Intersectionality and Gender Violence

The Struggle of Black Women against Racism and Patriarchy in Brazil

Authors

  • Christiane Heloisa Timm Kalb Professora Doutora - Departamento de Direito - CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - SC-401, n. 9301 - Santo Antonio de Lisboa, Florianópolis - SC, 88050-001, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4623-8930
  • Raquel Cristini da Silva Faculdade CESUSC https://orcid.org/0009-0002-9492-6375

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v4i2.55367

Keywords:

Domestic violence, Violence against black women, Gender, Race, Intersectionality

Abstract

This article aims to analyze the issue of domestic violence, specifically against black women, treated as a historical problem not only of gender but also of race, a problem that is linked to the formation of the identity of black women since the construction of Brazilian society. In this sense, the reflection brought forth involves the fundamental discussions about race and gender categories, and how racism has interfered and still interferes in gender-based violence, as well as the consequences brought about by the patriarchal culture that has been established in our society. The methodology applied is literature review. In this context, given that black women are embedded in a realm of violence that goes beyond gender issues, it is necessary to have a central perspective that delves into the specificities of domestic violence with the concept of intersectionality.

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Author Biographies

Christiane Heloisa Timm Kalb, Professora Doutora - Departamento de Direito - CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - SC-401, n. 9301 - Santo Antonio de Lisboa, Florianópolis - SC, 88050-001, Brasil.

Professora Doutora - Departamento de Direito - CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - SC-401, n. 9301 - Santo Antonio de Lisboa, Florianópolis - SC, 88050-001, Brasil. Doutora e Pós Doutora em Ciências Humanas, PPGICH, UFSC, Florianópolis-SC. Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade, Univille, Joinville-SC. Advogada atuante em SC. Orcid: 0000-0003-4623-8930

Raquel Cristini da Silva, Faculdade CESUSC

Graduanda em Direito (10a fase), Faculdade CESUSC, Florianópolis SC. Graduanda em História, UDESC, Florianópolis SC.

References

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALMEIDA, Tania Mara Campos; PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Violência doméstica e familiar contras mulheres pretas e pardas no Brasil: reflexões pela ótica dos estudos feministas latino-americanos. v. 2, n. 2, p. 42-63, 2012.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Ed. Jandaíra, 2021. 256 p. (Feminismos plurais). ISBN 9788598349749.

AMORIM, José Roberto Neves. Direito ao nome da pessoa física. São Paulo: Saraiva, 2003.

ANDRADE, Maria Verônica. A mulher negra e seus desafios nos tempos atuais. Maranhão, 2019.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 18, n. 35, p. 42-49, 1997.

ARANTES, R. F. de M. Meditações sobre feminismos, relações raciais e lutas antirracistas. Recife: SOS Corpo, 2018.

BARATTA, Alessandro. Da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein (org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999.

BRASIL, DECRETO Nº 65.810, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1969, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html

BRASIL. LEI Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm.

BRASIL. LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010, disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm

CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 143-171, 2011.

COLLINS, Patricia Hill; BIG, Sirma. Interseccionalidade. Editorial Boitempo, 2012.

COLLINS, Patricia Hill. Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York, Routledge, Chapman and Hall, 1990.

COUTINHO, M. L. P. ; Discriminação no trabalho: mecanismos de Combate à discriminação e promoção de igualdade de oportunidades. Brasília, 2006.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, v. 10, p. 171-188, 2002.

DUARTE, A. C. A Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2014 (Texto para Discussão nº 147). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro et al. (Ed.). Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brado Negro, 2015.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Discursos Sediciosos, n. 23/24, 2016.

GUIMARÃES, Bianca. Discriminação racial: origem e consequências do preconceito. ACOM/UNITAU – Universidade de Taubaté. Disponível em: https://unitau.br/noticias/detalhes/4870/discriminacao-racial-origem-e-consequencias-do-preconceito/ Acesso em: jul 2023. 2021.

H Potter. Feminist criminology, 106-124, 2006.

LEAL, H. M. A interseccionalidade como base do feminismo negro. Cadernos De Ética E Filosofia Política, 39(2), 21-32, 2021.

MAGALHÃES, Thowanne. A violência contra as mulheres negras. Uberlândia, 2022.

PALMARES, Lei Afonso Arinos: A primeira norma contra o racismo no Brasil. 2018. Disponível em:https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/lei-afonso-arinos-a-primeira-norma-contra-o-racismo-no-brasil Acesso em: jun 2022.

PIEDADE, Vilma. Para o conceito de Dororidade, 2017.

PORFíRIO, Francisco. Racismo; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/racismo.htm. Acesso em: 10 de maio de 2023.

REIS, Marina. Lei Maria da Penha, Feminismo Negro e Criminologia Crítica: Escrevivências a partir da Interseccionalidade. Rio de Janeiro, 2018.

SOVIK, Liv. Aqui ninguém é branco. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2009.

TRUTH, Sojourner. Não sou uma mulher?. Akron, Ohio (USA), 1851.

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Published

2023-12-28

How to Cite

KALB, C. H. T.; SILVA, R. C. da . Intersectionality and Gender Violence: The Struggle of Black Women against Racism and Patriarchy in Brazil. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 4, n. 2, p. 121–146, 2023. DOI: 10.9771/rds.v4i2.55367. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/55367. Acesso em: 13 may. 2024.

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v. 4 n. 2 (2023) | Revista Direito e Sexualidade

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