AS MIGRANTES PARAGUAIAS MÃES DE BRASILEIROS E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.60531

Keywords:

guerra do Paraguai, direitos sociais, mulheres paraguaias no Brasil, Lei de Migração, gênero, Multiculturalismo

Abstract

Through this research, an analysis of the civil registry collection was developed and a semi-structured questionnaire was applied on the access of Paraguayan migrants, who are mothers of Brazilians, to social rights in the municipality of Assis Chantheaubriand- PR, seeking to understand whether there is a local public policy that makes it possible to offer public services linked to the social rights of these women who occupy little-known spaces. To this end, the phenomenon of migration of Paraguayan women to Brazil was discussed, under a gender theme with the war in Paraguay and the social rights of Brazil were contextualized. Thus, the premise is that there is still great difficulty on the part of the public authorities in systematizing their access to social rights in full, since the actions promoted are punctual in nature. Furthermore, there is another difficulty in communication linked to the language and even the culture of these women, which ends up creating barriers to their care, given the difficulty in understanding between the interlocutors. To prepare the study, bibliographical research was carried out. In this way, an analysis and synthesis of everything that was researched was carried out in order to support the stated thesis.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Kawana Motta, Universidade Candido Mendes

Licenciada em Ciências Sociais - Universidade Federal do Pará (2019);

Bacharela em Direito - Universidade Candido Mendes (2024);

Especializanda Política & Sociedade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP) (2024);

Bacharelanda em Ciências Sociais - Universidade Federal do Pará (2024).

Marusa Bocafoli da Silva, Universidade Candido Mendes(UCAM/RJ)

Doutora em Sociologia Política (UENF). Atua como professora na Universidade Candido Mendes - Campos/RJ. Coordena os cursos de Licenciatura em História Geografia (EaD/UCAM).
Pesquisadora na área das relações de gênero, gênero e trabalho, cidadania, história e gênero.

References

BAENINGER, Rosana; PATARRA, Neide L. Mobilidade Espacial da População no Mercosul Metrópoles e Fronteiras. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, n. 60, 2005.

BERTOLDO, Jaqueline. Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos. Revista Katál, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 313-323, 2018.

BRASIL. Apostila da Haia, Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-washington/apostila-da-haia#:~:text=A%20%22Conven%C3%A7%C3%A3o%20da%20Apostila%22%20%C3%A9 14%20de%20agosto%20de%202016.>. Acesso em: 23 mai. 2023d.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso: 15 de abr de 2023a.

BRASIL. Lei de Migração. Lei Nº 13.445, de 24 de Maio de 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em 05 de mar de 2023b.

BRASIL. Protocolo de Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/GLO-ACT/OIM_Protocolo_1.pdf. Acesso em: 15 fev.2023f.

BRASIL. Solicitar Naturalização Brasileira. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-naturalizacao>. Acesso em 11 de mai de 2023c.

CABREIRA, Lígia Maria Ruel. A Mulher paraguaia da fronteira e as políticas de assistência social. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018.

DUTRA. Beatriz dos S. Culinária, Cultura e Identidade na Fronteira Brasil e Paraguai. Seminário Internacional de Estudios sobre Território y Cultura (SEMITEC), 2013.

LISBOA, Teresa K. Fluxos migratórios de mulheres para o trabalho reprodutivo: a globalização da assistência. Revista Estudos Feministas, 2007.

MACHADO, A. Mulheres Migrantes no Brasil: Desafios e Perspectivas. Revista de Estudos de Gênero, p. 45-63, 2019.

MARQUES, Denise Helena F. Circularidade na fronteira do Paraguai e Brasil: o estudo de caso dos “brasiguaios”. Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFMG, 2009.

ROCA I GIRONA, Jordi. Reproducir la reproducción: mujeres migrantes y economia informal. Em Economía informal y perspectiva de género en contextos de trabajo, editado por Anastasia Téllez Infante e Javier Eloy Martínez Guirao, Barcelona:Icaria, p.153-168.2009.

RODRIGUES, L. Espaços de Empoderamento para Mulheres Migrantes: Um Estudo de Caso no Rio de Janeiro. Cadernos de Estudos de Gênero, p. 87-104. 2018.

SANTA BÁRBARA, Marcelo de Jesus; HAESBAERT, Rogério. Identidade e Migração em Áreas Transfronteiriças. Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, v.3, n.5, 2001. Disponível em: < https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13398>. Acesso em: 22 mai. 2023.

Published

2024-06-30

How to Cite

MOTTA, K.; SILVA, M. . B. da. AS MIGRANTES PARAGUAIAS MÃES DE BRASILEIROS E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 1–23, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.60531. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/60531. Acesso em: 17 jul. 2024.