Licenciamento Ambiental e ampliação da cidadania: o Caso da Hidrelétrica de Tijuco Alto
Palavras-chave:
Licenciamento Ambiental, Teoria Crítica, Hidrelétricas, Participação Social, Audiências Públicas.Resumo
O artigo apresenta uma reflexão sobre as práticas sociais em torno de um conflito ambiental. Busca-se identificar e analisar o contexto das conflituosas relações entre o movimento social e populações atingidas de um lado; e IBAMA (Estado), e CBA/CNEC (Empreendedor) do outro, durante o longo processo de licenciamento ambiental do aproveitamento de Tijuco Alto no Estado de São Paulo. O texto se apóia em pesquisas empírica e documental e tem na noção da mudança estrutural da esfera pública de Habermas sua base conceitual da reflexão. A hipótese do estudo é que a democratização traz à cena novos atores sociais portadores de novas demandas, e que a ampliação dos espaços de participação social não foi acompanhada pelo processo de licenciamento ambiental. Um descompasso que se observa entre a experiência desses atores sociais nos espaços de participação política com caráter deliberativo, em muitos deles, com a experiência vivenciada nos processos de licenciamento ambiental.Downloads
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Como Citar
1.
Souza A do N, Jacobi PR. Licenciamento Ambiental e ampliação da cidadania: o Caso da Hidrelétrica de Tijuco Alto. Organ. Soc. [Internet]. 13º de junho de 2014 [citado 17º de agosto de 2024];18(57). Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11148
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Artigos
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