CONFRONTING BACKLASH AGAINST WOMEN’S RIGHTS AND GENDER EQUALITY IN BRAZIL: A LITERATURE REVIEW AND PROPOSAL
Resumo
Este trabalho faz parte de um programa de pesquisa e intervenção para investigar, enfrentar e reverter a reação contra a igualdade de gênero e os direitos das mulheres no Brasil, que fará parte do programa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento - IDS Countering Backlash Program, apoiado pela Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional - SIDA. Esse Programa foi elaborado em resposta à reação contra os direitos das mulheres e a igualdade de gênero que surgiu como uma tendência crescente, promovida por movimentos conservadores e autoritários que ganharam espaço em todo o mundo, especialmente durante a última década. No Brasil, essa reação foi identificada como parte de uma onda "anti-gênero", que se espalhou consideravelmente desde as eleições presidenciais de 2014. Mudanças significativas no Brasil não apenas repercutiram fortemente nas questões relativas aos direitos das mulheres e justiça de gênero, mas também trouxeram disputas sobre gênero e sexualidade para a arena política. Para melhor abordar as questões em apreço neste trabalho, vamos situá-las em seu contexto histórico. Começaremos com uma recapitulação do processo de redemocratização, iniciado na década de 1980, quando os movimentos feministas e de mulheres surgiram como uma força política exigindo ser ouvida. Em seguida, examinaremos os ganhos obtidos durante o que aqui denominamos “as décadas progressivas dos direitos humanos e das mulheres”, com foco, em particular, naqueles relativos ao enfrentamento da Violência de Gênero (VBG) no Brasil, que se destaca como um dos principais problemas enfrentados por mulheres e LGBTTQIs, agravados no atual momento de pandemia de Covid-19. A seguir, destacaremos as questões principais que planejamos aprofundar em nossa pesquisa, incluindo a resistência das mulheres à reação, concluindo com considerações sobre estudos futuros que podem levar a maiores entendimentos sobre como podemos apoiar melhor os movimentos feministas e de mulheres em suas lutas.Downloads
Referências
AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO (2018). ONU diz que falta investimento para implementar leis contra violência de gênero no Brasil (UN states that there is a lack of funding to implement laws to combat gender violence in Brazil). Available at: http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/noticias-violencia/onu-diz-que-falta-investimento-para-implementar-leis-contra-violencia-de-genero-no-brasil/. Accessed on 05/July/2018.
ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil 20 anos da Constituição Cidadã : avaliação e desafios da seguridade social / Flavio Tonelli Vaz, Juliano Sander Musse, Rodolfo Fonseca dos Santos (Coords.). Brasília : AnFiP, 2008.
ARDAILLON, Daniele and DEBERT, Guita. Quando a Vítima é Mulher. Análise De Julgamentos De Crimes De Estupro, Espancamento E Ho.+micídio. Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher-CDDM, 1987
ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro Presidente. Conservadorismo, Evangelismo e a Crise Brasileira. Novos Estudos CEBRAP, V.38, no. 01- Jan-Abril 2019, p.185-213.
ALMEIDA, Ronaldo. A onda quebrada – evangélicos e conservadorismo. cadernos pagu (50), Campinas, SP, Núcleo de Estudos de Gênero Pagu- Unicamp, 2017 [https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650718–acess in 12/01/17.
ALVES, Giovanni. Notas sobre o golpe de 2016 no Brasil: neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. IN: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA, Lurdes (ORGS.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
ARAÚJO, Clara. Incongruências e dubiedades , deslegitimação e legitimação: o golpe contra Dilma Rousseff. In: Rubim, L. e Argolo, F. (orgs),,. O Golpe na Perspectiva de Gênero. Salvador: Edufba, 2018.
ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS, AMB (2017). Livres e Vivas nos Queremos - Não à Paz que nos Oprime!. Disponível em: https://www.facebook.com/notes/amb-articula%C3%A7%C3%A3o-de-mulheres-brasileiras/livres-e-vivas-nos-queremos-n%C3%A3o-%C3%A0-paz-que-nos-oprime/1240963662681404/. Acessado em: 20/maio/2018.
BAGGIO, Katia. Entre 2013 e 2016. Das ‘Jornadas de Junho’ ao Golpe. In: Mattos, H., Bessone, T., Mamigonian, B. (orgs.), Historiadores pela Democracia. O Golpe de 2016 e a Força do Passado. São Paulo, Alameda., 2016.
BANDEIRA, Lourdes; ALMEIDA, Tânia. Vinte anos da convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 23(2): 352, 2015.
BARREIRA, Marcelo. Um desafio à tolerância e à laicidade do estado democrático de direito: o contexto religioso do golpe de 2016 no Brasil. In: Galvão, Ana Carolina. / Zaidan, Junia Claudia Santana de Mattos./ Salgueiro, Wilberth (Orgs.) Foi golpe! O Brasil de 2016 em análise. Campinas, SP: Pontes Editores, 2019.
BARSTED, Leila. O Feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. IN: Sardenberg, C. and Tavares, M. (eds.), Violência de Gênero Contra Mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016.
(são 10 páginas de referências)
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