Ecodesenvolvimento da pesca artesanal em região costeira – estudos de caso no Norte e Nordeste do Brasil

Resumo

A pesca artesanal detém no Brasil um considerável peso econômico e social, especialmente nos Estados do Norte e Nordeste. Propõe-se aqui uma análise em escala local para iniciar uma reflexão sobre o desenvolvimento da pesca artesanal. O desenvolvimento local é entendido e defendido aqui como solidário ou alternativo ou ainda como ecodesenvolvimento. A escala local se justifica uma vez que é no lugar onde vão se imprimir as ações dos diversos atores e onde se forma o lócus da solidariedade orgânica. No Pará e na Baía do Iguape (BA), existem reservas extrativistas (resex) marinhas, principalmente em áreas de manguezais, embora também abarquem ecossistemas de florestas de terra firme, várzeas, rios, estuários e zona marítima costeira. Nas resex, os pescadores artesanais exercem uma atividade muito influenciada pelas vicissitudes do tempo, embora o sistema de pesca (embarcação, apetrechos, tipo de captura) possa amenizar um pouco os impactos em função do nível de tecnologia. Mais do que o nível de tecnologia empregado, o nível sócio-econômico dos pescadores é condicionado pela divisão do trabalho e pelo grau de organização social. No Pará, as resex já possuem associação de usuários além de conselhos fiscal e deliberativo, o que demonstra um processo muito dinâmico de construção social. A análise comparativa empreendida aqui mostra que sem um tecido social coeso e sem apoio governamental seguro, o processo de construção social avança em marcha lenta, como ilustra o exemplo da resex Baía do Iguape, na Bahia. No Pará, ainda restam muitos desafios a superar em busca de soluções economicamente mais rentáveis. Pode-se dizer que o principal benefício até hoje alcançado pelas comunidades extrativistas é o aumento de seu poder de embate político.