INTERSEXOLIDADE E INTERSEXUALIDADE DA PESSOA INTERSEXO:

CONFUSÃO E INVISIBILIDADE

Autores

  • Leandro Reinaldo da Cunha Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil https://orcid.org/0000-0003-2062-2184
  • Thais Emilia de Campos dos Santos UNESP
  • Dionne do Carmo Araújo Freitas

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v4i2.58625

Palavras-chave:

Intersexolidade; Intersexualidade; Pessoa intersexo

Resumo

A falta de compreensão por parte de médicos, sociedade e Estado acerca da existência de pessoas que não se inserem no padrão equivocadamente imposto de binaridade de sexo faz com pessoas intersexo enfrentem uma invisibilidade que acarreta uma série de danos e percalços para suas vivências. O preconceito e a discriminação, oriundos do conforto experimentado pelos privilegiados que conduzem a estruturação de nosso ordenamento jurídico, fomentam uma sociedade que não se envergonha de marginalizar quem haveria de gozar de especial proteção em razão de toda a vulnerabilidade experienciada. No presente texto discorremos acerca da intersexolidade como aspecto vinculado ao sexo stricto sensu da pessoa intersexo, bem como sobre a intersexualidade, compreendida como uma modalidade inserida no contexto da identidade de gênero, trazendo ainda considerações acerca dos aspectos jurídicos que permeiam a necessária compreensão das inúmeras condições que não se assentam na binaridade do homem/macho e mulher/fêmea.

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Biografia do Autor

Thais Emilia de Campos dos Santos, UNESP

Professora substituta na Universidade Estadual Paulista- Unesp. Doutora em Educação (UNESP). Psicanalista, Psicopedagoga, Especialista em Educação Inclusiva e Diversidade, habilitada em Educação Especial, área deficiência física e especialista em Atendimento Educacional Especializado da pessoa com deficiência intelectual. Pedagoga e Socióloga. Presidente da ABRAI (Associação Brasileira Intersexo).

Dionne do Carmo Araújo Freitas

Terapeuta Ocupacional graduada pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-FMRP-USP, Especializada na modalidade Residência Multiprofissional em Atenção e Cuidado Hospitalar na Saúde do Adulto e Idoso pela Faculdade de Medicina da USP. Mestre em Desenvolvimento Territorial e Sustentável, Redes Sociais e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, UFPR. Atualmente, trabalha como Terapeuta Ocupacional de Interconsulta em Saúde Mental no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Membro e Co Fundadora da Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI). Diretora da Área de Intersexos da Aliança Nacional LGBTI.

Referências

AINSWORTH, Claire. Sex redefined. Nature 518, 288–291, 2015.

BLACKLESS, M., CHARUVASTRA, A., DERRYCK, A., FAUSTO-STERLING, A., LAUZANNE, K. and LEE, E. (2000), How sexually dimorphic are we? Review and synthesis. American Journal of Human Biology, vol. 12, p. 151-166, 2000. ISSN 1520-6300

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. 2. ed. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

CAZELATTO, Caio Eduardo Costa; CUNHA, Leandro Reinaldo da. Pluralismo jurídico e movimentos LGBTQIA+: do reconhecimento jurídico da liberdade de expressão sexual minoritária enquanto uma necessidade básica humana. Revista Jurídica – Unicuritiba, Curitiba, v. 1, n. 68, p. 486-526, mar. 2022. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5742/371373731. Acesso em: 15 jun. 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade e redesignação de gênero: Aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil. In: Nelson Rosenvald; Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. (Org.). Responsabilidade civil e a luta pelos direitos fundamentais.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 275-290.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. O respeito como parâmetro elementar para a dignidade da comunidade LGBTIANP+. Coluna Direito e Sexualidade, Portal Migalhas, 18 mai. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade/386652/respeito-como-parametro-para-a-dignidade-da-comunidade-lgbtianp. Acesso em: 21 dez. 2023.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Da invisibilidade à exposição indevida: as agruras que seguem permeando a vida das pessoas trans no Brasil. Revista Direito e Sexualidade. Salvador, v.3, n.2, p. I - IV, 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Genocídio trans: a culpa é de quem?. Revista Direito e Sexualidade. Salvador, v.3, n.1, p. I - IV, 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Refúgio/asilo político para pessoas LGBTI+. Revista Direito e Sexualidade. Salvador, v.3, n.2, p.189-204, 2022.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero, efetividade e responsabilidade civil. Transgêneros e o processo transexualizador. Coluna Direito Civil. Editora Forum, disponível em: https://www.editoraforum.com.br/noticias/coluna-direito-civil/identidade-de-genero-efetividade-e-responsabilidade-civil-transgeneros-e-o-processo-transexualizador/. Acesso em 22. dez.2022

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Intersexo. Indicação do termo -ignorado- ou -diverso- no campo destinado ao sexo/gênero no registro civil do bebê Intersexo. Revista Direito e Sexualidade, v.2, p.1 - 10, 2021.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. A responsabilidade civil face à objeção ao tratamento do transgênero sob o argumento etário. Responsabilidade Civil e Medicina, 2. ed., Indaiatuba: Editora Foco, p. 307 – 321, 2021.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Transgêneros: conquistas e perspectivas. Direito na Sociedade da Informação V, São Paulo: Almedina, 2020.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Além do gênero binário: repensando o direito ao reconhecimento legal de gênero. Revista Direito e Sexualidade, v.1, p.1 - 16, 2020.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Além do gênero binário: repensando o direito ao reconhecimento legal de gênero. Tradução de texto original de THEILEN, Jens T.. por Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 1, p. 1-16, jan./jun. 2020.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero, dever de informar e responsabilidade civil. Revista IBERC, v. 2, n. 1, 22 maio 2019.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Direitos dos transgêneros sob a perspectiva europeia. Revista Debater a Europa, N. 19, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Direito à indenização decorrente da ofensa à dignidade da pessoa humana do intersexual. Intersexo. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 195 – 206, 2018.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, n. 962 p. 37-52, 2015.

ERNST, Michelle M., CHEN, Diane, KENNEDY, Kim. et al. Disorders of sex development (DSD) web-based information: quality survey of DSD team websites. Int J Pediatr Endocrinol 2019.

FAUSTO-STERLING, Anne. Sexing the Body: Gender Politics and the Construction of Sexuality. New York: Basic Books, 2000.

FRITZ, Karina Nunes. Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução). Civilistica. Ano 6, n.2, 2017.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SCHIAVON, Amanda de Almeida; RESADORI, Alice Hertzog; VANIN, Aline Aver; ALMEIDA, Alexandre do Nascimento; MACHADO, Paula Sandrine. Violações de direitos humanos nos procedimentos normalizadores em crianças intersexo. Cadernos de Saúde Pública, v. 39, n. 1, 2023

OVÍDIO. As metamorfoses. Tradução de David Jardim Júnior. Rio de Janeiro: Ediouro, 1983.

SANTOS, Thais Emilia de Campos dos; CUNHA, Leandro Reinaldo da; MARTINS, Raul Aragão. O registro de crianças intersexo no Brasil. Revista Contemporânea, v.3 n.9, p.14270 - 14294, 2023.

SANTOS, Thais Emilia de Campos dos; ALBUQUERQUE, C.; FREITAS, Dionne C. 150 Estados intersexo. Paraná: CRV, 2024. (no prelo)

SILVA, Magnus R. Dias da. Repensando os cuidados de saúde para a pessoa intersexo. Intersexo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

VARELA, Dráuzio. Batalhas sexuais. Intersexo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

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Publicado

2023-12-28

Como Citar

CUNHA, L. R. da; SANTOS, T. E. de C. dos .; FREITAS, D. do C. A. . INTERSEXOLIDADE E INTERSEXUALIDADE DA PESSOA INTERSEXO: : CONFUSÃO E INVISIBILIDADE. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 4, n. 2, p. 147–165, 2023. DOI: 10.9771/rds.v4i2.58625. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/58625. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 4 n. 2 (2023) | Revista Direito e Sexualidade

Seção

ARTIGOS DE CONVIDADOS

Licença

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