Reforma agrária e produção do espaço

um estudo sobre o projeto de assentamento Almas/BA

Resumo

Este artigo busca analisar como o processo de criação e desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária representa também um processo de produção do espaço humano. Cada assentamento se constitui numa unidade territorial da reforma agrária, sendo resultado da intervenção estatal no que concerne à modificação do uso e da propriedade da terra no Brasil. O objetivo da pesquisa centrou-se na análise dos resultados, do ponto de vista espacial, da criação de um assentamento rural – o Projeto de Assentamento Almas, localizado no município de Itaguaçu da Bahia/BA – que teve seu processo de implantação antecedido de um planejamento, o qual consistiu, basicamente, em estudos que subsidiaram a definição de um modelo diferente de planejamento. A análise do PA Almas a partir das categorias do espaço – forma, função, estrutura e processo – permitiu-nos apreender a evolução do assentamento na perspectiva das modificações ocorridas em sua configuração territorial. O ritmo de produção espacial do assentamento foi se acelerando à proporção que a dinâmica social estabelecida, ao longo do tempo, foi moldando um novo espaço, a partir do espaço pré-existente, e as novas demandas do grupo social foram sendo materializadas em novas formas-conteúdo e/ ou refuncionalizando formas pretéritas, que participam da dialética espaço-sociedade dentro do assentamento.