PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS

O PENSAR FEMINISTA DE IDENTIFICAÇÃO DA MULHER COMO SUJEITO NA SUA LIBERDADE SEXUAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i2.47402

Palavras-chave:

exploração, liberdade, mulher, prostituição, tráfico de pessoas

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar o direito de liberdade sob um olhar feminista como ferramenta de proteção aos direitos femininos, em especial ao de liberdade sexual no contexto de prostituição e exploração no tráfico de pessoas. Parte-se inicialmente da compreensão do direito à liberdade e da necessidade reconhecimento da liberdade feminina como direito humano. Em seguida, entende-se as limitações existentes nas diferentes liberdades femininas e os posicionamentos teóricos sobre a questão sexual envolvida no âmbito da prostituição para captar sua natureza. Ao final, tratou-se do tratamento da prostituição como forma de exercício de autonomia se descaracteriza pela ausência de uma efetiva liberdade dentro de uma realidade social patriarcal e com abertura para novas explorações de difícil controle como o tráfico de pessoas. Foi realizada pesquisa por meio do método dedutivo de abordagem apoiado sobre pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema.

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Biografia do Autor

Fernanda Caroline Alves de Mattos, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Participante do grupo de pesquisa Intervenção do Estado na vida das pessoas (INTERVEPES-UENP) e do Grupo de pesquisa Direito e sexualidade (UFBA), ambos do diretório CNPq.

Renato Bernardi, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito do Estado (sub-área Direito Tributário) -PUC-SP. Professor efetivo dos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado, Membro da Comissão Executiva do Colegiado do Curso de Graduação e da Comissão de Coordenação do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, todos do Curso de Direito do CCSA -UENP, Campus de Jacarezinho/PR. Coordenador Pedagógico do PROJURIS Estudos Jurídicos Ltda. Procurador do Estado de São Paulo.

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Publicado

2022-12-29

Como Citar

MATTOS, F. C. A. de; BERNARDI, R. PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE PESSOAS: O PENSAR FEMINISTA DE IDENTIFICAÇÃO DA MULHER COMO SUJEITO NA SUA LIBERDADE SEXUAL. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 2, p. 87–108, 2022. DOI: 10.9771/revdirsex.v3i2.47402. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/47402. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 3 n. 2 (2022) | Revista Direito e Sexualidade

Seção

ARTIGOS

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