Orçamento Participativo: Mais qualidade da democracia?

Fábio Jacinto Barreto de Souza; Suylan Almeida Midlej e Silva

Autores

Fábio Jacinto Barreto de Souza Universidade de Brasília - UNB
Suylan Almeida Midlej e Silva Universidade de Brasília - UNB

Palavras-chave:

Orçamento Participativo, Qualidade da Democracia, Responsividade Democrática

Resumo

Este artigo discute a qualidade democrática do orçamento participativo a partir de um estudo empírico do orçamento participativo da região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, Brasil. Para isso, elabora um modelo de análise com base em seis parâmetros de qualidade da democracia, extraídos de Powell (2005), Dahl (2012a; 2012b), Diamond e Morlino (2005), Lijphart (2011) e Altman e Pérez-Liñán (2002). Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, com análise predominantemente qualitativa. A pesquisa foi operacionalizada por meio de triangulação de métodos: a) levantamento de campo com 412 moradores da região e 39 delegados do orçamento participativo; b) pesquisa documental; e c) entrevistas. Os resultados apontam para rupturas no processo democrático e possibilitam concluir que o orçamento participativo do Distrito Federal, naquela região, é democraticamente pouco responsivo.

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Biografia do Autor

Fábio Jacinto Barreto de Souza, Universidade de Brasília - UNB

Doutorando e Administração pela Universidade de Brasília -UNB, Mestrado em Administração pela Universidade de Brasília -UNB, MBA em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e graduação em Administração pela Universidade Católica de Brasília.

Suylan Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília - UNB

Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (2008), com mestrado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (1996) e graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992). Professora Adjunta do Curso Gestão de Políticas Públicas da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Universidade de Brasília (FACE/UnB). Professora do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGA/UnB).