A Distribuição de Receitas Públicas nos Municípios do Estado da Bahia: Uma Análise Crítica de sua Equidade

Neila Karolina Mendes Lira; Augusto de Oliveira Monteiro; Élvia Mirian Cavalcanti Fadul

Autores

Neila Karolina Mendes Lira Universidade Salvador - UNIFACS
Augusto de Oliveira Monteiro Universidade Salvador - UNIFACS
Élvia Mirian Cavalcanti Fadul Universidade Salvador - UNIFACS

Resumo

O presente artigo procurou avaliar o grau de equidade na distribuição de receitas entre os municípios do Estado da Bahia e a efetividade de sua utilização no períodode 1998 a 2006. Para tal, foi analisada a distribuição e composição das receitas municipais e identificada a sua evolução. A demanda de serviços foi estimada de forma indireta com base na população de cada município. Em seguida, o grau de equidade foi analisado com base no cálculo da receita per capita de cada município. Por último, estimou-se o nível de efetividade dos serviços públicos ofertados medianteanálise do Índice de Desenvolvimento Social (IDS) sendo efetuada uma análise de correlação entre a receita per capita e o IDS. Os resultados obtidos indicaram uma elevada disparidade de receitas entre os municípios, ancorada pela assimetria das transferências intergovernamentais, implicando em um nível muito baixo de equilíbrio na distribuição dos recursos públicos.

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Biografia do Autor

Neila Karolina Mendes Lira, Universidade Salvador - UNIFACS

Mestre em Administração, Universidade Salvador (Unifacs).

Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Salvador- Laureate International Universities.

Possui graduação em Economia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1999).

Augusto de Oliveira Monteiro, Universidade Salvador - UNIFACS

Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1992), Doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, em programa conjunto com a Boston University / USA (1997) e atuou como pesquisador em Pós-Doutorado em Gestão Estratégica na Université Pierre Mendés France em Grenoble/FR (2004) . É Professor Titular da Universidade Salvador - UNIFACS, onde atua desde 1993, tendo instituído o Programa de Mestrado em Administração Estratégica (Reconhecido pela CAPES) e exercido a sua coordenação desde a sua instituição em 2000 até 2006. Atualmente, exerce a coordenação do Núcleo de Pesquisa em Gestão e Planejamento Estratégico (NGPE) da UNIFACS e atua como pesquisador nas áreas de Administração Estratégica e Competitividade, Planejamento e Modernização Governamental e Finanças Públicas.

Élvia Mirian Cavalcanti Fadul, Universidade Salvador - UNIFACS

Doutora em Urbanismo pela Université Paris XII (Université Paris-Est Créteil) Institut d'Urbanisme de Paris, com Diplôme d Études Approfondies em Politique Urbaines, Aménagement et Gestion de l'Espace pela Université Paris XII (Université Paris-Est Créteil) Institut d'Urbanisme. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia. É professora Titular e pesquisadora da Universidade Salvador-Unifacs, Laureate International Universities, onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração. É também professora colaboradora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia. Foi Coordenadora da Divisão de Administração Pública da ANPAD nos biênios 2009-2010 e 2011-2012. Atualmente é Lider do tema - Teorias e Metodologias em Administração Pública - na Divisão de Administração Pública da ANPAD. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas e gestão de serviços públicos, regulação de serviços públicos em setores tais como recursos hídricos, saneamento básico, energia, gás, transportes públicos e limpeza urbana.