A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v5i1.59404

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Direitos Humanos;, Ideologia de Gênero;, Jusnaturalismo;

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar como a mobilização do sintagma “ideologia de gênero” na Organização das Nações Unidos acarreta na reativação do direito natural como fundamento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Utiliza-se como marco teórico o trabalho desenvolvido pela autora Marie-Bénédicte Dembour (2005) a respeito das quatro escolas de pensamento em torno da teoria do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Dessa forma, esse artigo, a partir de uma revisão bibliográfica e documental, busca localizar a reação anti-gênero no âmbito da ONU e os fundamentos jurídicos utilizados por seus autores para defendê-la. Com o presente trabalho busco reafirmar a importância de reflexão sobre as bases teóricas dos direitos humanos a fim de priorizar uma visão cada vez mais pluralista e democrática destes.

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Biografia do Autor

Renan Torres Alves, UFPE

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Integrante do Núcleo de Estudos em Filosofia Política e Direito Nefipe/UFPE); Integrante do LiCor - Grupo de Pesquisas e Estudos em Liberalismos e Conservadorismos (UFG). E-mail: renan.talves@ufpe.br.

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

ALVES, R. T. A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS . Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 97–112, 2024. DOI: 10.9771/rds.v5i1.59404. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/59404. Acesso em: 21 dez. 2024.