou como líder MQR, no qual executou estratégias para o desenvolvimento e reestruturação das áreas de atuação, buscando melhorias com foco em resultados. Principais ações: Integrante de projeto de melhoramentos do mercado Agroindustrial no setor de Uva e Vinho na Região Sul, financiado pelo CNPq onde atuou no desenvolvimento de marcas, projetos e canais de negócios B2C & B2B, ampliou a área de atuação para mercados em PR, SC,MG E SP. Desenvolveu o redirecionamento das ações de RS para redes sociais com reformulação de website e ações com formadores de opinião e clientes. Suas áreas de expertise compreendem o desempenho de alta performance adequando a estrutura do negócio ao público alvo, a implantação de ferramentas de controle e criação de indicadores na gestão de equipes, visando atrelar alto desempenho aos objetivos da empresa.

Kelly Lissandra Bruch, UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-Doutora em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Doutora em Direito pela Université Rennes I, France em co-tutela com a UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS. Professora do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado) do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS. Professora do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, Coordenadora da Comissão de Estudos Especiais de Indicações Geográficas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, Expert indicada pelo Governo Brasileiro junto à Organização Internacional da Uva e do Vinho - OIV, Coordenadora do Comitê de Economia e Direito da Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho - CTBVV. Associada da Associação Internacional de Juristas do Vinho - AIDV. Associada à União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU. Associada à Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI. Associada à Academia Brasileira de Direito do Vinho - ABDvin.

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Publicado

2020-05-29

Como Citar

SOARES PRETO, G. A., Franco, C. B. . F. B. A., & Bruch, K. L. (2020). Propriedade Intelectual em Empresas Públicas: uma análise dos depósitos de marcas da Embrapa. Cadernos De Prospecção, 13(3), 676. https://doi.org/10.9771/cp.v13i2.33138

Edição

Seção

Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento