Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.49244

Palabras clave:

COVID-19, política cultural, federalismo fiscal, Ley de Aldir Blanc

Resumen

O município de Varginha-MG recebeu R$ 929.625,40 por meio da Lei Federal nº 14.017/2020, intitulada Lei Aldir Blanc (LAB). O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação desses recursos em âmbito municipal nos anos de 2020 e 2021. De caráter descritivo, a pesquisa utilizou a coleta de dados quantitativos, além de questionários. Dentre os resultados, evidenciou-se que 99,2% do valor recebido foi distribuído em dois editais, beneficiando diretamente 260 proponentes. O setor de música representou 50,8% dos beneficiados. Pelos questionários, identificou-se que 54,1% utilizaram os recursos para o pagamento de contas. Para 93,2%, a destinação de recursos federais nos próximos anos deveria seguir o modelo da LAB. A presente pesquisa, enfatizou a etapa de avaliação no ciclo de formulação de políticas públicas.

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Biografía del autor/a

José Agnaldo Montesso Júnior, Universidade Federal de Alfenas

Estudiante de Maestría en Administración Pública en la Universidad Federal de Alfenas. Correo electrónico: jose.montesso@sou.unifal-mg.edu.br.

João Estevão Barbosa Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

Profesor Titular del Programa de Posgrado en Administración Pública de la Universidad Federal de Alheña. Profesor de la Universidad Federal de Minas Gerais. Correo electrónico: joaoestevaobarbosaneto@gmail.com.

Citas

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Publicado

2023-12-31

Cómo citar

Montesso Júnior, J. A., & Barbosa Neto, J. E. (2023). Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG. Políticas Culturais Em Revista, 16(2), 204–228. https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.49244