O cuidado à saúde da pessoa com deficiência e o Coronavírus
Palavras-chave:
Coronavírus, Cuidado em saúde, Pessoa com deficiência, Covid-19Resumo
O presente trabalho traz uma breve discussão sobre a saúde da pessoa com deficiência no contexto do Coronavírus. Considerando a carência de estudos na literatura que tratem desta temática, abordaremos sobre os aspectos teóricos, conceituais e de legislações demandadas pela referida discussão. O objetivo deste trabalho é fazer uma discussão sobre o cuidado à saúde das pessoas com deficiência durante a pandemia do Coronavírus, a partir da garantia de direitos à saúde, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e reafirmados pela Lei Brasileira de Inclusão. Neste sentido, realizamos um estudo bibliográfico seguido de uma análise reflexiva.
Downloads
Referências
BRASIL [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emenda constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de [2016]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.Acesso em: 18 de jun. 2020.
BRASIL. Decreto Nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que espeCIFIca, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, Brasília, 2004.
BRASIL.Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 25 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde da Pessoa comDeficiência no Sistema Único de Saúde –SUS.Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/atensaudecomdefic.pdf. Acesso em: 17 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002. Aprova a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da pessoa com deficiência. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-da-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 10 jul. 2020.
Classificação Internacional de Funcionalidade,Incapacidade e Saúde. Universidade de São Paulo; 2003.
GUGEL, M. A. Pessoa com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Ed. Goiânia: UCG, 2006.
IBGE. Censo demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br.Acesso em: 05 jul. 2020.
LANNA JÚNIOR, M. C. M. (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil.Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. CIF –Classificação Internacioanal de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.Universidade de Saão Paulo, 2003.
SAMPAIO, C. T; SAMPAIO, S. M. R. Educação inclusiva: o professor mediando para a vida [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, 162 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cátia Brito dos Santos, Magali Alves Albuquerque, Luciana Souza Oliveira
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(os) autor(es) do trabalho submetido a Revista Fontes Documentais declara(m):
- Declaro que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo.
- Declaro que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário.
- Declaro que todas as afirmações contidas no manuscrito são fatos são verdadeiras ou baseadas em pesquisa com razoável exatidão.
- Declaro que os direitos autorais referentes ao artigo agora submetido pertencerão à Revista Fontes Documentais, sendo permitido que outros possam distribuir, remixar, adaptar e criar a partir do deste trabalho, exceto para fins comerciais, desde que atribuído o devido crédito.