A CRIMINALIZAÇÃO DA COR COMO ESTRATÉGIA DE SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE HIGIENISTA DO PÓS-ABOLIÇÃO

Resumo

Analisa o projeto empreendido em nome do Sanitarismo e do Higienismo pelo Estado e a sociedade civil no final do século XIX e início do XX para excluir e marginalizar dos espaços urbanos homens e mulheres negros que foram criminalizados por conta da cor de sua pele. Herdeiros de uma cultura escravista extremamente arraigada, os indivíduos brancos empreenderam uma série de ações para garantir a manutenção de seus privilégios e impedir que negros e negras, ex-escravos ou não, tivessem acesso à cidade e seus serviços. De acordo com José Lira, o projeto urbanístico para as cidades brasileiras nas primeiras décadas do século XX caminhou lado a lado com as teorias do racismo científico, desenvolvidas na Europa no século XIX, com o objetivo de legitimar ações de exclusão e marginalização da população negra. Desse modo, o artigo analisa a influência do racismo científico nos projetos urbanísticos, a articulação entre os ideais sanitaristas e higienistas em nome da “cidade salubre” e a criminalização da cor como ferramenta principal para a materialização de tais projetos de exclusão. Toma por objeto de estudo o espaço urbano de São Carlos – SP nas primeiras décadas do pós-abolição, articulando autores como José Lira, Walter Fraga Filho, Sidney Chalhoub, entre outros, relatos orais, documentos primários variados, códigos de posturas vigentes e alguns processos criminais registrados na cidade e que tiveram como alvo principal sujeitos e corpos negros que ousaram se apropriar do espaço urbano constituído cada vez mais como não disponível aos “homens e mulheres de cor”.