Mudança Institucional Gradual e Transformativa: a Atuação de Stakeholders e Coalizões de Defesa no Caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte

Resumo

Este trabalho analisou a atuação de stakeholders e coalizões de defesa em processos de mudança institucional gradual e transformativa a partir do estudo de caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Para tanto, procedeu-se à análise do conteúdo de notas taquigráficas de audiências realizadas no Congresso Nacional e de outros documentos de acesso público. Também foram realizadas entrevistas em profundidade com roteiro semiestruturado junto a indivíduos envolvidos na história da usina. Logo, foi possível caracterizar os stakeholders contrários e favoráveis ao empreendimento segundo o grau de influência e o papel que desempenharam. Além disso, segundo o Advocacy Coalition Framework, verificou-se como os stakeholders constituíram três coalizões de defesa e empregaram estratégias de mudança institucional dos tipos substituição, conversão e por camadas segundo o Modelo de Mudança Institucional Gradual e Transformativa. As evidências empíricas indicam que a composição das coalizões pode determinar o tipo de mudança institucional e que essas, por sua vez, também podem resultar da aprendizagem entre as coalizões, como a incorporação de considerações socioambientais que alteraram a configuração do projeto original da usina.