O cuidado à saúde da pessoa com deficiência e o Coronavírus

Autores/as

  • Cátia Brito dos Santos Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
  • Magali Alves Albuquerque Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
  • Luciana Souza Oliveira Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB http://orcid.org/0000-0001-5419-2413

Palabras clave:

Coronavírus, Cuidado em saúde, Pessoa com deficiência, Covid-19

Resumen

O presente trabalho traz uma breve discussão sobre a saúde da pessoa com deficiência no contexto do Coronavírus. Considerando a carência de estudos na literatura que tratem desta temática, abordaremos sobre os aspectos teóricos, conceituais e de legislações demandadas pela referida discussão. O objetivo deste trabalho é fazer uma discussão sobre o cuidado à saúde das pessoas com deficiência durante a pandemia do Coronavírus, a partir da garantia de direitos à saúde, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pela Lei Brasileira de Inclusão. Neste sentido, realizamos um estudo bibliográfico seguido de uma análise reflexiva.

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Biografía del autor/a

Cátia Brito dos Santos, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica, Inclusão e Diversidade (PPGECID) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Magali Alves Albuquerque, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Bibliotecária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Luciana Souza Oliveira, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica, Inclusão e Diversidade (PPGECID) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Citas

BRASIL [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emenda constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de [2016]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.Acesso em: 18 de jun. 2020.

BRASIL. Decreto Nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que espeCIFIca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, Brasília, 2004.

BRASIL.Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde da Pessoa comDeficiência no Sistema Único de Saúde –SUS.Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/atensaudecomdefic.pdf. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002. Aprova a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da pessoa com deficiência. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-da-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 10 jul. 2020.

Classificação Internacional de Funcionalidade,Incapacidade e Saúde. Universidade de São Paulo; 2003.

GUGEL, M. A. Pessoa com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Ed. Goiânia: UCG, 2006.

IBGE. Censo demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br.Acesso em: 05 jul. 2020.

LANNA JÚNIOR, M. C. M. (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil.Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. CIF –Classificação Internacioanal de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.Universidade de Saão Paulo, 2003.

SAMPAIO, C. T; SAMPAIO, S. M. R. Educação inclusiva: o professor mediando para a vida [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, 162 p.

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Publicado

2023-12-29

Cómo citar

SANTOS, C. B. dos; ALBUQUERQUE, M. A.; OLIVEIRA, L. S. O cuidado à saúde da pessoa com deficiência e o Coronavírus. Revista Fontes Documentais, [S. l.], v. 3, n. Ed. Especial, p. 66–74, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57872. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Vol. 3 Núm. Ed. Especial (2020): Revista Fontes Documentais (RFD) - v.3, Ed., especial MEDINFOR, 2020

Sección

COMUNICAÇÕES: A incumbência da informação na prestabilidade da saúde na pandemia

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Derechos de autor 2023 Cátia Brito dos Santos, Magali Alves Albuquerque, Luciana Souza Oliveira

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