Federalismo, Poder de Veto e Coordenação de Políticas Sociais no Brasil pós 1988
Palavras-chave:
Federalismo. Relações intergovernamentais. Coordenação. Poder de veto. Políticas sociais.Resumo
O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências intergovernamentais para políticas sociais, realçando que a combinação entre elementos contextuais e institucionais pode tornar governos subnacionais susceptíveis às iniciativas da União. Conclui que o federalismo não é condição suficiente para frear o desenvolvimento de políticas sociais.Downloads
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Publicado
2014-06-03
Como Citar
1.
Machado JA. Federalismo, Poder de Veto e Coordenação de Políticas Sociais no Brasil pós 1988. Organ. Soc. [Internet]. 3º de junho de 2014 [citado 17º de agosto de 2024];21(69). Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/10748
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Seção
Artigos
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