Lei Municipal de Incentivo à Cultura: Quais os Efeitos Inclusivos e Democráticos na Produção Cultural Local?

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar o efeito inclusivo e democrático da lei municipal de incentivo à cultura em Cataguases (MG), considerando fundamentalmente a promoção de cidadania e preservação identitária através da produção cultural. O acesso aos dados foi realizado a partir de entrevistas não estruturadas feitas com produtores culturais da cidade, sendo a análise procedida a partir de uma concepção marxista do discurso. Os resultados mostram que os projetos aprovados geram uma forma de centralização da produção cultural a nível local, que se caracteriza pela concentração dos recursos em grupos já estabelecidos e pelo distanciamento de grupos historicamente marginalizados. Além disso, esse quadro se agrava quando outras ações culturais são relegadas a fundações culturais da cidade, reforçando o caráter distintivo da cultura.