O CUIDADO COMO POLÍTICA: UMA PAUTA PARA A AGENDA FEMINISTA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57420Keywords:
cuidado, feminismo, gênero, políticas públicas, raçaAbstract
O presente artigo discute a importância de considerar o cuidado como política pública, no Brasil. Trata-se de um aspecto fundamental para o desenvolvimento social e econômico sustentável. Historicamente, as mulheres têm assumido os cuidados infantis, de pessoas idosas e com deficiências, de forma não remunerada. No Brasil, as políticas de cuidado são recentes, heterogêneas, incipientes e desconectadas, sendo associadas a políticas de mulheres e/ou de pessoas idosas. As desigualdades de raça, gênero e classe incidem nas práticas de cuidado, perpetuando discrepâncias estruturais. O cuidado como ocupação precisa ser considerado em conexão com as políticas de infância, terceira idade, assistência social, saúde, educação e previdência social.
Downloads
References
BRASIL. Decreto n.º 11.460, de 30 de março. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11460.htm. Acesso em 04 jun 2023.
CAMARANO, A. A.; FERNANDES, Daniele; SILVA, Beatriz. O cuidado como ocupação. In: CAMARANO, A.; A. PINHEIRO, L. (orgs.). Cuidar, verbo transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2023, p. 249-288.
CAMARGO, Camila Fracaro; CURRALERO, Claudia Regina Baddini; LICIO, Elaine Cristina; MOSTAFA, Joana. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o Cadastro Único revela? EM: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes (org.). O Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília/DF: IPEA, 2013, p. 157-177. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/19366/programa-bolsa-familia-uma-decada-de-inclusao.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 21 nov 2020.
CORREA, R. M. S. Entre a política de creches e o cuidado infantil: uma análise dos serviços de educação e/ou cuidado no Brasil. In: CAMARANO, A.; A. PINHEIRO, L. (orgs.). Cuidar, verbo transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2023, p. 225-248.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Outras formas de trabalho: 2019. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101722_informativo.pdf. Acesso em 2 jan 2021.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília/DF: IPEA, n. 27, v. 1, junho de 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/201007_bps_book.pdf. Acesso em 13 nov 2020.
FONTOURA, N. Debates conceituais em torno do cuidado e de sua provisão. In: CAMARANO, A.; A. PINHEIRO, L. (orgs.). Cuidar, verbo transitivo: caminhos para a provisão de cuidados no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2023, p. 33-78.
MINISTERIO DO TRABALHO. Classificação Brasileira de Ocupações. 2023. Disponível em: https://cbo.mte.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf. Acesso em 20 mar 2023.
NOVELLINO, Maria Salet Ferreira; BELCHIOR, João Raposo. Feminização e transmissão intergeneracional da pobreza no Brasil. Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. Disponível em: http://www.abep.org.br/~abeporgb/publicacoes/index.php/anais/issue/view/36. Acesso em 19 nov 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Brasil: Uma estratégia inovadora de crescimento com equidade. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_153770.pdf. Acesso em 29 dez 2020.
______. El trabajo de cuidados y los trabajadores del cuidado para un futuro con trabajo decente. 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_633464/lang--pt/index.htm. Acesso em 29 dez 2020.
______. Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experiência
brasileira recente. Brasília: CEPAL/PNUD/OIT, 2008. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226208.pdf. Acesso em 29 dez 2020.
______. Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. 2005. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_229474.pdf. Acesso em 29 dez 2020.
______. Panorama Laboral 2020 América Latina e Caribe. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_764630.pdf. Acesso em 29 dez 2020.
______. Trabalho e família: rumo a novas formas de conciliação com corresponsabilidade social. Brasília: OIT, 2009. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_233473/lang--pt/index.htm. Acesso em 29 dez 2020.
SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira; OSORIO, Rafael Guerreiro. O perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças entre 2003 e 2011. EM: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes (org.). O Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília/DF: IPEA, 2013, p. 139-155. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/19366/programa-bolsa-familia-uma-decada-de-inclusao.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 21 nov 2020.
UN WOMEN. Gender equality, child development and job creation: how to reap the “triple dividend” from early childhood education and care services. Policy Brief, no. 2, 2015. Disponível em: https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2015/unwomen-policybrief02-genderequalitychilddevelopmentandjobcreation-en.pdf?la=en&vs=713. Acesso em 11 nov 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
