ENCARCERAMENTO DE MULHERES E MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
INVISIBILIDADES DE MULHERES NEGRAS E POSSIBILIDADES FEMINISTAS ANTI-CARCERÁRIAS NO TEMPO PRESENTE
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57440Keywords:
Mulheres Negras, Encarceramento, Mito da Democracia Racial, Invisibilidades, Feminismo Abolicionista.Abstract
As estatísticas de mulheres encarceradas no Brasil do Tempo Presente, sobretudo dos anos de 2000 a 2016, comprovam que ocorreu um aumento de, 656% no número total de mulheres em situação de cárcere, sendo, mais de 62% negras. Os altos números requerem um rastreio histórico-social que envolve o detalhamento de uma estrutura de opressão. Este artigo, por meio de uma análise qualitativa e quantitativa, documental e bibliográfica, tem por objetivo conceituar fatores desse sistema, como o mito da democracia racial, como um dos mecanismos cruciais de invisibilidade de mulheres negras, considerando o feminismo abolicionista e os movimentos sociais negros como aliados frente a um processo histórico de dominação institucional, carcerário e racista. Assim, este estudo apresenta um emaranhado de temas que perpassam pelo tripé gênero, classe e raça, não somente no que tange a historicidade punitiva como também nas possibilidades de resistências.
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References
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, Cali, Colombia: Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. n. 21, p. 97-120, 2017.
ALVES, Dina. Rés negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. 2015. 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Polen, 2019.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo. Boitempo, 2017.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Fórum Brasileiro de Segurança. São Paulo: FBSP, 2023
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DE PRESOS/AS (AMPARAR). Video Por um mundo sem prisões - sobre a Associação Amparar. Site Amparar, [s. l.], 2014. Disponível em: https://associacaoamparar.blogspot.com/. Acesso em: 29 out. 2023.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sexo e gênero: a mulher e o feminino na criminologia e no sistema de Justiça Criminal. Boletim do IBCCrim, p. 2, 2004.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos Humanos na América Latina. Curitiba: Multiideia, 2016.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Mitologias e sendo comum do abolicionismo penal no Brasil: Desafios no contexto de capitalismo de "barbárie" sob a metabarbárie (o Bolsonarismo). In: PIRES, Guilherme Moreira. Abolicionismos: Vozes antipunitivistas no Brasil e contribuições libertárias. Florianopolis: Habitus, 2020.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da libertação. Revan, 2005.
ARAÚJO CHERSONI, Felipe de. A criminologia campesina: os impactos do controle social na luta pela terra junto ao movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do planalto catarinense. 2023. 231 f. - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Criciúma - Santa Catarina, 2023.
ARAÚJO CHERSONI, Felipe de. O punitivismo estrutural brasileiro frente às mulheres privadas de liberdade. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel): (Anais do II Congresso Internacional Punição e Controle Social: prisões, controle e dano social na América Latina), Pelotas, v. 7, ed. 1, 2021.
ARAÚJO CHERSONI, Felipe. de; GOULART, Felipe. Alves. O utilitarismo humanista e as interdições dos estabalecimentos penais: o caso de Santa Catarina. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 26–49, 2023.
ARAÚJO PESSOA, Sara de; ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; LIMA, Fernanda Da Silva. “Verás que tudo é mentira”: os movimentos populares antiprisionais contra o genocídio racista estatal a partir da luta das mães de maio. Germinal: marxismo e educação em debate. Salvador, v. 14, ed. 2, p. 318-344, 2022.
BATISTA, Nilo. Pena Pública e escravismo. Capítulo Criminológico, Universidade de Zúlia: Venezuela, 2006.
BOGO CHIES, Luiz Antonio. TRABALHO: Permanências e ambivalências na questão penitenciária. In: Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Enamat. Coleção estudos Enamat: Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade. 6. ed. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2023.
BOITEUX, Luciana. As Cartas Delas: gênero, drogas e as narrativas femininas do cárcere. In: PIRES, Thula; FREITAS, Felipe. Vozes do cárcere: ecos da resistência política. Rio de Janeiro: Kitabu, 2018.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.
BRITO, Mariana Letícia Rosa; PEDI, Mariana Tavares; MARIANO, Silvana Aparecida. Quando vitimização e criminalização de mulheres formam um mesmo nó da violência de gênero. Revista Feminismos, [s. l.], v. 11, ed. 1, 2023.
CACICEDO, Patrick. Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 193. ano 30. p. 363-390. São Paulo: Ed. RT, nov./dez. 2022.
CARDOSO, Rodrigo Octávio. Verde-amarelismo: antropofagia e democracia racial. Matraga, Rio de Janeiro, v. 29, n. 57, 2022.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. DIREITO PENAL: Parte Geral. 6. ed. Curitiba: ICPC, 2014.
CLÓVIS MOURA. Sociologia do Negro Brasileiro - 2º Ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.
CORRÊA, Letícia Dias; VOLPE FILHO, Clóvis Alberto. Encarceramento em massa e o mito da democracia racial: A interligação de um fenômeno crescente no Brasil. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, Franca, v. 4, n. 1, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Diagnostico Nacional da Primeira Infância: Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e/ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade. Departamento de pesquisas judiciárias, Brasília, 30 out. 2023.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DAVIS, Angela Y; DENT, Gina; MEINERS, Erica R; RICHIE, Beth E. Abolicionismo. Feminismo. Já. Trad. Raquel de Souza. São Paulo: Companhia das letras, 2023.
DOMINGUES, Petrônio. O mito da democracia racial e a mestiçagem no Brasil (1889-1930). Diálogos Latinoamericanos, Universidad Autónoma del Estado de México, n. 010, 2005.
FAIR, H; WALMSLEY, R. World Female Imprisonment List (5th edition). London: Instute for Criminal Policy Research; 2022.
FELIPE, Delton Aparecido; LIMA, Fernanda da Silva. COTAS RACIAIS: gestão, implementação e permanência. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2022.
FELIZARDO, Nayara Augusto. A influência do Feminismo Matricêntrico no Brasil: Um debate contra a violência de gênero na História do Tempo Presente. In: MARQUEZ, Maria Inez. CAMPOI, Isabela Candeloro. SILVA, Thais Gaspar. (Org). Interfaces da Opressão Patriarcal: do debate acadêmico às práticas sociais. Editora Appris. Curitiba. 2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Brasília, DF, 2006. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, 2006.
GÓES, Luciano. Ebó criminológico: Malandragem epistêmica nos cursos da criminologia da libertação negra. São Paulo: Boletim IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2021.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos/organização: Flávia Rios, Márcia Lima - 1º Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HARTOG, François. Regimes de historicidade, Presentismo e experiência do tempo. Belo Horizonte. Editora autêntica. 2013.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline. Penas Perdidas: O sistema penal em questão. Rio de Janeiro: LUAM, 1993.
INICIATIVA DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL (IDMJR) (Baixada Fluminense). Quem Somos. Site dmjracial, Baixada Fluminense, s/a. Disponível em: https://dmjracial.com/quem-somos/. Acesso em: 28 out. 2023.
INFOPEN MULHERES. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2018.
JEREMIAS, Jéssica Domiciano. Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução social. Orientador: Jackson da Silva Leal. 2023. 224 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) - PPGD da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, Criciúma, 2023.
JÚNIOR, Aristeu Portela; LIRA, Bruno Ferreira Freire Andrade. Améfrica Ladina e a crítica à democracia racial em Lélia de Almeida Gonzalez. Horiz. antropol, Porto Alegre, v. 28, n. 63, p. 105-131, 2022.
MÃES DE MAIO (Brasil). Mães de Maio: Do Luto à luta. [S. l.]: Mães de Maio, 2011.
MARTINS, Fernanda. “Feminismos criminológicos e tecnopolíticas: novos ‘quadros’ para violência de gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, 2020.
MARTINS, Fernanda. Feminismos Criminológicos. 1. ed. São Paulo: Tirant Brasil, 2021.
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (Brasil). PLANO DE LUTAS DO MNU: Aprovado no 17º congresso realizado em Salvador/BA nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2014. Site MNU aba Documentos, Salvador, 2014. Disponível em: https://mnu.org.br/wp-content/themes/flawless-child/docs/plano_de_lutas.pdf. Acesso em: 28 out. 2023.
NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
PERROT, Michelle. Minha História das Mulheres. São Paulo. Editora Contexto. 2007.
PIMENTEL, Elaine. O lado oculto das prisões femininas: representações dos sentimentos em torno do crime e da pena. Latitude, Maceió-AL, Brasil, v. 7, n. 2, 2018.
REIS, Marina De Oliveira. Lei Maria da Penha, Feminismo Negro e Criminologia Crítica: Escrevivências a partir da Interseccionalidade. Orientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires. 2018. 73 f. Monografia (Graduação em Direito) - Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, 2018.
SANTOS, V. de S. As expressões das desigualdades de gênero, raça e classes sobre a saúde mental das estudantes negras do curso de serviço social da UFBA. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 1, 2020
SOUZA, Cristiane Luiza Sabino De. Racismo e Luta de Classes na América Latina: As veias abertas do capitalismo dependente, 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2020.
UGIONI, Lídia Piucco; ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; CARVALHO, Thomaz Jefferson. Uma análise do racismo colonial nas religiões afro-brasileiras sob a ótica criminológica da libertação negra. In: ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; PEDROSO, Anayara Fantinel; CARVALHO, Thomaz Jefferson. Criminologia periférica. 1. ed. Foz do Iguaçu: CLAEC, 2022.
VASCONCELOS, Isadora Cristina Cardoso de; OLIVEIRA, Manoel Rufino David De. Por uma criminologia feminista e negra: Uma análise crítica da marginalização da mulher negra no cárcere brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - UFRGS, [s. l.], v. 4, ed. 1, p. 101–110, 2016
WESTRUP, Cristiane. “Quando a divisão do trabalho é sexual e racial”: narrativas de mulheres negras trabalhadoras domésticas pela luta por direitos nas associações sindicais de Santa Catarina. Orientadora: Fernanda da Silva Lima. 2023. 213 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2023.
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