Desafios e condicionantes da participação social na gestão ambiental municipal no Brasil

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou fracasso da participação social junto à gestão ambiental nos municípios brasileiros. Por meio de levantamento e análise bibliográfica do que já se produziu sobre este tema no Brasil, foi identificado um conjunto de fatores condicionantes da participação social na gestão ambiental municipal brasileira, destacando-se, como os mais citados: a questão da divulgação e acesso às informações; educação básica e cidadã; percepção de demandas locais; identidade e valorização local; e dificuldades de acesso às instituições participativas. Esses resultados vão ao encontro de uma concordância na literatura sobre o tema em questão, pois como é possível pensar a participação da sociedade neste processo sem informação? Sem educação e capacitação? Sem valorização do território? Sem descentralização do poder? Sem integração, articulação e parceria dos setores do governo entre si e com a sociedade civil? Assim, espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios para avanço dos processos de gestão ambiental municipal fundamentado na participação social.