Auto-organização urbana em bairros desprivilegiados: possibilidades e limites para a articulação autônoma em Salvador, Bahia

Resumo

A partir de uma perspectiva comparativa, o artigo aborda as possibilidades e restrições da auto-organização urbana em unidades de vizinhança. Por meio de uma comparação qualitativa de dois estudos de caso, Alto de Ondina e Alto da Sereia, dois bairros desprivilegiados no centro sul de Salvador da Bahia (Brasil), e levando-se em consideração as condições gerais do cotidiano de cada lugar, se depreendem indutivamente dos dados empíricos as condições idiográficas do contexto que fomentam e restringem a auto-organização. Com isto, as interpretações baseadas nos dados empíricos vão além do contexto local e regional e oferecem um conhecimento básico sobre a articulação autocentrada e autônoma. Até o momento, os processos participativos de planejamento têm se guiado no Brasil pelo senso comum no que tange a governança urbana. Enquanto estratégias participativas possam tendencialmente ser caracterizadas por cogestão, a auto-organização civil, sendo expressão de autodeterminação, consiste na articulação de interesses coletivos. Com isto, as comunidades auto-organizadas não se amoldam num enquadramento institucional ou num sistema existente e são, consequentemente, capazes de articular coletivamente seus interesses, opiniões e necessidades. O conceito subjacente da “Governança-Ágora/Agora-Governance”, segundo Korff e Rothfuss (2009), pode estar na base da gestão urbana sustentável, levando a um processo de negociação consensual, mas, muitas vezes, assumindo também um caráter competitivo, entre a perspectiva dos cidadãos da “cidade humana” e a perspectiva dos especialistas da “cidade da infraestrutura”.