ENCARCERAMENTO DE MULHERES E MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

INVISIBILIDADES DE MULHERES NEGRAS E POSSIBILIDADES FEMINISTAS ANTI-CARCERÁRIAS NO TEMPO PRESENTE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57440

Palabras clave:

Mulheres Negras, Encarceramento, Mito da Democracia Racial, Invisibilidades, Feminismo Abolicionista.

Resumen

Las estadísticas sobre mujeres encarceladas en Brasil en la actualidad, especialmente entre 2000 y 2016, muestran que hubo un aumento del 656% en el número total de mujeres encarceladas, de las cuales más del 62% eran negras. Las elevadas cifras requieren un rastreo histórico-social que implica detallar una estructura de opresión. Este artículo, a través de un análisis cualitativo y cuantitativo, documental y bibliográfico, tiene como objetivo conceptualizar factores de este sistema, como el mito de la democracia racial, como uno de los factores cruciales de invisibilidad de las mujeres negras, considerando el feminismo abolicionista y los movimientos sociales negros. como aliados frente a un proceso histórico de dominación institucional, carcelaria y racista. Así, este estudio presenta una maraña de temas que permean el trípode de género, clase y raza, no sólo en términos de historicidad punitiva sino también en las posibilidades de resistencia.

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Biografía del autor/a

Felipe de Araujo Chersoni, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc / Grupo Andradiano de Criminologia

Mestrando em Direito na linha de Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos pela Universidade (comunitária) do Extremo Sul Catarinense (PPGD-Unesc); Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Comunitárias (PROSUC-Capes); pesquisador no Grupo de Criminologia Crítica Latino Americana - Andradiano (Unesc). 

Nayara Augusto Felizardo , Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Historiadora, Membra do Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Paraná e do Laboratório de Estudos do Tempo Presente da Universidade Estadual de Maringá.

Fernanda da Silva Lima , Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as - ABPN. Integrante do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Integrante da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: teoria crítica dos direitos humanos, relações raciais, feminismos negros, infâncias, estudos decoloniais. Coutora do livro "Cotas raciais: gestão, implementação e permanência" lançado em 2022.

Citas

ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, Cali, Colombia: Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. n. 21, p. 97-120, 2017.

ALVES, Dina. Rés negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. 2015. 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Polen, 2019.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo. Boitempo, 2017.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Fórum Brasileiro de Segurança. São Paulo: FBSP, 2023

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PRESOS/AS (AMPARAR). Video Por um mundo sem prisões - sobre a Associação Amparar. Site Amparar, [s. l.], 2014. Disponível em: https://associacaoamparar.blogspot.com/. Acesso em: 29 out. 2023.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sexo e gênero: a mulher e o feminino na criminologia e no sistema de Justiça Criminal. Boletim do IBCCrim, p. 2, 2004.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos Humanos na América Latina. Curitiba: Multiideia, 2016.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Mitologias e sendo comum do abolicionismo penal no Brasil: Desafios no contexto de capitalismo de "barbárie" sob a metabarbárie (o Bolsonarismo). In: PIRES, Guilherme Moreira. Abolicionismos: Vozes antipunitivistas no Brasil e contribuições libertárias. Florianopolis: Habitus, 2020.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da libertação. Revan, 2005.

ARAÚJO CHERSONI, Felipe de. A criminologia campesina: os impactos do controle social na luta pela terra junto ao movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do planalto catarinense. 2023. 231 f. - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Criciúma - Santa Catarina, 2023.

ARAÚJO CHERSONI, Felipe de. O punitivismo estrutural brasileiro frente às mulheres privadas de liberdade. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel): (Anais do II Congresso Internacional Punição e Controle Social: prisões, controle e dano social na América Latina), Pelotas, v. 7, ed. 1, 2021.

ARAÚJO CHERSONI, Felipe. de; GOULART, Felipe. Alves. O utilitarismo humanista e as interdições dos estabalecimentos penais: o caso de Santa Catarina. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 26–49, 2023.

ARAÚJO PESSOA, Sara de; ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; LIMA, Fernanda Da Silva. “Verás que tudo é mentira”: os movimentos populares antiprisionais contra o genocídio racista estatal a partir da luta das mães de maio. Germinal: marxismo e educação em debate. Salvador, v. 14, ed. 2, p. 318-344, 2022.

BATISTA, Nilo. Pena Pública e escravismo. Capítulo Criminológico, Universidade de Zúlia: Venezuela, 2006.

BOGO CHIES, Luiz Antonio. TRABALHO: Permanências e ambivalências na questão penitenciária. In: Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Enamat. Coleção estudos Enamat: Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade. 6. ed. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2023.

BOITEUX, Luciana. As Cartas Delas: gênero, drogas e as narrativas femininas do cárcere. In: PIRES, Thula; FREITAS, Felipe. Vozes do cárcere: ecos da resistência política. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.

BRITO, Mariana Letícia Rosa; PEDI, Mariana Tavares; MARIANO, Silvana Aparecida. Quando vitimização e criminalização de mulheres formam um mesmo nó da violência de gênero. Revista Feminismos, [s. l.], v. 11, ed. 1, 2023.

CACICEDO, Patrick. Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 193. ano 30. p. 363-390. São Paulo: Ed. RT, nov./dez. 2022.

CARDOSO, Rodrigo Octávio. Verde-amarelismo: antropofagia e democracia racial. Matraga, Rio de Janeiro, v. 29, n. 57, 2022.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. DIREITO PENAL: Parte Geral. 6. ed. Curitiba: ICPC, 2014.

CLÓVIS MOURA. Sociologia do Negro Brasileiro - 2º Ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.

CORRÊA, Letícia Dias; VOLPE FILHO, Clóvis Alberto. Encarceramento em massa e o mito da democracia racial: A interligação de um fenômeno crescente no Brasil. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 4, n. 1, 2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Diagnostico Nacional da Primeira Infância: Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e/ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade. Departamento de pesquisas judiciárias, Brasília, 30 out. 2023.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DAVIS, Angela Y; DENT, Gina; MEINERS, Erica R; RICHIE, Beth E. Abolicionismo. Feminismo. Já. Trad. Raquel de Souza. São Paulo: Companhia das letras, 2023.

DOMINGUES, Petrônio. O mito da democracia racial e a mestiçagem no Brasil (1889-1930). Diálogos Latinoamericanos, Universidad Autónoma del Estado de México, n. 010, 2005.

FAIR, H; WALMSLEY, R. World Female Imprisonment List (5th edition). London: Instute for Criminal Policy Research; 2022.

FELIPE, Delton Aparecido; LIMA, Fernanda da Silva. COTAS RACIAIS: gestão, implementação e permanência. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2022.

FELIZARDO, Nayara Augusto. A influência do Feminismo Matricêntrico no Brasil: Um debate contra a violência de gênero na História do Tempo Presente. In: MARQUEZ, Maria Inez. CAMPOI, Isabela Candeloro. SILVA, Thais Gaspar. (Org). Interfaces da Opressão Patriarcal: do debate acadêmico às práticas sociais. Editora Appris. Curitiba. 2022.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Brasília, DF, 2006. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, 2006.

GÓES, Luciano. Ebó criminológico: Malandragem epistêmica nos cursos da criminologia da libertação negra. São Paulo: Boletim IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2021.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos/organização: Flávia Rios, Márcia Lima - 1º Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

HARTOG, François. Regimes de historicidade, Presentismo e experiência do tempo. Belo Horizonte. Editora autêntica. 2013.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline. Penas Perdidas: O sistema penal em questão. Rio de Janeiro: LUAM, 1993.

INICIATIVA DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL (IDMJR) (Baixada Fluminense). Quem Somos. Site dmjracial, Baixada Fluminense, s/a. Disponível em: https://dmjracial.com/quem-somos/. Acesso em: 28 out. 2023.

INFOPEN MULHERES. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018.

JEREMIAS, Jéssica Domiciano. Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução social. Orientador: Jackson da Silva Leal. 2023. 224 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) - PPGD da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Criciúma, 2023.

JÚNIOR, Aristeu Portela; LIRA, Bruno Ferreira Freire Andrade. Améfrica Ladina e a crítica à democracia racial em Lélia de Almeida Gonzalez. Horiz. antropol, Porto Alegre, v. 28, n. 63, p. 105-131, 2022.

MÃES DE MAIO (Brasil). Mães de Maio: Do Luto à luta. [S. l.]: Mães de Maio, 2011.

MARTINS, Fernanda. “Feminismos criminológicos e tecnopolíticas: novos ‘quadros’ para violência de gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, 2020.

MARTINS, Fernanda. Feminismos Criminológicos. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2021.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (Brasil). PLANO DE LUTAS DO MNU: Aprovado no 17º congresso realizado em Salvador/BA nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2014. Site MNU aba Documentos, Salvador, 2014. Disponível em: https://mnu.org.br/wp-content/themes/flawless-child/docs/plano_de_lutas.pdf. Acesso em: 28 out. 2023.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

PERROT, Michelle. Minha História das Mulheres. São Paulo. Editora Contexto. 2007.

PIMENTEL, Elaine. O lado oculto das prisões femininas: representações dos sentimentos em torno do crime e da pena. Latitude, Maceió-AL, Brasil, v. 7, n. 2, 2018.

REIS, Marina De Oliveira. Lei Maria da Penha, Feminismo Negro e Criminologia Crítica: Escrevivências a partir da Interseccionalidade. Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires. 2018. 73 f. Monografia (Graduação em Direito) - Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, 2018.

SANTOS, V. de S. As expressões das desigualdades de gênero, raça e classes sobre a saúde mental das estudantes negras do curso de serviço social da UFBA. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 1, 2020

SOUZA, Cristiane Luiza Sabino De. Racismo e Luta de Classes na América Latina: As veias abertas do capitalismo dependente, 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2020.

UGIONI, Lídia Piucco; ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; CARVALHO, Thomaz Jefferson. Uma análise do racismo colonial nas religiões afro-brasileiras sob a ótica criminológica da libertação negra. In: ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; PEDROSO, Anayara Fantinel; CARVALHO, Thomaz Jefferson. Criminologia periférica. 1. ed. Foz do Iguaçu: CLAEC, 2022.

VASCONCELOS, Isadora Cristina Cardoso de; OLIVEIRA, Manoel Rufino David De. Por uma criminologia feminista e negra: Uma análise crítica da marginalização da mulher negra no cárcere brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - UFRGS, [s. l.], v. 4, ed. 1, p. 101–110, 2016

WESTRUP, Cristiane. “Quando a divisão do trabalho é sexual e racial”: narrativas de mulheres negras trabalhadoras domésticas pela luta por direitos nas associações sindicais de Santa Catarina. Orientadora: Fernanda da Silva Lima. 2023. 213 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2023.

Publicado

2024-01-22

Cómo citar

ARAUJO CHERSONI, F. de; FELIZARDO , N. A. .; LIMA , F. da S. . ENCARCERAMENTO DE MULHERES E MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: INVISIBILIDADES DE MULHERES NEGRAS E POSSIBILIDADES FEMINISTAS ANTI-CARCERÁRIAS NO TEMPO PRESENTE . Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2024. DOI: 10.9771/rf.v11i2.57440. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/57440. Acesso em: 15 may. 2024.

Número

Sección

Dossiê: Os Feminismos no Brasil: reflexões teóricas e perspectivas