Estamos à altura do que se anuncia?

Horizontes de institucionalização nas políticas culturais brasileiras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v17i1.57960

Palabras clave:

Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Políticas culturais, Mobilizações sociais

Resumen

O artigo aborda aspectos do Sistema Nacional de Cultura, considerando que as mobilizações pelas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, iniciadas em 2020, reativaram um sentido utópico e impulsionaram certa retomada institucional da cultura no Brasil. Além de dados secundários, são utilizadas entrevistas semiestruturadas realizadas como parte de uma pesquisa de pós-doutorado, financiada pela FAPESP, que visa a investigar a participação da sociedade civil nos processos de elaboração e implementação das novas leis. Aspectos históricos são apontados para contextualizar os debates. Conclui-se que dificuldades estruturais, embates políticos e entraves burocrático podem diluir a utopia dos projetos de institucionalização. As lacunas entre o que se imagina e o que é possível são abordadas a partir do conceito de “iminência”, proposto por García Canclini (2012).

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sharine Machado Cabral Melo, Funarte-SP

Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Administradora cultural na Funarte-SP.

Citas

AVRITZER, L.; SOUZA, C. H. L. Conferências Nacionais: Entendendo a dinâmica

Da participação no nível nacional. In: AVRITZER, L.; SOUZA, C. H. L. (Orgs.). Conferências Nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: IPEA, 2013.

BARBALHO, A. Sistema Nacional de Cultura: campo, saber e poder. Fortaleza: EdUECE, 2019.

BRASIL, República Federativa do. Ato Institucional nº 5. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1080, 13 dez. 1968. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em 22 nov. 2023.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 5 out. 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Acesso em 02 out. 2023.

______. Lei nº 14.017/2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 123, p. 1, 29 jun. 2020. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em 2 nov. 2021.

______. Lei nº 14.399/2022. Diário Oficial da União: seção 1 – extra B, Brasília, DF, edição 128-B, p. 4. 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.399-de-8-de-julho-de-2022-413971491. Acesso em 28 jul. 2022.

______. Lei Complementar nº 195/2022. Diário Oficial da União: seção 1 – extra B, Brasília, DF, edição 128-B, p. 1. 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-195-de-8-de-julho-de-2022-414060720. Acesso em 28 jul. 2022.

______. Ministério da Cultura. Painel de dados da Lei Paulo Gustavo. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados. Acesso em 01 jul. 2023.

______. Ministério da Cultura. Sistema Nacional de Cultura. [s.d]a. Disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/. Acesso em 02 out. 2023.

______. Ministério da Cultura. Ver Sistema Nacional de Cultura. [s.d]b. Disponível em http://ver.snc.cultura.gov.br/. Acesso em 02 out. 2023.

CALABRE, L. Intelectuais e política cultural: o Conselho Federal de Cultura. In: Intellèctus, Rio de Janeiro, ano 5, vol. 2, 2006. Disponível em http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/aj/FCRB_LiaCalabre_Intelectuais_e_PoliticaCultural.pdf. Acesso em 22 nov. 2023.

CHAUI, M. Notas sobre Utopia. In: Ciência e Cultura. São Paulo, vol. 60, n. spe1, pp. 7-12, julho de 2008. Disponível em http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252008000500003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 02 out. 2023.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Maio de 68 não ocorreu. In: Revista Trágica: estudos de filosofia da imanência, vol. 8, n.1, p.119-121, 2015.

GREELEY, R. A. La interculturalidad y sus imaginarios: conversaciones con Néstor García Canclini. Barcelona, Espanha: Editorial Gedisa, 2018.

LA DÉCLARATION de Villeurbanne. 1968. Disponível em: https://www.artcena.fr/sites/default/files/medias/D%C3%A9claration_de_Villeurbanne_1968.pdf. Acesso em 22 nov. 2023.

MACHADO, F. V. Participacionismo e diferencialismo identitário nas relações entre estado e movimentos sociais no Brasil (2003-2010). In: Psicologia & Sociedade, vol. 32, 2020.

NIVÓN BOLÁN, E. La política cultural. Temas, problemas y oportunidades. In: México: CONACULTA – Fondo Regional para la Cultura y las Artes de la Zona Centro (Ed.). Disponível em: http://sic.gob.mx/ficha.php?table=fondo_editorial&table_id=4744. Acesso em 18 set. 2023.

Publicado

2024-08-21

Cómo citar

Melo, S. M. C. (2024). Estamos à altura do que se anuncia? : Horizontes de institucionalização nas políticas culturais brasileiras. Políticas Culturais Em Revista, 17(1), 81–104. https://doi.org/10.9771/pcr.v17i1.57960

Número

Sección

Dossiê - Políticas culturais e utopias