Programa Nota MT: Reflexos na Arrecadação e no Combate à Sonegação Fiscal no Estado de Mato Grosso

Autores

  • Loana Bonfim Correa Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
  • Edinéia Souza Nunes Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
  • Josiane Silva Costa dos Santos Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT http://orcid.org/0000-0002-5072-5267
  • Graziele Oliveira Aragão Servilha Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT http://orcid.org/0000-0001-6085-6183
  • Arilson Hoffmann Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v16i1.43596

Palavras-chave:

Sonegação Fiscal, Arrecadação, Programa Nota MT

Resumo

O estudo tem por objetivo evidenciar se o programa Nota MT influencia na arrecadação e na redução da sonegação fiscal do estado de Mato Grosso (MT). Esta pesquisa classifica-se quanto aos objetivos como descritiva, com a abordagem quantitativa e quanto ao procedimento técnico documental. A coleta de dados ocorreu via ofício, e-mail, e relatórios divulgados no site da Sefaz-MT, período de análise de dados foi de julho de 2018 a 11 de setembro de 2020. Os resultados indicaram que apesar dos impactos causados pela pandemia, o programa Nota MT influenciou na arrecadação do Estado e com o auxílio dos consumidores, o combate à sonegação fiscal tornou-se mais exequível. Ainda assim, sugere-se a realização de estudos futuros a fim de analisar o desempenho do programa no período pós pandemia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Loana Bonfim Correa, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Graduada em Ciências Contábeis pela UNEMAT.

Edinéia Souza Nunes, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2010), Especialização em Auditoria e Perícia Contábil pela Universidade de Cuiabá (UNIC), é Mestre em Ambientes e Sistemas de Produção. É contadora tem experiência na área de Contabilidade e Administração. Atuou como Controller na empresa Supremax Nutrição Animal Ltda e Professora Assistente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Josiane Silva Costa dos Santos, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Mestra em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola (2017), MBA Planejamento Tributário (2012), Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2009) . Atualmente é professora titular na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Campus Tangará da Serra-MT, no curso de Ciências Contábeis. Ministra as disciplinas de Contabilidade Tributária I, Contabilidade Comercial II e Trabalho de Conclusão de Curso I, com pesquisa, ensino e extensão.

Graziele Oliveira Aragão Servilha, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Especialista em Direito do Trabalho e previdenciário pela Universidade de Cuiabá (UNIC), graduada em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Graduada em Administração pela Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Saberes e práticas na educação infantil (UNEMAT-UAB), e Graduanda em Licenciatura em Pedagogia (UNEMAT-UAB). Contadora, e com experiência profissional nas áreas de administração, setor financeiro, contábil e departamento pessoal e atua como professora assistente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

Arilson Hoffmann, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT

Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Letras e Educação de Vacaria (1991), graduação em Administração pela Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus de Tangará da Serra (1998), Especialização em Gestão Empresarial pela Unitas (2000), Especialização em Gestão Municipal pela UAB/UNEMAT (2015) e mestrado em Administração pela Faculdade Campos Elíseos (2005). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: demonstrações contábeis, rentabilidade, liquidez, orçamento de caixa, micro empresa, liquidez, sistema, gerenciamento,indústria, orçamento de caixa, implantação e responsabilidade social,cidadania e gestão pública.

Referências

Andrade, J. V. (2019). Programa de cidadania: o impacto da Nota Paraná sobre a arrecadação do ICMS no Estado. Dissertação (Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, PR. Recuperado de http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/412

Barbariole, L. F., Rodrigues, A., Dutra, L. D. R. D. & Zorzal, L. (2010). O impacto da implantação da nota fiscal eletrônica na gestão das empresas atacadistas no estado do Espírito Santo. In: Congresso Brasileiro de Custos. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/729/729

Bonfim, D. P., Moraes, D., Machado, H., Amorim, M. O., & Raimundini, S. L. (2012). Nota fiscal eletrônica: uma mudança de paradigma sob a perspectiva do fisco estadual. ConTexto-Contabilidade em Texto, 12(21), 17-28. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/23246.

Beserra, T. E. A. (2018). O Programa Nota Piauiense: uma análise da construção da Política Fiscal. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI. Recuperado de https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/noticias_desc.jsf?lc=pt_BR&id=343&noticia=268801642

Castro, A. A., & Ribeiro, M. de F. (2012). A Função Social do Tributo e a Implementação de Políticas Públicas. Recuperado de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5f8a7deb15235a12#:~:text=Por%20fun%C3%A7%C3%A3o%20social%20do%20tributo,atrav%C3%A9s%20de%20incentivos%20fiscais%20que.

Fabretti, L. C. (2017). Contabilidade Tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas.

Figueiredo, N. M. A. de. (2009). Método e Metodologia na Pesquisa Científica. 3. ed. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora.

Folha de São Paulo. (2020). Contratação de temporários para o Natal deve ser a menor desde 2015. Recuperado de: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/10/contratacao-de-temporarios-para-o-natal-deve-ser-a-menor-desde-2015.shtml#:~:text=A%20CNC%20estima%20ainda%20um,37%2C5%20bilh%C3%B5es%20este%20ano.

Hoffmann, Á. N. W., & Brião, A. H. (2013). Como a evolução tecnológica do governo impacta na gestão empresarial. Revista GEDECON-Gestão e Desenvolvimento em Contexto, 1(1), 80-99. Recuperado de https://revistaeletronicaocs.unicruz.edu.br/index.php/GEDECON/user/setLocale/NEW_LOCALE?source=%2Findex.php%2FGEDECON%2Farticle%2Fview%2F305%2F0

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020). Cidades e Estados. Mato Grosso. 2020. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mt.html

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2019). Sistema Tributário Nacional Brasileiro – entenda como funciona. Recuperado de https://educacao.ibpt.com.br/blog/sistema-tributario-nacional-brasileiro/

Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária. (2019). IMEA Recuperado de: http://www.imea.com.br/imea-site/#.

Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019. (2019). Legislação Tributária. Recuperado de http://app1.sefaz.mt.gov.br/0325677500623408/7C7B6A9347C50F55032569140065EBBF/90E019EEE686F4EB8425840700403431

Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966. (1966) Código Tributário Nacional. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm

Lima, E. M., & Rezende, A. J. (2019). Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer. Interações (Campo Grande), 20, 239-255. https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1609

Machado Segundo, H. de B. (2018). Manual de Direito Tributário. 10. ed. São Paulo: Atlas.

Martins, P. L., Melo, B. M., Queiroz, D. L., Souza, M. S., & Borges, R. D. O. (2012). Tecnologia e sistemas de informação e suas influencias na gestão e contabilidade. IX SEGeT. Recuperado de https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos12/28816533.pdf

Moura, D. M. de. (2014). A Efetivação dos Direitos Fundamentais pelo Estado Fiscal: Função Social dos Tributos. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Recuperado de https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11828

Oliveira, G. T. P. de. (2016). Compra quem pode, pede a nota quem tem juízo: a influência da campanha Sua Nota Vale Dinheiro sobre a conscientização tributária. Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE. Recuperado de https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18725

Portal da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e. (2019). Conheça a NF-e. Sobre a NF-e. Recuperado de http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/sobreNFe.aspx?tipoConteudo=HaV+iXy7HdM=.

Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, 1(1), 1-15. Recuperado de https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf.

Sales, L. F. C., & Pinto, E. D. C. O. (2017). O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e os impactos sobre os profissionais contábeis. Revista Eletrônica Organizações e Sociedade, Iturama, MG, 6(5), 63-86. Recuperado de http://revista.facfama.edu.br/index.php/ROS/article/view/272

Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). (2019). Governo de Mato Grosso. Recuperado de http://www5.sefaz.mt.gov.br/.

Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). (2020). Governo de Mato Grosso. Recuperado de http://www5.sefaz.mt.gov.br/

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). (2019) Acesso a informação. Recuperado de http://sped.rfb.gov.br/.

Vieira, P. A. (2016). Programa da nota fiscal eletrônica em Goiás: elaboração de plano de ação para melhorias na política pública. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO Recuperado de http://www.profiap.org.br/profiap/tcfs-dissertacoes-1/ufg/2016/44_ufg_2016_programa-da-nota-fiscal-eletronica-elaboracao-de-plano-de-acao-para-melhorias-na-politica-publica_patricia-vieira.pdf.

Wiesner, R. (2019). A influência do programa Nota Fiscal Goiana no combate à sonegação fiscal em micros e pequenas empresas. Revista Brasileira de Contabilidade, 1. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/336002613_A_influencia_do_programa_Nota_Fiscal_Goiana_no_combate_a_sonegacao_fiscal_em_micros_e_pequenas_empresas

Downloads

Publicado

2023-05-24

Como Citar

Correa, L. B., Nunes, E. S., Santos, J. S. C. dos, Servilha, G. O. A., & Hoffmann, A. (2023). Programa Nota MT: Reflexos na Arrecadação e no Combate à Sonegação Fiscal no Estado de Mato Grosso. Revista De Contabilidade Da UFBA, 16(1), e2136. https://doi.org/10.9771/rcufba.v16i1.43596

Edição

v. 16 n. 1 (2022): Publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista de Contabilidade da UFBA

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.