MAPPING THE BACKLASH AGAINST WOMEN’S RIGHTS AND GENDER JUSTICE IN THE BOLSONARO ERA (2019-2022)

Report on On-Going Research

Authors

  • Cecília Sardenberg NEIM/UFBA
  • Maíra Kubik Mano NEIM/UFBA
  • Teresa Sacchet NEIM/UFBA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57339

Keywords:

Backlash Against Women’s Rights, Conditional Cash Transfers, Sexual and Reproductive Rigths, Gender-based Violence;, Anti-Gender Ideology and Education

Abstract

In January, 2020, the Nucleus of Interdisciplinary Studies on Women – NEIM, of the Federal University of Bahia, initiated a new partnership with the Institute of Development Studies – IDS, and a group of other institutions, to develop the action-research program, Countering the Backlash project, Reclaiming Gender Justice, in our countries. One of the venues of this research was the mapping of policies and practices regarding these issues throughout the life of the program (which, given the delays caused by the Covid 19 pandemics, will run for six years). Thus, after undertaking a literature review of such issues in Brazil, we chose to map and analyze four areas in which the backlash – and the counter-backlash – against women’s rights and gender justice have been especially intense during the period of the Bolsonaro government in Brazil (2019-2023): a) conditional cash transfers; sexual and reproductive rights; gender-based violence; and education and culture (Sardenberg; Mano; Sacchet, 2020).  In this report, we bring an updating of policies and practices on these issues, covering the period between May, 2021, through July, 2022. This corresponds still to the period of the Covid-19 pandemics, but one in which vaccines to combat it were available and applied free of cost to all the population that sought it. Yet, as we shall see ahead, it was a period still marked by unemployment, famine, increased rates of violence against women, particularly domestic violence, and an anti-gender standing on the part of government and institutional violence against women’s sexual and reproductive rights

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Author Biographies

Cecília Sardenberg, NEIM/UFBA

Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora do NEIM/UFBA.

[1] Antropóloga, Professora Titular do Departamento de Antropologia (aposentada) e credenciada como Professora Permanente de Teoria Feminista do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos - PPGNEIM, da Universidade Federal da Bahia- UFBA, tendo atuado também como Professora Permanente credenciada nos Programas Pós-Graduação em Antropologia e Pós-Graduação em Ciências Sociais. Obteve o Bacharelado em Antropologia Cultural na Illinois State University (1977), Mestrado em Antropologia Social na Boston University (1981), Doutorado em Antropologia Social, Boston University (1997) e Estágio Pós-Doutoral como Visiting Fellow no Institute of Development Studies (IDS), University of Sussex, Inglaterra (2003; 2005; 2013).

Maíra Kubik Mano, NEIM/UFBA

Graduada em Comunicação Social, Habilitação Jornalismo, pela PUC-SP (2003) e pós graduada em Gênero e Comunicação pelo Instituto de Periodismo José Martí, de Havana, Cuba (2011). É mestra em Ciências Sociais pela PUC-SP (2010) e doutora em Ciências Sociais pela Unicamp (2015), na linha de pesquisa de Estudos de Gênero, com doutorado sanduíche na Université Paris 7 - Diderot. É professora adjunta da área de Teorias Feministas, do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH/UFBA), e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM/UFBA). É pesquisadora do NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.

Teresa Sacchet, NEIM/UFBA

Possui pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP); doutorado em Ciência Política pela Universidade de Essex (revalidado pelo DCP, USP), mestrado em Sociologia e Política pela Universidade de Londres (Birckbeck College) e graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atua como professora visitante do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora do NEIM/UFBA.

References

ALMEIDA, Eliane Vieira Lacerda; CARNEIRO, Lara Ribeiro Pereira; BRITO, Lorenna Medeiros Toscano de; RUIVO, Maria Inês Lopa. “Não posso passar essa informação”: o direito ao aborto legal no Brasil. In: Nesprom, Ceam, UNB.X Congresso Virtual de Gestão, Educação e Promoção da Saúde. 2021. Available at: https://convibra.org/congresso/res/uploads/pdf/artigo_pdfHMETE006.08.2021_23.50.39.pdf. Access on: 22 jun. 2022.

BARTHOLO, Letícia; MODESTO, Lúcia; SAMPAIO, Ellen; MOSTAFA, Joana; BaDDINI, Cláudia. 2022. Bolsonaro deturpa base de dados do Bolsa Família e Auxílio Brasil: Mudanças ameaçam capacidade de Cadastro Único reunir informações precisas e orientar programas sociais. Folha de São Paulo. 9, jun. 2022. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2022/06/bolsonaro-deturpa-base-de-dados-do-bolsa-familia-e-auxilio-brasil.shtml

BOHNENBERGER, Marina; BUENO, Samira. Os registros de violência sexual durante a pandemia de covid-19. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento. 1. ed. rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022. Available at https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_prevencao_avaliacao_conduta_abortamento_1edrev.pdf . Access on 22 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Available at: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf . Access on: 22 jul. 2022.

BRASIL, Senado Federal. Pesquisa DataSenado/OMV: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. DataSenado, 2021. Available at: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/paineis_dados/#/?pesquisa=violencia_domestica_familiar. Access on 23 jul, 2022.

BROWN, Wendy. In the ruins of neoliberalism: the rise of antidemocratic politics in the West. Columbia University Press, 2020.

BROWN, Wendy. “Preface” and “Undoing Democracy: Neoliberalism’s Remaking of State and Subject”. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. 1ª ed. New York: Zone Books, 2015.

BRUFF, Ian. The Rise of Authoritarian Neoliberalism. Rethinking Marxism: A Journal of Economics, Culture Society, 26:1, 113-129, 2014.

CAMPOS, Carmen; CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a Criminologia Feminista e a Criminologia Crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen. (Org.). Lei Maria da Penha: Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CARDOSO, JR., José Celso et alli (eds.). Assédio institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e descontrução do Estado. Brasília, DF : Associação dos Funcionários do Ipea : EDUEPB, 2022.PDF.

CERQUEIRA, Daniel, et alli (Coordenators). Atlas da Violência, 2021.São Paulo: FBSP: IPEA. 2021.

CORRÊA, Sonia. (2018) A “política do gênero”: um comentário genealógico. cadernos pagu (50), Campinas, SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp [http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332018000200401&script=sci_arttext].

GARBAGNOLI, S.; PREARO, M. (2017). La croisade anti-genre : du Vatican aux manifs pour tous. Paris : Éditions Textuel.

ESTADÃO. Fachin intima Bolsonaro e Saúde para explicarem cartilha contra aborto legal. In: ESTADÃO, 01 julho 2022. Available at: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/07/01/fachin-intima-bolsonaro-e-saude-para-explicarem-cartilha-contra-aborto-legal.htm?cmpid=copiaecola . Access on: 22 jul. 2022.

FONSEAS, 2020. Manifestação conjunta sobre o corte de recursos para assistência social pelo ministério da Cidadania. Access https://drive.google.com/file/d/1MmJj1H4BZhjNnJyArAhGAbGvQ0iZ66Hp/view.

FORUM DE SEGURANÇA Relatório Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil - 3ª Ed. 2021. Available at : <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf> Access on: 06 June 2022.

GAGO, Veronica. A potência feminista, ou o desejo de transformar tudo. Tradução Igor Peres. São Paulo, SP: Editora Elefante, 2020.

GUIMARÃES, Paula; LARA, Bruna de; DIAS, Tatiana. 'Suportaria ficar mais um pouquinho?'. The Intercept_ Brasil: 20 jun. 2022. Available at: https://theintercept.com/2022/06/20/video-juiza-sc-menina-11-anos-estupro-aborto/. Access on: 22 jun. 2022.

HTUN, M.; WELDON, S.L. (2010). “When Do Governments Promote Women's Rights? A Framework for the Analysis of Sex Equality Policy”. Symposium, pp. 207-216.

LOPES, Márcia Helena Carvalho Lopes; RIZZOTTI, Maria Luiza Amaral, 2020 “Covid 19 e proteção social: a contribuição do sistema único de assistência social – SUAS. IN: Daniel Castro, Danillo Dal Seno, Marcio Pochmann (Org.)Capitalismo e Covid 19: Um debate Urgente. Available at: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/05/LIVRO.CapitalismoxCovid19.pdf

MALCHER, B. M. da G. Criminologia Feminista E Estado Penal: Entre O Empoderamento E Os Desejos Punitivos. Revista Transgressões, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 90–116, 2016. Available at: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/10773. Access on: 28 June. 2022

MARQUES, Emanuelle, et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad. Saúde Pública 2020; 36(4):e00074420

MATOS, Marlise. Definindo violências e a Violência Política de Gênero e Contra as Mulheres. In: D’ÁVILA, M. (Ed.) Instituto E se fosse Você?. Porto Alegre, 2021 p. 219-224.

MISKOLCI, R.; CAMPANA, M. (2017) “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Soc. Estado. [online], vol.32, n.3, pp.725-748.

MOLYNEUX, Maxine. 2006. “Mothers at the Service of the New Poverty Agenda: Progressa/Oportunidades, Mexico’s Conditional Cash Transfer Programme.” Social Policy and Administration 40,, n. 4, 425 – 449.

MOLYNEUX, Maxine. 2006. “Mothers at the Service of the New Poverty Agenda: Progressa/Oportunidades, Mexico’s Conditional Cash Transfer Programme.” Social Policy and Administration 40,, n. 4, 425 – 449.

PORTAL CATARINAS. A CPI da cruzada contra crianças vítimas de estupro. In: PORTAL CATARINAS, 21 julho 2022a. Disponível em: https://catarinas.info/a-cpi-da-cruzada-contra-criancas-vitimas-de-estupro/

Acesso em: 23 jul. 2022.

PORTAL CATARINAS. Políticos fundamentalistas não defendem a vida. In: PORTAL CATARINAS, 20 julho 2022b. Disponível em: https://catarinas.info/politicos-fundamentalistas-nao-defendem-a-vida/ . Acesso em: 22 jul. 2022.

REDE BRASILEIRA DE RENDA BÁSICA. “Novo bolsa família” é insuficiente e cruel com os mais pobres. Nota técnica. 09/08/2021. Disponível em: <https://rendabasica.com.br/rbrb-biblioteca/nota-rbrb-sobre-a-mp-do-auxilio-brasil/>.

REIS, T.; EGGERT, E. (2017). Ideologia de Gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc. vol. 38, n. 138 [online], pp.9-26.

SACCHET, Teresa. 2021. “Beyond Distribution: Issues of Gender Justice in Fighting Poverty in Brazil. In Teresa Sacchet, Silvana Mariano and Cassia Maria Carloto (eds) Women, Gender and Conditional Cash Transfers: Interdisciplinary Perspectives from Studies of Bolsa Família. Routledge, London and New York. P. 27 – 55.

SARDENBERG, C., MANO, M., and SACCHET, T. Confronting Backlash Against Women’s Rights and Gender Equality In Brazil: A Literature Review And Proposal. Revista Feminismos. Vol. 8, n. 2, 2020, https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42913

TABBUSH, Constanza. 2010. “Latin American Women´s Protection After Adjustment: A feminist critique of Conditional Cash Transfers in Chile and Argentina.” Oxford Development Studies 38. N. 4: 437 – 459.

Published

2023-10-23

How to Cite

SARDENBERG, C. .; MANO, M. K. .; SACCHET, T. MAPPING THE BACKLASH AGAINST WOMEN’S RIGHTS AND GENDER JUSTICE IN THE BOLSONARO ERA (2019-2022): Report on On-Going Research. Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i2.57339. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/57339. Acesso em: 15 may. 2024.