IMPACTS OF BLACK FEMINISM ON THE PROMOTION AND PROTECTION OF BLACK WOMEN'S RIGHTS
DOI:
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i1.44985Resumen
This article analyzed, through bibliographic review, the social movement of feminism as an instrument of protection and promotion of black women's rights. To this end, the historical development of the feminist movement was investigated, with a focus on European countries and the United States of America, as well as the legal developments and achievements obtained by Brazilian black women from the Carta das Mulheres aos Constituintes or Letter of Women to the Constituents. It explored the fundamental rights that were claimed and achieved by the feminist movement for black women. Thus, it was found that the trajectory of black women is strongly marked by the reflexes that slavery and social marginalization have historically brought to this vulnerable segment, as it was also observed that the social movement of black feminism ended up not effectively representing the claims of black women, who, for the most part, are still related to the consequences of the period of slavery, such as low or no education, underemployment, victims of violence against women, among others.Descargas
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A MULHER negra no mercado de trabalho metropolitano: inserção marcada pela dupla discriminação. Estudos e Pesquisas, v. 2, n. 14, p. 1-8, nov. 2005. Available in: https://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2005/estpesq14112005_mulhernegra.pdf. Access in: 2021 jan. 19.
ANDRADE, Ana Luíza Mello Santiago de. Navegando e Aprendendo. Lei Áurea. Info Escola, 2018. Available in: https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/. Access in: 2021 jan. 10.
BIROLI, Flávia. Autonomia, opressão e identidades: Autonomia, opressão e identidades: a ressignificação da experiência a ressignificação da experiência na teoria política feminista na teoria política feminista. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 81-105, jan. /apr. 2013. Available in: http://www.scielo.br/pdf/ref/v21n1/05.pdf. Access in: 2021 feb. 21.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Access in: 2021 jan. 10.
BRASIL, Congresso Nacional. Assembleia Nacional Constituinte. Carta das mulheres aos constituintes entregue na sessão de 26 de março de 1987. Available in: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/25-anos-da-constituicao-de-1988/mulher-constituinte/carta-das-mulheres-1. Access in: 2021 feb. 23.
BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940: Código Penal. 1940. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Access in: 2021 jan. 19.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010: Estatuto da Igualdade Racial. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Access in: 2021 feb. 13.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política do SUS. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Available in: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf. Access in: 2021 jan. 19.
BRASIL, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Balanço: uma década de conquistas! Ligue 180 – Central de atendimento à mulher. 2015. Available in: http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/balanco180-10meses-1.pdf. Access in: 2021 feb. 14.
BRASIL, Senado Federal. Bertha Lutz. Senado Notícias, oct. 2015. Available in: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/bertha-lutz. Access in: 2021 feb. 14.
BRITO, Débora. Negros ainda lutam por direitos básicos, 30 anos após Constituição. Portal EBC, 2018. Available in: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-05/negros-ainda-lutam-por-direitos-basicos-30-anos-apos-constituicao. Access in: 2021 jan. 23.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: A Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas (NEABI), Universidade Católica de Pernambuco, 2018. Available in: http://www.unicap.br/neabi/?page_id=137. Access in: 2021 jan. 19.
CERQUEIRA, Daniel (Coord.). Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), 2018. Available in: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf. Access in: 2021 feb. 14.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Organização dos Estados Americanos. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “convenção de Belém do Pará”. 1994. Available in: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Access in: 2021 jan. 23.
CORRÊA, Mariza. Do feminismo aos estudos de gênero no Brasil: um exemplo pessoal. Dossiê: feminismo em questão, questões do feminismo. Cadernos Pagu, Campinas, n. 16, p. 13-30, 2001. Available in: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a02.pdf. Access in: 2021 feb. 21.
CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Entidades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher repudiam retirada de direitos. 2017. Available in: https://portalctb.org.br/site/component/tags/tag/conselho-nacional-dos-direitos-da-mulher. Access in: 2021 feb. 14.
DINIZ, Maria dos Prazeres da Silva. Feminismo negro: a busca de uma reflexão teórica particularizada. 2010. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Psicologia Jurídica). Universidade Católica de Brasília: Brasília, DF, 2010. Available in: https://repositorio.ucb.br/jspui/bitstream/10869/886/1/AS%20DESIGUALDADES%20DE%20G%C3%8ANERO%20E%20O%20FEMINISMO%20NEGRO%20%28FINAL%29.pdf. Access in: 2021 jan. 19.
GELEDÉS, Instituto da Mulher Negra. Seis mulheres são vítimas de feminicídio a cada hora no mundo, diz ONU. 26 nov. 2018. Available in: https://www.geledes.org.br/seis-mulheres-sao-vitimas-de-feminicidio-cada-hora-no-mundo-diz-onu/. Access in: 2021 feb. 14.
GONÇALVES, Renata. Sem pão e sem rosas: do feminismo marxista impulsionado pelo Maio de 1968 ao academicismo de gênero. Colóquio Internacional Marx & Engels, Campinas, 2009. Available in: https://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2009/trabalhos/sem-pao-e-sem-rosasdo-feminismo-marxista-impulsionado-pelo.pdf. Access in: 2021 jan. 10.
LEITE, Rosalina de Santa Cruz. Brasil Mulher e Nós Mulheres: origens da imprensa feminista brasileira. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 1, p. 234-241, 2003. Available in: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2003000100014. Access in: 2021 feb. 23.
LIMA, Caroline Araújo Florêncio de. A participação das mulheres na elaboração da Constituição Federal de 1988: o lobby do batom. 2016. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2016. Available in: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/bitstream/123456789/3293/1/A%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20das%20Mulheres_%20TCC_Lima.pdf. Access in: 2021 jan. 19.
MDB – MULHER – NACIONAL. Há 33 anos, era criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. 2018. Available in: http://mdbmulher.org.br/mdb-mulher-nacional/ha-33-anos-era-criado-o-conselho-nacional-dos-direitos-das-mulheres/. Access in: 2021 feb. 14.
OLIVEIRA, Eliana de. Mulher Negra: Professora Universitária: trajetória, conflitos e identidade. Brasília: Liber, 2006.
ONU MULHERES BRASIL. Conferências Mundiais da Mulher. S/A. Available in: http://www.onumulheres.org.br/planeta5050-2030/conferencias/. Access in: 2021 feb. 21.
ONU MULHERES BRASIL. Garantir os direitos humanos das mulheres no Brasil e no mundo. 2010. Available in: http://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/sobre-a-onu-mulheres/. Access in: 2021 feb. 23.
ONU MULHERES BRASIL. Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030. 2018. Available in: http://www.onumulheres.org.br/mulheres-negras/. Access in: 2021 dec. 12.
ONU, Organização das Nações Unidas. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. 1979. Available in: http://plataformamulheres.org.pt/docs/PPDM-CEDAW-pt.pdf. Access in: 2021 jan. 19.
OS NEGROS nos mercados de trabalho metropolitanos: A população negra ainda convive com patamares de desemprego mais elevado. SISTEMA PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego, nov. 2011. Available in: https://www.dieese.org.br/analiseped/2011/2011pednegrosmet.pdf. Access in: 2021 feb. 14.
PEDRO, Joana Maria. A experiência com contraceptivos no Brasil: uma questão de geração. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 45, p. 239-260, jul. 2003. Available in: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882003000100010. Access in: 2021 jan. 10.
RODRIGUES, Talita. Política de Saúde da Mulher comemora 25 anos: Indicadores mostram os resultados da ampliação do acesso da mulher aos serviços de saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), 2016. Available in: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/politica-de-saude-da-mulher-comemora-25-anos. Access in: 2021 jan. 23.
SARTI, Cynthia Andersen. O feminismo brasileiro desde os anos de 1970: revisitando uma trajetória. Universidade Federal de São Paulo. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 35-50, 2004. Available in: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23959.pdf. Access in: 2021 jan. 23.
SILVA, Flávia Martins André da. Direitos fundamentais. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, v. 4, n. 176, 2006. Available in: https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1233/direitos-fundamentais. Access in: 2021 feb. 21.
VELOSO, Serena. Evento da ONU na UnB debate equidade racial e de gênero. UNB Notícias, jun. 2018. Available in: http://noticias.unb.br/publicacoes/112-extensao-e-comunidade/2346-evento-da-onu-na-unb-debate-equidade-racial-e-de-genero. Access in: 2021 jan. 19.
WELLE, Deutsche. Constituição de 1988 foi avanço nos direitos das mulheres. Carta Capital, out. 2018. Available in: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/constituicao-de-1988-foi-avanco-nos-direitos-das-mulheres. Access in: 2021 feb. 23.
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza (Coord.). A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil violências e violações. São Paulo: Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, 2017. Available in: http://fopir.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Dossie-Mulheres-Negras-.pdf. Access in: 2021 feb. 21.
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