AS NOVAS DIRETRIZES PARA O NOME E SEXO/GÊNERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rds.v4i1.55193

Palavras-chave:

Nome, Sexo, Gênero

Resumo

Uma visão panorâmica das alterações normativas com relação ao nome e ao sexo/gênero nos documentos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Identidade de gênero, dever de informar e responsabilidade civil. Revista IBERC, v. 2, n. 1, 22 maio 2019.

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Do dever de especial proteção dos dados de transgêneros. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 2, n. 2, p. 213-231, jul./dez. 2021.

nova-carteira-de-identidade-sera-emitida-sem-informacao-sobre-sexo.

Downloads

Publicado

2023-07-19

Como Citar

CUNHA, L. R. da. AS NOVAS DIRETRIZES PARA O NOME E SEXO/GÊNERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 4, n. 1, p. III-VI, 2023. DOI: 10.9771/rds.v4i1.55193. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/55193. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2023) | Revista Direito e Sexualidade

Seção

EDITORIAL

Licença

Copyright (c) 2023 ambos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

 

  1. A Revista se reserva o direito de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
  2. As opiniões emitidas pelos autores são de suas exclusivas responsabilidades.
  3. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
  4. Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar e readaptar o trabalho original para todos os fins, inclusive comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela publicação inicial neste periódico. 
  5. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação, uma vez que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).