POVOS TRADICIONAIS EM MINAS GERAIS: direitos em disputa e a luta por reparação no Médio Rio Doce

Resumo

A Barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG) pertencente a três mineradoras transnacionais, se rompeu em novembro de 2015, matando 19 pessoas e despejando milhões de m³ de rejeito de minério no Rio Doce e seus afluentes. Oito anos após o que é considerado o maior crime socioambiental no Brasil e o maior envolvendo mineração no mundo, a população atingida ainda luta por reconhecimento de seus direitos e por uma reparação integral. A relação intrínseca entre mineração e raça, construída durante a formação histórica (e colonialista) do estado de Minas Gerais se perpetua até os dias atuais: os municípios com barragens de mineração são em sua maioria territórios negros. A região do Médio Rio Doce se configura com grande presença de povos e comunidades tradicionais, que apesar de ter seus direitos reconhecidos por lei nacionais e tratados internacionais, vêm passando por constantes violações de seus direitos. Este artigo tem como objetivo discutir brevemente a complexa situação dos tradicionais atingidas pelo rompimento da barragem, assim como apresentar uma versão preliminar dos danos identificados até o momento.