O eletroencefalograma como instrumento de avaliação de queixas escolares: medicalizando a educação escolar

Abstract

A patologização do fracasso escolar parece ser um reflexo da naturalização e culpabilização da criança pela dificuldade que apresenta em seu processo de escolarização. Percebe-se que os discursos que vêm prevalecendo dentro dos espaços escolares têm se pautado na busca de avaliações e diagnósticos médico-psicológicos, tomando as dificuldades de aprendizagem de forma descontextualizada e a-histórica. A presente pesquisa propôs quantificar e qualificar os laudos de exames de eletroencefalograma (EEG) de crianças em idade escolar encaminhadas ao serviço de eletroencefalografia do Centro de Especialidades Médicas de um hospital da cidade de Montes Claros, com atendimentos realizados pelo Sitema Único de Saúde (SUS). O objetivo do presente estudo foi identificar a frequência com que os motivos dos encaminhamentos se ligavam a queixas escolares. Como resultado, encontrou-se que em 93% dos laudos analisados o motivo de encaminhamento para realização do exame continha o termo “dificuldade de aprendizagem” e que em 62,5% os resultados foram considerados normais. Ainda sim, a maior parte dos resultados considerados alterados (37,5%) se enquadra sob a expressão ‘discreta alteração’, seguida de uma explicação que, apesar de pequenas variações, afirma o mesmo: são alterações que não explicam os “sintomas” apresentados pelas crianças. Concluí-se que tais resultados apontam uma forma explícita um processo de medicalização, e espera-se sirva de alerta aos profissionais que lidam com o contexto escolar brasileiro.