A QUESTÃO DA MINERAÇÃO NOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAHIA
BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.9771/geocad.v18i0.55966Palavras-chave:
Mineração, Plano de Recursos Hídricos, Bacias HidrográficasResumo
Este estudo teve como objetivo realizar uma análise crítica dos relatórios que compõem os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Bahia (PRHBH), no sentido de observar como a questão da mineração é abordada nesses instrumentos. Além disso, buscou identificar se há divergências de abordagem sobre o tema por parte dos diferentes planos e verificar se houve participação de empresas mineradoras na construção dos documentos. Metodologicamente, o trabalho apresenta abordagem qualitativa, embora os aspectos quantitativos também tenham subsidiado o estudo. A análise documental constitui a principal ferramenta da pesquisa. Foram examinados os relatórios que compõem os planos de recursos hídricos de sete bacias hidrográficas na Bahia. Os resultados apontaram lacunas e incoerências na abordagem da questão da mineração nos PRHBH da Bahia e ausência de proposições a respeito dos possíveis impactos do uso da água pelo setor mineral sobre a segurança alimentar das comunidades rurais e povos tradicionais.
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Referências
ANTONINO, L. Z.; SOUSA, V. S. R.; GERMANI, G. I. Mapeamento dos conflitos da mineração na Bahia no contexto do neoextrativismo. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 201–234, 2022. DOI: 10.48075/amb. v 4i1.28230. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/28230. Acesso em: 20 jul. 2023.
BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria Geral dos Sistemas. Tradução de Francisco M. Guimarães. Petrópolis: Vozes, 1973.
BERTRAND, Georges. Uma Geografia transversal e de travessias: o meio ambiente através dos territórios e das temporalidades. Tradutor: Messias Modesto dos Passos. Maringá: Massoni, 2007.
BRASIL. Mapa dos Conflitos da Mineração no Brasil 2021. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. 2022. Disponível em: http://emdefesadosterritorios.org>. Acesso em 30 jul. 2022.
COCKEL, Charles. Sistema terra-vida: uma introdução. São Paulo, Oficina de texto, 2011.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. CPT Nacional. Conflitos no Campo. Centro de documentação Dom Tomás Balduíno – Goiânia, 2021. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br. Acesso em 02 ago. 2022.
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1980.
GUERRA, A.J.T; CUNHA, S.B. Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil l996.
GUERRA. A. T.; GUERRA. A. J. T. Novo dicionário geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
LIMA, W. de P.; ZAKIA, M. J. B. (2000). Hidrologia de matas ciliares. In: Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP/FAPESP.
INEMA. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Planos de Bacias. Bahia, 2022. Disponível em: http://www.inema.ba.gov.br/planos-de-bacias/ 2022. Acesso em 01 ago. 2022.
INEMA. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Plano de recursos hídricos e enquadramento dos corpos de água da RPGA do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho: o enquadramento dos corpos d'água. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. – Salvador, 2022.
RAFFESTIN C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
SILVEIRA, A.L.L. Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica. In: TUCCI, C.E.M. (Org.). Hidrologia: ciência e aplicação. São Paulo: EDUSP, 2001. p 35-51.
WANDERLEY, L. J.; LEÃO, P. C. da R.; COELHO, T. P. A apropriação da água e a violência do setor mineral no contexto do neoextrativismo brasileiro. Conflitos no Campo Brasil, v. 2, pp. 172- 171, 2020.
YASSUDA, E. R. Gestão de recursos hídricos: fundamentos e aspectos institucionais. Rev. Adm. Púb., v.27, n.2, p.5-18, 1993.
TUCCI, C.E.M. (Org.). Hidrologia: ciência e aplicação. São Paulo: EDUSP, 2001. p 35-51.
TUNDISI, J. G. A bacia hidrográfica como laboratório experimental para o ensino de ciências, geografia e educação ambiental. In: SCHIEL,D.et al.(Orgs.).O estudo de bacias hidrográficas: uma estratégia para educação ambiental. 2. ed. São Carlos: Rima, 2003. p. 3-8.