OS DIREITOS E GARANTIAS DOS REFUGIADOS LGBTS NA ATUALIDADE

Authors

  • Jamile Gonçalves Calissi Universidade de Araraquara - UNIARA; Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
  • Cristina Veloso de Castro Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
  • Edmundo Alves de Oliveira Universidade de Araraquara - UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i1.44704

Abstract

O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa população e os casos concretos que ilustram o assunto, além de dados e informações que, numérica e concretamente, mostrem a quantidade de pessoas que sobrevivem diante desta situação e circunstâncias, são encontradas na referida pesquisa. O objetivo principal é explanar e informar à comunidade em geral, e, principalmente, à acadêmica, acerca do tema, a fim de dar-lhe conhecimento amplo, já que não é comumente tratado. O estudo possui um caráter qualitativo, em que foram colhidas sobre a matéria em questão tudo o que se precisa saber para entendê-la e formar um alicerce textual, conjuntamente ao uso do método bibliográfico-teórico e o caráter dedutivo, usando-se fontes de pesquisa tanto primária quanto secundária.

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Author Biographies

Jamile Gonçalves Calissi, Universidade de Araraquara - UNIARA; Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Coordenadora do grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Contemporâneo, Constitucionalismo Global e Globalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), jamile.calissi@uemg.br. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA), jgcalissi@uniara.edu.br. Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab.

Cristina Veloso de Castro, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Pós-doutorado em Direito e Saúde, pela Universidade de Messina, Itália. Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais da Universidade Brasil - Campus de Fernandópolis. Professora de Direito Constitucional na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

Edmundo Alves de Oliveira, Universidade de Araraquara - UNIARA

Doutorado e Mestrado em Sociologia, Especialização em Administração Pública e Graduação em Ciências sociais - Licenciatura e Bacharelado, além de diversos curso de aperfeiçoamento (1996-2002). Tem experiência docente desde 1998, em diversas instituições de Ensino Superior Particulares, além da UNESP de Araraquara e UFSCAR. Tem Experiência de pesquisas (financiadas pelo Cnpq, Capes e Funadesp) na área de Ciências Sociais Aplicada, com ênfase em Análise de Políticas Públicas e Processo Decisório e Gerencial, bem como, desenvolveu pesquisas sobre a temática da violência infanto- juvenil e identidade ético-racial. Atualmente é Coordenador do Programa de Mestrado em Direito- Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara- UNIARA, Coordenador Geral do NEAD da Universidade de Araraquara, Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UNIARA). Professor do Programa de Mestrado em Educação da Universidade de Araraquara e Professor titular da Graduação da Universidade de Araraquara. Atuou como membro da CPA e do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi membro da Coordenação editorial da revista Cadernos de Campo- UNESP. É autor de livros e artigos em livros, revistas e jornais. Atua como Membro do Conselho Municipal de Segurança de Araraquara e desenvolve atividades junto a ONGs que tratam de Políticas Públicas e da questão da exclusão social.

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Published

2021-06-26

How to Cite

CALISSI, J. G.; DE CASTRO, C. V.; DE OLIVEIRA, E. A. OS DIREITOS E GARANTIAS DOS REFUGIADOS LGBTS NA ATUALIDADE. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 2, n. 1, 2021. DOI: 10.9771/revdirsex.v2i1.44704. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/44704. Acesso em: 20 dec. 2024.

Issue

v. 2, n. 1 (2021) | Revista Direito e Sexualidade

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