Imigração no Brasil e o processo de escolarização para as crianças e adolescentes imigrantes
DOI:
https://doi.org/10.9771/re.v10i2.36960Keywords:
Imigração. Brasil. Escolarização.Abstract
Resumo: Este artigo apresenta uma investigação de abordagem qualitativa
do tipo estado da arte sobre a imigração no Brasil e sua relação com o processo
de escolarização da criança e do adolescente imigrante. A pesquisa
visa mapear e analisar os resultados das pesquisas acadêmicas, teses e dissertações
publicadas nos anos de 2013 a 2018 que abordaram a temática da
imigração no Brasil, além de identificar quais destas trataram do processo
de escolarização para as crianças e adolescentes imigrantes. Como objeto de
análise, foram selecionadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações 63
pesquisas, que foram analisadas a partir da técnica de Análise de Conteúdo
diante da perspectiva de Bardin (2011). Os dados apontam que o imigrante
é vítima de racismo, preconceito, xenofobia e estigmas por uma parcela da
sociedade receptora e são alvos de exploração de mão de obra, estando por
vezes, em situação de escravidão ou análogo à escravidão. Em conseguinte,
a falta de políticas públicas e legislações efetivas agravam essa situação.
Os dados também revelaram que outra parcela da sociedade receptora estabelece
redes de solidariedade e apoio à população imigrante, no acolhimento
na nova terra e na orientação de seus direitos. Outrossim, evidencia-se que a
valorização do idioma, da cultura e da identidade do imigrante se intensificam
após o percurso migratório. Em relação ao processo de escolarização da
criança e do adolescente imigrante, o estado da arte revelou restrita produção
acadêmica, evidenciando um campo emergente de pesquisa, que proporcione
aos imigrantes “vez” e “voz” em seu processo de escolarização.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ALVES, Magda. A voz de estudantes Bolivianos em uma escola pública da cidade de São Paulo. 2015. 118 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015. Disponível em: <http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1938>. Acesso em: 18 nov. 2019.
ANDRÉ, Bianka Pires. A diversidade dos alunos estrangeiros e seu processo de adaptação em escolas brasileiras. In: BAHIA, Joana; SANTOS, Mirian (Org.). Um olhar sobre as diferenças: a interface entre projetos educativos e migratórios. São Paulo: Oikos, 2016. p. 56-78.
BAENINGER, Rosana; BOGUS, Lúcia Machado; MOREIRA, Júlia Bertino; VEDOVATO, Luís Renato; FERNANDES, Duval; SOUZA, Marta Rovery de; BALTAR, Cláudia Siqueira; PERES, Roberta Guimarães; WALDMAN, Tatiana Chang; MAGALHÃES, Luís Felipe Aires. (Orgs.). Migrações Sul-Sul. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.
BAENINGER, Rosana; PERES, Roberta. Migração de crise: a imigração haitiana para o Brasil. In: Revista Brasileira de Estudos da População. Belo Horizonte, v. 34, n. 1, p.119-143, jan./abr. 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v34n1/0102-3098-rbepop-34-01-00119.pdf>. Acesso em 24 de fev. de 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 18. Ed. São Paulo: Saraiva, 1988.
BRASIL, Estatuto da Criança e Adolescente. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 16 de outubro de 2018.
BRASIL, Lei da Imigração. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em: 23 nov. 2019.
BRASIL, Ministério da Educação. Censo Escolar 2018. Brasil: Ministério da Educação. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-escolar>. Acesso em: 27 de janeiro de 2020.
BRASIL, Polícia Federal MJSP. Coordenação-geral de Polícia de Imigração (comp.). Imigração Venezuela Brasil. Brasil, 2019. Color. Disponível em: <http://www.pf.gov.br/servicospf/imigracao/Apresentao_Novembro_2019VFinal_RETIFICADA.pdf. > Acesso em: 29 fev. 2020
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, V.13, n.37, p.45-56, jan/abr. 2008.
CANDAU, Vera Maria. Educação Intercultural: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, Antonio Flavio; CANDAU, Vera Maria. Currículos, disciplinas escolares e culturas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. Cap. 1. p. 22-41.
COTINGUIBA, Marília Lima Pimentel; COTINGUIBA, Geraldo Castro. Imigração haitiana para o Brasil: os desafios no caminho da educação escolar. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 17, n. 33, p. 61-87, dez. 2014. Semestral. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2843. Acesso em: 13 dez. 2019.
DIEHL, Fernando. Estrangeiro em uma terra estranha: Racialização e estigmatização dos imigrantes haitianos em Lajeado, Rio Grande do Sul. 2017. 177 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/159143>. Acesso em: 25 nov. 2019.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 45. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade e Outros Escritos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
FREIRE, Paulo.; SHOR, Ira. Medo e Ousadia; O cotidiano do Professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1970.
FREIRE, Paulo. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. São Paulo: Terra, 2014.
GONÇALVES, Ana Lúcia Novais. Interculturalidade na Educação Brasileira: a inserção de bolivianos em escolas públicas paulistanas. 2014. 111 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2014. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/NOVE
_9c683f210f666cce835bb6f3e3c7f916. Acesso em: 18 nov. 2019.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, Maio-Ago, n.023. 27
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. São Paulo, 2003, p.156- 170
OIM. (2020). Informe sobre las Migraciones en el Mundo 2020. Disponível em: <https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr_2020_es_0.pdf>. Acesso em: 24 Fev. 2020.
ROCHA, Everardo Pereira Guimarães. O que é Etnocentrismo? São Paulo. Editora Brasiliense. 1984. 96p.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37- 50, set./dez. 2006. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/ dialogoeducacional/article/view/24176/22872>. Acesso em: 09 out. 2018.
ROSA, Édina dos Santos. A inserção de alunos imigrantes africanos negros na rede estadual de ensino da cidade de São Paulo (2014-2016). 2016. 107 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19678. Acesso em: 18 nov. 2019
SANTOS, Priscila da Silva. Narrativas silenciosas: identidade e imigração na educação infantil. 2018. 188 f. Tese (Doutorado) - Curso de Pós-graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/
disponiveis/48/48134/tde-11122018-101037/pt-br.php. Acesso em: 28 nov. 2019.
SILVA, Janaina. Relações Interculturais no Espaço Escolar: estudo etnográfico de alunos bolivianos na rede pública de ensino paulista. Estudo etnográfico de alunos bolivianos na rede pública de ensino paulista. 2016. 111 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Abc, Santo André, 2016. Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFBC_9b676ce99b22a33c6ea4037beccf3629>. Acesso em: 19 mar. 2020.