Federalismo, Poder de Veto e Coordenação de Políticas Sociais no Brasil pós 1988
Palavras-chave:
Federalismo. Relações intergovernamentais. Coordenação. Poder de veto. Políticas sociais.Resumo
O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências intergovernamentais para políticas sociais, realçando que a combinação entre elementos contextuais e institucionais pode tornar governos subnacionais susceptíveis às iniciativas da União. Conclui que o federalismo não é condição suficiente para frear o desenvolvimento de políticas sociais.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2014-06-03
Como Citar
1.
Machado JA. Federalismo, Poder de Veto e Coordenação de Políticas Sociais no Brasil pós 1988. Organ. Soc. [Internet]. 3º de junho de 2014 [citado 22º de novembro de 2024];21(69). Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/10748
Edição
Seção
Artigos
Licença
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Attribution 4.0.
A O&S adota a Licença de Atribuição do Creative Commons 4.0 em todos os trabalhos publicados, exceto, quando houver indicação específica de detentores de direitos autorais.