Processo de Pedido e Projeto de Pedido de Indicações Geográficas. Menos Burocracia e mais Estratégia
DOI:
https://doi.org/10.9771/cp.v12i3.27068Palavras-chave:
Indicação geográfica, Estratégias, Núcleo de inovação tecnológica.Resumo
O trabalho faz parte da pesquisa pós-doutoral do autor e desenvolve uma definição do processo que uma organização local deve executar para apoiar o pedido de criação da IG. Ao contrário da literatura encontrada a criação de uma IG não é somente um processo burocrático ligado a propriedade intelectual como é colocado na literatura. O resultado do trabalho aponta ao fato que para desenvolver o pedido de uma IG deve existir uma estratégia e network locais para apoiar o processo. O resultado serve para definir os processos de intervenção de um NIT de base universitária que quer apoiar a criação de IG no território.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei da Propriedade Industrial, nº 9279/96. Brasília: Casa Civil, 1996.
_______. Lei da Inovação: Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 22 set. 2011.
_______. Lei da Propriedade Industrial, nº 9279/96. Brasília: Casa Civil, 1996.
_______. Lei da Inovação: Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 22 set. 2011.
_______. Congresso Nacional. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. Brasília: Congresso Nacional, 1996.
_______. Presidência da República. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Brasília: Casa Civil, 2001.
INPI. Resolução INPI nº 75/00 28/11/2000. Procedimento para registrar uma indicação geográfica. Brasília: INPI, 2000;
_______. Instrução Normativa nº 25, de 21 de agosto de 2013. Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas. Brasília: INPI, 2013. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/in_25_21_de_agosto_de_2013.pdf>. Acesso em: 27 maio 2018.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MONNI, Salvatore; SPAVENTA, Alessandro. Cluster e distretti tecnologici: modelli e politiche. Argomenti, n. 26, p. 71–98, 2009.
LAGE Celso Luiz Salgueiro; BARBOSA, Patrícia Maria da Silva; FERNANDES, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente. Quais são as indicações geográficas brasileiras? RBPG, Brasília, v. 10, n. 20, p. 317-347, jul. 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Cadernos de Prospecção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor declara que: - Todos os autores foram nomeados. - Está submetendo o manuscrito com o consentimento dos outros autores. - Caso o trabalho submetido tiver sido contratado por algum empregador, tem o consentimento do referido empregador. - Os autores estão cientes de que é condição de publicação que os manuscritos submetidos a esta revista não tenham sido publicados anteriormente e não sejam submetidos ou publicados simultaneamente em outro periódico sem prévia autorização do Conselho Editorial. - Os autores concordam que o seu artigo ou parte dele possa ser distribuído e/ou reproduzido por qualquer forma, incluindo traduções, desde que sejam citados de modo completo esta revista e os autores do manuscrito. - Revista Cadernos de Prospecção está licenciado com uma Licença Creative Commons Attribution 4.0. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
