A MOBILIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PSICOSSOCIAL NA SUPERAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO FEMININA CATALISADA PELA CODEPENDÊNCIA QUÍMICA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i2.51259

Keywords:

Chemical Codependency, Psychosocial, Public Policy, Resilience, Victimization

Abstract

This article analyzes and correlates interdisciplinary references on emotional differentiation, resilience and chemical codependency and how adversities in psychosocial development interact with the theme of victimization, including vulnerabilities related to adolescence, gender violence and the elderly. It was possible to identify that family members in codependency situations need to be reached and motivated by public policy mobilizing psychosocial attention in overcoming the dysfunctionalities and/or adversities catalyzed by the harmful use of drugs, promoting their emancipation and human dignity. It was concluded that, regardless of the access of codependent, whether by the protection network or judicial program, it is up to the Public Ministry to foster the mobilization of the attention network with the integration of new equipment and holistic resources, through the implementation of the transversal National Policy of Integrative and Complementary Practices (PNPIC), aiming to update public policy with the elements of psychosocial resilience in overcoming the fragmentation of care and the invisibility of public policy related to codependency.

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Author Biographies

Diogo de Assis Russo, Ministério Público do Estado do Paraná

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pelas Faculdades Milton Campos (2006), especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2007) e pela Universidade Gama Filho (2007) e especialista em Direito Constitucional pelo Ius Gentium Conimbriagae, em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2011). E-mail: darusso@mppr.mp.br.

Noeli Kühl Svoboda Bretanha, Ministério Público do Estado do Paraná

Psicóloga. Mestre em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa. E-mail: nksvoboda@mppr.mp.br.

References

ARENDT, Hannah. A condição Humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro. Ed. Forense Universitário. 2007

ASSIS, Simone Gonçalves de; PESCE, Renata Pires; AVANCI Jovina Quinres. Resiliência: enfatizando a proteção dos adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BAUMAN, Zygmunt. Vida Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2009.

BOWEN, Murray. De La familia al individuo: La diferenciación del sí mismo in el sistema familiar. Buenos Aires: Paidós, 1991.

BRASIL. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Ministério da Saúde. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/ape/pics. Acesso em: 06 de set. de 2022.

BRASIL. Lei No 10.741, de 1º de Outubro de 2003. Estatuto da Pessoa Idosa. Brasília: Casa Civil, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 05 de set. de 2022.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grupo de Trabalho Interministerial – Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino – 2008. Brasília. Encontrado em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_final_reorganizacao_prisional_feminino.pdf> Acesso em: 20 de set. 2022.

BRETANHA, Noeli Kühl Svoboda; PERINI, Guilherme de Barros; OLIVEIRA, Natália Amaral de. A Paz do Mundo Começa em Casa: Gestão Holística da Violência Doméstica Catalisada pelo Consumo de Drogas. Revista Eletrônica do CEVID-TJPR. 2022. Disponível em: https://www.feccompar.com.br/documentos/cevid3.pdf. Acesso em: 05 de set. de 2022.

BRETANHA, Noeli Kühl Svoboda; PERINI, Guilherme de Barros; OLIVEIRA, Natália Amaral de. Programas Judiciais de Responsabilização para Agressores: Redução do Dano Social na Superação da Violência Doméstica Catalisada pelo Consumo de Drogas. MP, justiça e sociedade. III edição. 2022. Disponível em: https://escolasuperior.mppr.mp.br/arquivos/Image/publicacoes/MP-Justica-e-Sociedade_vol3.pdf. Acesso em: 05 de set. de 2022.

BOURDIEU, Pierre. A Miséria do mundo I sob direção de I Pierre Bourdieu; com contribuições de A. Accardo ... I et. ai. 17. ed.- Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

CARTER, Betty; MCGOLDRICK, Monica. As mudanças no Ciclo de Vida Familiar: Uma Estrutura para a Terapia Familiar. Porto Alegre: Artmed, 2001.

CARVALHO, Peterson Rodrigo de; CHRISOSTOMO, Alessandra Cássia Ribeiro. A FAMÍLIA E A CODEPENDÊNCIA QUÍMICA. Revista Educação, v.11, n.3, 2016. Disponível em: http://revistas.ung.br/index.php/educacao/article/view/2542/1897. Acesso em: 26 jul. 2022.

CERMAK, Timmen L. (1991). Co-addiction as a disease. Psychiatric Annals, 21(5), 266-272.

CHAUÍ, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: FRANCHETTO, Bruna, CAVALCANTI; Maria Laura Viveiros de Castro; HEILBORN, Maria Luiza (Org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. São Paulo: Zahar, 1985.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resolução Nº 243, de 18 de Outubro de 2021. Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/anexos/2021/Resolucao_CNMP_243-2021.pdf. Acesso em: 05 de set. de 2022.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Eduardo L. Nogueira. 9. ed. - Lisboa: Presença, 2004.

DUSSEL, Enrique. Para uma ética da libertação latino-americana. São Paulo: Loyola, 1977.

ERIKSON, Erik Homburger; ERIKSON, Joan. O ciclo da vida completo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. La resocialización de la víctima: víctima, sistema legal y política criminal. IN: ODRIOZOLA, Enrique Echeburúa; ARZAMENDI, José Luis de la Cuesta; SEGUROLA, Iñaki Dendaluce; IPIÑA, Antonio Beristain. Criminología y derecho penal al servicio de la persona. San Sebastián: Ed. Instituto Vasco de Criminologia, 1990.

GROTBERG, Edith Henderson. Introdução: novas tendências em Resiliência. In: MELILLO, Aldo; OJEDA, Elbio Néstor Suárez (Org.). Resiliência: descobrindo as próprias fortalezas. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GUIMARÃES, Flávio Lôbo; COSTA, Liana Fortunato; PESSINA, Luciana Monteiro; SUDBRACK, Maria Fátima Olivier. Famílias, adolescência e drogadição. In: OSORIO, Luiz Carlos; DO VALLE, Maria Elizabeth Pascual (Org.). Manual de terapia familiar. Porto Alegre: Artmed, 2009.

HAMILTON, David L.; ROSE, Terrence L. Illusory correlation and the maintenance of stereotypic beliefs. Journal of Personality and Social Psychology, v. 39, n. 5, 1980. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/1981-28040-001 Acesso em: 08 de ago. 2022.

HERMETO, Edyr Marcelo Costa; SAMPAIO, José Jackson Coelho; CARNEIRO, Cleide. Abandono do uso de drogas ilícitas por adolescente: importância do suporte familiar. Revista Baiana de Saúde Pública, ed. 34(3), p. 639-652, 2010. Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/62. Acesso em: 05 de set. de 2022.

INFANTE, Francisca. A resiliência como processo: uma revisão da literatura recente. In: MELILLO, Aldo; OJEDA, Elbio Néstor Suárez (Org.). Resiliência: descobrindo as próprias fortalezas. Porto Alegre: Artmed, 2005.

LARANJEIRA, Ronaldo; SAKIYAMA, Helena; PADIN, Maria de Fatima Rato; MADRUGA, Clarice Sandi; MITSUHIRO, Sandro. Levantamento Nacional de Famílias dos Dependentes Químicos (LENAD Família). São Paulo: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas, 2014. Disponível em: https://inpad.org.br/_lenad-familia/. Acesso em: 05 de set. de 2022.

MAIA, Cláudia de Albuquerque Borges e. CO-DEPENDÊNCIA: Uma abordagem global com base na experiência clínica. Tese (Mestrado Integrado em Psicologia) - Secção de Psicologia Clínica e da Saúde, Faculdade de Psicologia, Universidade de Lisboa. Lisboa, 2012. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/8178/1/ulfpie043202_tm.pdf. Acesso em: 05 de set. de 2022.

MELODY, Beattie. Codependência nunca mais [recurso eletrônico] / Melody Beattie; tradução Marília Braga. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Best Seller, 2017. Encontrado em: https://livrogratuitosja.com/wp-content/uploads/2021/03/Codependencia-nunca-mais-by-Melody-Beattie-z-lib.org_.epub_.pdf. Acessado em: 05 de set. de 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira. A complexidade das relações entre drogas, álcool e violência. Cadernos de Saúde Pública, 1998, v. 14, n. 1, p. 35-42. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/xzcHYX4w88D36ZswRjLGVfB/?lang=pt#. Acesso em: 30 de ago. de 2022.

TURDERA, Mirtes Gisella Biacchi Belle. Codependência química. OAB Mato Grosso, 2021. Disponível em: https://www.oabmt.org.br/artigo/1623/codependencia-quimica. Acesso em: 05 de set. de 2022.

RUIZ, Bartolomé Castor. A justiça das vítimas: fundamento ético e perspectiva hermenêutica. Porto Alegre: Veritas, v. 52, n. 2, p. 22-34, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332341576_A_justica_das_vitimas_fundamento_etico_e_perspectiva_hermeneutica/fulltext/5caea2404585156cd78f619b/A-justica-das-vitimas-fundamento-etico-e-perspectiva-hermeneutica.pdf. Acesso em: 30 ago. de 2022.

SÁ, Alvino Augusto de. Vitimização no sistema penitenciário. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, v. 1, n. 8, p.15-32, jul./dez. 1996.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2021/10/genero_web.pdf. Acesso em: 05 de set. de 2022.

SHENKER, Miriam; MINAYO, Maria Cecília de Souza. A importância da família no uso abusivo de drogas: uma revisão de literatura. Cadernos de Saúde Pública, ed. 20(3), p.649/659, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/9xB9njS9Pn8PcVJjr7hYGXC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 de set. de 2022.

ZAMPIERI, Maria Aparecida Junqueira. Codependência: o transtorno e a intervenção em rede. São Paulo: Ágora., 2004.

ZAMERUL, Elizabeth. O QUE É DEPENDÊNCIA EMOCIONAL OU CODEPENDÊNCIA?. Homepage: Dra. Elizabeth Zamerul. 2018. Encontrado em: https://elizabethzamerul.com.br/codependencia/. Acessado em: 05 de set. 2022.

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Published

2022-12-29

How to Cite

BINDE, K. A. H. F.; RUSSO, D. de A. .; BRETANHA, N. K. S. . A MOBILIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PSICOSSOCIAL NA SUPERAÇÃO DA VITIMIZAÇÃO FEMININA CATALISADA PELA CODEPENDÊNCIA QUÍMICA. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 2, p. 109–135, 2022. DOI: 10.9771/revdirsex.v3i2.51259. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/51259. Acesso em: 18 jul. 2024.

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v. 3 n. 2 (2022) | Revista Direito e Sexualidade

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