ARE WE UP TO WHAT IS COMING?

HORIZONS OF INSTITUTIONALIZATION IN BRAZILIAN CULTURAL POLICIES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v17i1.57960

Keywords:

Aldir Blanc Law, Paulo Gustavo Law, Aldir Blanc National Policy for the Promotion of Culture, Cultural policies, Social mobilizations

Abstract

The article discusses aspects of the National System of Culture, considering that the mobilizations for the Aldir Blanc and Paulo Gustavo Laws, which began in 2020, reactivated a utopian sense and boosted a certain institutional revival of culture in Brazil. In addition to secondary data, semi-structured interviews conducted as part of post-doctoral research, funded by FAPESP, are used to investigate the participation of civil society in the processes of drafting and implementing the new laws. Historical aspects are pointed out to contextualize the debates. The conclusion is that structural difficulties, political clashes and bureaucratic obstacles can dilute the utopia of institutionalization projects. The gaps between what is imagined and what is possible are addressed using the concept of "imminence" proposed by García Canclini (2012).

Keywords: Aldir Blanc Law. Paulo Gustavo Law. Aldir Blanc National Policy for the Promotion of Culture. Cultural policies. Social mobilizations.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Sharine Machado Cabral Melo, Funarte-SP

Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Administradora cultural na Funarte-SP.

References

AVRITZER, L.; SOUZA, C. H. L. Conferências Nacionais: Entendendo a dinâmica

Da participação no nível nacional. In: AVRITZER, L.; SOUZA, C. H. L. (Orgs.). Conferências Nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: IPEA, 2013.

BARBALHO, A. Sistema Nacional de Cultura: campo, saber e poder. Fortaleza: EdUECE, 2019.

BRASIL, República Federativa do. Ato Institucional nº 5. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1080, 13 dez. 1968. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em 22 nov. 2023.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 5 out. 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Acesso em 02 out. 2023.

______. Lei nº 14.017/2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 123, p. 1, 29 jun. 2020. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em 2 nov. 2021.

______. Lei nº 14.399/2022. Diário Oficial da União: seção 1 – extra B, Brasília, DF, edição 128-B, p. 4. 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.399-de-8-de-julho-de-2022-413971491. Acesso em 28 jul. 2022.

______. Lei Complementar nº 195/2022. Diário Oficial da União: seção 1 – extra B, Brasília, DF, edição 128-B, p. 1. 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-195-de-8-de-julho-de-2022-414060720. Acesso em 28 jul. 2022.

______. Ministério da Cultura. Painel de dados da Lei Paulo Gustavo. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados. Acesso em 01 jul. 2023.

______. Ministério da Cultura. Sistema Nacional de Cultura. [s.d]a. Disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/. Acesso em 02 out. 2023.

______. Ministério da Cultura. Ver Sistema Nacional de Cultura. [s.d]b. Disponível em http://ver.snc.cultura.gov.br/. Acesso em 02 out. 2023.

CALABRE, L. Intelectuais e política cultural: o Conselho Federal de Cultura. In: Intellèctus, Rio de Janeiro, ano 5, vol. 2, 2006. Disponível em http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/aj/FCRB_LiaCalabre_Intelectuais_e_PoliticaCultural.pdf. Acesso em 22 nov. 2023.

CHAUI, M. Notas sobre Utopia. In: Ciência e Cultura. São Paulo, vol. 60, n. spe1, pp. 7-12, julho de 2008. Disponível em http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252008000500003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 02 out. 2023.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Maio de 68 não ocorreu. In: Revista Trágica: estudos de filosofia da imanência, vol. 8, n.1, p.119-121, 2015.

GREELEY, R. A. La interculturalidad y sus imaginarios: conversaciones con Néstor García Canclini. Barcelona, Espanha: Editorial Gedisa, 2018.

LA DÉCLARATION de Villeurbanne. 1968. Disponível em: https://www.artcena.fr/sites/default/files/medias/D%C3%A9claration_de_Villeurbanne_1968.pdf. Acesso em 22 nov. 2023.

MACHADO, F. V. Participacionismo e diferencialismo identitário nas relações entre estado e movimentos sociais no Brasil (2003-2010). In: Psicologia & Sociedade, vol. 32, 2020.

NIVÓN BOLÁN, E. La política cultural. Temas, problemas y oportunidades. In: México: CONACULTA – Fondo Regional para la Cultura y las Artes de la Zona Centro (Ed.). Disponível em: http://sic.gob.mx/ficha.php?table=fondo_editorial&table_id=4744. Acesso em 18 set. 2023.

Published

2024-08-21

How to Cite

Melo, S. M. C. (2024). ARE WE UP TO WHAT IS COMING? HORIZONS OF INSTITUTIONALIZATION IN BRAZILIAN CULTURAL POLICIES. Políticas Culturais Em Revista, 17(1), 81–104. https://doi.org/10.9771/pcr.v17i1.57960

Issue

Section

Dossiê - Políticas culturais e utopias