O PLANEJAMENTO URBANO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESPAÇO PÚBLICO: REFLEXÕES A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA FRANÇA E NO BRASIL

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar um debate no âmbito do planejamento urbano focalizado nos aspectos de gênero e raça. Conduzimos esta investigação a partir das formas de violência sofridas por mulheres em espaços públicos por serem amplas e diversas, além de mais dificilmente identificáveis do que aquelas ocorridas em ambientes domésticos. Tratamos não apenas de agressões ou violações sexuais, mas também de assédios e ofensas que impactam negativamente a experiência cotidiana das mulheres no espaço urbano. Estas formas simultâneas de opressão contra o corpo feminino, exigem reposicionar o pensamento e as práticas urbanísticas, assim como as categorias em que estão ancoradas. Há países onde o debate público levou à formulação de políticas de igualdade de gênero, incluindo aspectos relacionados aos direitos urbanos. É o caso da França, onde as questões de gênero permeiam o debate desde a década de 1970. Como consequência, há hoje número considerável de projetos e ações cujo horizonte é a equidade de gênero, muitas vezes conduzidos por prefeituras municipais associadas à sociedade civil. Por isso, metodologicamente, este estudo apresenta ações assentadas nos aspectos de gênero realizadas pela prefeitura de Paris, capital do país. Por contraste, é possível constatar que nas metrópoles brasileiras contemporâneas, esta violência é agravada pelos aspectos de raça, o que afeta a presença de mulheres negras nos espaços públicos. Além disso, praticamente não existem iniciativas do poder público no intuito de lidar com esta dura realidade. A partir do resultado deste breve estudo analítico-comparativo, procuramos tecer breves reflexões potencialmente capazes de subsidiar práticas e políticas no campo do planejamento que visem mitigar a violência baseada no gênero, destacando os aspectos de raça, no contexto urbano do país, desafio semelhante ao que se apresenta em outras metrópoles do Cone-sul.