Participação Popular nos Conselhos Locais: Um Estudo de Caso sobre os Desafios em Moçambique

Abstract

Como forma de ampliar as discussões sobre as relações entre Estado e sociedade, este artigo objetiva analisar as dinâmicas de participação popular nos conselhos locais do distrito de Marracuene, pertencente à província de Maputo, a partir do processo de descentralização política implementado em Moçambique. Parte-se do pressuposto que a descentralização do poder político, participação e democratização não são termos complementares ao considerar que nem toda descentralização leva automaticamente a maior participação. Nesse contexto, a participação não se insere no cenário democrático como fenômeno de causa e efeito, podendo-se inferir que ela depende de fatores históricos-sociais e de graus de amdurecimento de cultura cívica que muitas vezes só aparecem após um longo período de tempo. Essa perspectiva é sustentada mediante o resultado da pesquisa qualitativa realizada junto ao processo de descentralização política de Moçambique e às dinâmicas de constituição e efetivação dos conselhos locais de Marracuene. Apreende-se que essa discussão oferece grande suporte para se compreender de forma aprofundada essa realidade e também apontar novas possibilidades de intervenção na realidade e formulação de pesquisas ulteriores.