EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO RELATÓRIO DA CEI DAS MATERNIDADES DE PONTA GROSSA-PR (2016)

Authors

  • Ana Maria Bourguignon Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Rosiléa Clara Werner Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Felipe Simão Pontes Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i2.43695

Abstract

A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil recomendam ações para humanização do parto e nascimento, diretrizes que não cumpridas ocasionam violências na assistência obstétrica.  O objetivo deste artigo é analisar o relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) das Maternidades (2016), da Câmara Municipal de Ponta Grossa - PR, com foco na detecção das violações de direitos humanos. O artigo identifica no relatório situações e práticas na assistência obstétrica que se configuram como violações de direitos de ordem física, psicológica, sexual, institucional e material. O relatório da CEI das Maternidades expôs a necessidade de modificações nos serviços de saúde prestados à gestante e ao recém-nascido na cidade.

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Author Biographies

Ana Maria Bourguignon, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, em estágio de pesquisa sanduíche no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogada com Especialização em Gestão Pública.

Rosiléa Clara Werner, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1986), mestrado em Educação Ensino Superior pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1997), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010).

Felipe Simão Pontes, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui Graduação em Jornalismo pela UEPG, Mestrado em Jornalismo e Doutorado em Sociologia pela UFSC. É professor da Pós-Graduação e do Departamento de Jornalismo da UEPG, e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas na mesma instituição.

References

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços de atenção materna e neonatal: segurança e qualidade. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2014.

BOURGUIGNON, Ana Maria; GRISOTTI, Marcia. Concepções sobre humanização do parto e nascimento nas teses e dissertações brasileiras. Saude soc., São Paulo , v. 27, n. 4, p. 1230-1245, Out. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902018000401230&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 03 mar. 2021.

BOURGUIGNON, Ana Maria, HARTZ, Zulmira; MOREIRA, Dirceia. Vigilância Sanitária e segurança da atenção materna e neonatal: proposta de modelo lógico. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia – Visa Em Debate, v. 8, n. 4, p. 65-73, Nov. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22239/2317-269x.01657. Acesso em 03 mar. 2021.

BRASIL. Lei n° 11.108/ 2005. Brasília, 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm Acesso em: 03 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 569, de 01 de junho de 2000. Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000.html>. Acesso em: 03 mar 2021

BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília, 2001. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf >. Acesso em: 02 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 371, de 07 de maio de 2014. Brasília, DOU nº 86, 08 de maio de 2014. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0371_07_05_2014.html>. Acesso em: 03 mar. 2021.

CEI DAS MATERNIDADES. Relatório. Ponta Grossa, Câmara Municipal de Ponta Grossa, 2016.

CIELLO, C; CARVALHO, C; KONDO C; et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica "Parirás com dor". Parto do Princípio, 2012. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf . Acesso 03 mar. 2021.

DINIZ, Simone Grilo et al . Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção. J. Hum. Growth Dev., São Paulo , v. 25, n. 3, p. 377-384, 2015. Disponível em < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822015000300019 >. Acesso em: 03 mar. 2021.

GOER, H. Cruelty in Maternity Wards: Fifty Years Later. The Journal of Perinatal Education, v. 19, n. 3, p. 19-32, jun-sep, 2010. Disponível em: < https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2920649/>. Acesso em 03 mar. 2017.

LEAL, M. C.; GAMA, S. G. Nascer no Brasil: sumário executivo e temático da pesquisa. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2014. Disponível em: < https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/12/sumario_executivo_nascer_no_brasil.pdf >. Acesso em 03 mar. 2021.

OMS – Organização Mundial da Saúde. Parto Normal: um guia prático [Normal Childbirth: a practical guide]. OMS, 1996.

OMS – Organização Mundial da Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde.

OMS, 2014. Disponível em: < https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?sequence=3 >. Acesso em 02 mar. 2021.

ONU – Organização das Nações Unidas. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Aprovada pela Assembleia Geral em 18/12/1979. Disponível em: < https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/convencao_cedaw1.pdf >. Acesso em 03 mar. 2021.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração sobre a eliminação da violência contra as mulheres. Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 48/104, de 20 de dezembro de 1993. Disponível em: < https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/declaracaoviolenciamulheres.pdf>. Acesso em 03 mar. 2021.

TESSER et al. Violência Obstétrica e Prevenção Quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 10, n. 35, 2015. Disponível em: < file:///C:/Users/Lenovo/Downloads/1013-Texto%20do%20artigo-7112-1-10-20150624.pdf >. Acesso em 03 mar 2021.

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Published

2021-12-15

How to Cite

BOURGUIGNON, A. M.; WERNER, R. C.; SIMÃO PONTES, F. EXPRESSÕES DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO RELATÓRIO DA CEI DAS MATERNIDADES DE PONTA GROSSA-PR (2016). Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 2, n. 2, 2021. DOI: 10.9771/revdirsex.v2i2.43695. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/43695. Acesso em: 23 nov. 2024.

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v. 2 n. 2 (2021) | Revista Direito e Sexualidade

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