A APATRIDIA

UMA HERANÇA FEMININA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.48566

Palavras-chave:

apatridia;, direito à nacionalidade;, discriminação;, gênero

Resumo

O direito à nacionalidade representa o vínculo existente entre o indivíduo e o Estado. A apatridia decorre da ausência deste vínculo, seja pela não aquisição ou pela perda da nacionalidade. Existem diversos motivos que levam o indivíduo a se tornar apátrida, entretanto, muitos casos, especialmente aqueles considerados difíceis e demorados, possuem a mesma raiz: a discriminação. As leis de nacionalidade, em alguns Estados, ainda, apresentam vertentes discriminatórias, principalmente relacionadas ao gênero. Nesse sentido, o presente artigo pretende discutir a relação existente entre a apatridia e a discriminação de gênero, bem como os avanços e os desafios enfrentados no combate da mesma.

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Biografia do Autor

Ana Clara Cunha Daltro, Universidade do Minho

Mestranda em Direitos Humanos na Universidade do Minho, em Portugal. Especialista em Ciências
Criminais pela Universidade Cândido Mende. Bacharela em Direito pela Universidade Católica do
Salvador. E-mail: aclaradaltro@gmail.com.

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Publicado

2022-07-14

Como Citar

CUNHA DALTRO, A. C. A APATRIDIA : UMA HERANÇA FEMININA . Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 1, p. 207–229, 2022. DOI: 10.9771/revdirsex.v3i1.48566. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/48566. Acesso em: 29 mar. 2024.