Direitos Autorais e Internet: o streaming ilegal de obras audiovisuais
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i5.30508Palavras-chave:
Direitos Autorais, Audiovisual, StreamingResumo
Este artigo tem como objetivo trazer à baila discussão sobre direitos autorais e o streaming ilegal de obras audiovisuais na internet. Nele, fez-se uso da pesquisa descritiva. Também foram apresentados conceitos da proteção autoral no Brasil e no mundo. Foi oferecida conceituação do que é obra audiovisual e cita-se a sua evolução até o surgimento dos formatos digitais de divulgação e de reprodução científica sobre o progresso tecnológico, a proteção legal e os usos da tecnologia de streaming. Logo, com a finalização do texto, é possível concluir que existem inúmeros causas e consequências para a problemática apesentada, não só no mundo jurídico, como em todo o mercado consumidor, tendo em vista os crescentes avanços tecnológicos e o aumento da velocidade das trocas de dados na internet, colocando em pauta algumas soluções criadas para combate ao uso desenfreado do streaming ilegal em obras audiovisuais.
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Referências
ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Editora Migalhas, 2014.
ABTA. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA. Dados do Setor. 2017. Disponível em: http://www.abta.org.br/dados_do_setor.asp. Acesso em 20.03.2018
ARAUJO, Lindomar da Silva. História do Cinema: Infoescola Navegando e Aprendendo. [200-?].
ARAÚJO, Nadia de. Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro. RJ: Renovar, 2006
BICESTO, Raphael. Reflexões sobre a Industrialização do Audiovisual Brasileiro. São Paulo: Revista de Cinema, 2012.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília, DF: Senado, 1940.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942.
BRASIL. Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Brasília, DF: Senado, 1996.
BRASIL. Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997.
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Brasília, DF: Senado, 1998.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Brasília, DF: Senado, 2002.
CABRAL, Plínio. Direito Autoral: dúvidas e controvérsias. 3. ed. São Paulo. Editora Ridel, 2009.
CARBONI, Mayra. Além do Netflix: conheça 17 serviços de streaming de filmes para todos os gostos. São Paulo, SP: Mundo Bit, UOL, 2014.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 2. ed. Revista, ampl. e atualizada. São Paulo: FTD, 2008.
CRIVELLI, Ivana Có Galdino. Direitos autorais na obra cinematográfica: o delineamento da autoria e titularidade de exploração da obra audiovisual no universo contratual. 1. ed. São Paulo: Editora Letras Jurídicas, 2007.
FERNANDES, Paulo. Direitos Autorais e Internet: o download de obras audiovisuais pela tecnologia peer-to-peer. Escola Superior de Advocacia. Curso de Especialização em Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação. São Paulo, SP, 2015.
GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg a Internet: direitos autorais na era digital. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora Record, 2001.
GONÇALVES, Rainer Sousa. A invenção da televisão: história do Mundo. Brasil: UOL, 2000.
HOBRAIKA, Marcelo Bechara de Souza. Radiodifusão e TV digital no Direito Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Forum, 2007.
IDG NEWS SERVICE. Internet é a Principal Fonte de Entretenimento para 43% dos Jovens. Brasil: Terra, 2014.
KUROSE, James F. Redes de computadores e a Internet: uma abordagem top-down. 3. ed. São Paulo, SP: Addison Wesley, 2006.
LOUREIRO, Rodrigo. Gatonet 2.0. Isto é Dinheiro, São Paulo, 2017.
MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é Direito Autoral. 2. ed. São Paulo, SP: Brasiliense, 1992.
MORAIS, Fernando. Chatô: Rei do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
MÜLLER, Leonardo. “Gatonet” poderá render multa e cadeia para quem instala e para quem usa. Tecmundo. Brasil: No Zebra Network S.A, 2018.
OMPI – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Convenção de estabelecimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Estocolmo, 14 de julho de 1967.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Brasil é o quarto país com mais usuários de Internet do mundo, diz relatório da ONU. 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-e-o-quarto-pais-com-mais-usuarios-de-internet-do-mundo-diz-relatorio-da-onu/. Acesso em: 2 out. 2019.
PARIS. Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. Revisão de Paris, de 1971.
PINTO, Rodrigo. Lei de direito autoral na Espanha abre espaço para “salvar” ganhos de artistas na era digital. O Globo, on-line, 2008.
RAMOS, José Mário Otiz. Televisão, publicidade e cultura de massa. Petrópolis: Vozes, 1995.
SHOUERI, Luis Eduardo (org.). Internet: o direito na era virtual. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2001.
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito autoral: legislação básica. 2. ed. Brasília, DF: Editora Brasília Jurídica, 2003.
STRENGER, Irineu. Direito internacional privado. 6. ed. São Paulo, SP: LTr, 2005.
TAVARES, Ingrid. Uma breve história do cinema. Revista Superinteressante, São Paulo. SP, Grupo Abril, 2005.
VALENTE, Jonas. Relatório aponta Brasil como quarto país em número de usuários de internet. Brasília, DF: Agência Brasil, 2017.
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