A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.59404

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Direitos Humanos;, Ideologia de Gênero;, Jusnaturalismo;

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar como a mobilização do sintagma “ideologia de gênero” na Organização das Nações Unidos acarreta na reativação do direito natural como fundamento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Utiliza-se como marco teórico o trabalho desenvolvido pela autora Marie-Bénédicte Dembour (2005) a respeito das quatro escolas de pensamento em torno da teoria do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Dessa forma, esse artigo, a partir de uma revisão bibliográfica e documental, busca localizar a reação anti-gênero no âmbito da ONU e os fundamentos jurídicos utilizados por seus autores para defendê-la. Com o presente trabalho busco reafirmar a importância de reflexão sobre as bases teóricas dos direitos humanos a fim de priorizar uma visão cada vez mais pluralista e democrática destes.

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Biografia do Autor

Renan Torres Alves, UFPE

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Integrante do Núcleo de Estudos em Filosofia Política e Direito Nefipe/UFPE); Integrante do LiCor - Grupo de Pesquisas e Estudos em Liberalismos e Conservadorismos (UFG). E-mail: renan.talves@ufpe.br.

Referências

ABRAMOVAY, Miriam. Uma conferência entre colchetes. Estudos Feministas, n. 59, v.1, 1995.

ANDRADE, Arthur . O Direito à educação sexual na perspectiva das quatro escolas de Marie-Benedicte Dembour: uma análise jurídica sobre a heterocisnormatividade e o bullying LGBTfóbico no Ensino básico. 2022. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.

AFTALIÓN, Enrique; VILANOVA, José; RAFFO, Julio. Introducción al Derecho. 3ª ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1999.

BAHIA, Alexandre. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 18, n. 116, out. 2016/jan. 2017, p. 481-506.

BENVENUTO, Jayme. Universalismo, Relativismo e Direitos Humanos: uma revisita contingente. Lua Nova, São Paulo, 94: 117-142, 2015.

BIROLI, Flávia; CAMPOS MACHADO, Maria das Dores; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1ª ed. São Paulo, Boitempo, 2020.

BOBBIO, Nobert. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus. 1992.

BROWN, Wendy. Sofrendo de Direitos Como Paradoxos. Direito Público, Brasília, v. 18, n. 97, p. 469-486, jan./mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.5409. Acesso em: 10 jun. 2024

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CORRÊA, Sônia. “política do gênero”: um comentário genealógico. Cadernos Pagu, 2019.

DECLARAÇÃO E PLATAFORMA DE AÇÃO DE BEIJING – IV Conferência Mundial da Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz Organização das Nações Unidas, 1995.

DEMBOUR, Marie-Bénédicte. What Are Human Rights? Four Schools of Thought. Human Rights Quarterly, v. 32, n. 1, p. 1–20, 2010. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2023.

GIRARD, Françoise. Negotiating sexual rights and sexual orientation at UN. In: Parker, R.; Petchesky, R.; Sember, R. (eds.). Sex Politics: Reports from the frontlines, 2007. Disponível em: <http://www.sxpolitics.org/frontlines/home/index.php > . Acesso em: 27 fev. 2024.

SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA DOUTRINA DA FÉ. Declaração sobre o aborto provocado. 18 de novembro de 1974. Disponível em: <https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19741118_declaration-abortion_po.html>. Acesso em: 10 jun. 2024.

JOÃO PAULO II. Carta aos Bispos. 31 Maio 2004. Disponível em: < http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20040731_collaboration_sp.htm l>. Acesso em: 27 fev. 2024.

JOÃO PAULO II. Carta às mulheres. 29 de junho de 1995. Disponível em: < https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/letters/1995/documents/hf_jp-ii_let_29061995_women.html > Acesso em: 27 fev. 2024.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado vol.32, n 3, Brasília, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2017, p. 723-745.

PERRY, Michael. “Are human rights universal? The relativist challenge and related matters”. Human Rights Quarterly, v. 19, n. 3, p. 470, 1997.

PRECIADO, Paul. Um apartamento em Urano: Crônicas da travessia. São Paulo: Zahar, 2020.

RATZINGER, J. A. “La sal de la tierra”. Madrid: Libros Palabra, 1997.

SCALA, Jorge. Ideologia de gênero: o neototalitarismo e a morte da família. São Paulo: Katechesis; Editora Artpress, 2011.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, n.20, v.2, 1995.

WEEKS, Jefrrey. O corpo e a sexualidade. In: LOURO, Guacira (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

ALVES, R. T. A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS . Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 97–112, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.59404. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/59404. Acesso em: 17 jul. 2024.