Cultura alimentar como patrimônio cultural imaterial
o registro do ofício das baianas de acarajé
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v16i1.52820Keywords:
Intangible cultural heritage. Food culture. Cultural policies. Baianas de Acarajé.Abstract
The article deals with the recognition of food culture as intangible cultural heritage, from a socioanthropological lens, based on the instruments of Brazilian cultural policies between 2003 and 2013. To this end, we conducted a case study on the Registration of the Craft of Baianas de Acarajé, seeking to reflect on the meanings attributed by the holders of this knowledge to patrimonialization, the importance of this cultural asset for their identities and the transformation of food practices involving the asset as a result of disputes and changes in their doing. The results presented are the result of interdisciplinary qualitative theoretical options, bibliographic and documental research, added to direct observation and the application of semi-structured interviews, as well as a questionnaire.
Downloads
References
AXÉ ENTREVISTA 1. Entrevista I. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.
AXÉ ENTREVISTA 2. Entrevista II. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.
AXÉ ENTREVISTA 3. Entrevista III. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.
AXÉ ENTREVISTA 4. Entrevista IV. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.
AXÉ SEMINÁRIO 1. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 2. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 3. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 4. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 5. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 6. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 7. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
AXÉ SEMINÁRIO 8. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.
BARBALHO, Alexandre (Org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) está de cara nova. Brasília: Secretaria Especial da Cultura, 2019. Disponível em: http://cultura.gov.br/decreto-regulamenta-novo-formato-para-o-conselho-nacional-de-politica-cultural/. Acesso em: 13 jul. 2020.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp. Acesso em: 05 maio. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm. Acesso em: 3 ago. 2020.
BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 05 jun. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. Estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Dezembro, 2011a. Disponivel em: http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/04/Documento-B%C3%A1sico-do-SNC.pdf. Acesso em: 6 ago. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. Ofício das Baianas do Acarajé. Brasília, DF: Iphan, 2007. (Dossiê Iphan; 6).
BRASIL. Metas do Plano Nacional de Cultura. Dezembro de 2011b. Disponivel em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/IIICNCultura/documento_tecnico_metas_pnc.pdf. Acesso em: 6 ago. 2020.
BRILLAT-SAVARIN, Jean-Anthelme. A fisiologia do gosto. São Paulo: Cia. das
Letras, 1995.
CORÁ, Maria Amélia Jundurian. Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais. Revista de Administração Pública, v. 48, nº 5, Rio de Janeiro, set./out. 2014, p. 1093-1112.
COSTA, Rodrigo Vieira. O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais. Orientador: Marcos Wachowicz, 2017. 523 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. São Paulo: Sesc, 2018.
IPAC. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA. Ofício das baianas do acarajé. Salvdor: IPAC, 2012. Disponível em: http://www.ipac.ba.gov.br/oficio-das-baianas-do-acaraje. Acesso em: 7 jul. 2020.
IPHAN. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê IPHAN 6 Ofício das Baianas de Acarajé. Brasília, DF : IPHAN, 2007. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/PatImDos_OficioBaiana
sAcaraje_m.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.
IPHAN. Eixos e tipos de ações de salvaguarda. [s.n.t.], 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/688/. Acesso em: 5 jul. 2020.
IPHAN. O que é patrimônio imaterial?. [s.n.t.], 2014b. Disponível em:
iphan.gov.br/bcrE/pages/conPatrimonioE.jsf>. Acesso em: 13 nov. 2019.
IPHAN. Política. [s.n.t.], 2014c. Disponível em: <http://www.iphan.gov.br/bcrE/pa
ges/conInformacaoPatrimonialPoliticaE.jsf>. Acesso em: 13 nov. 2019.
IPHAN. Programa Nacional de Patrimônio Imaterial. [s.n.t.], 2014d. Disponível em: <http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/folPnpiE.jsf>. Acesso em: 13 nov. 2014.
IPHAN. O registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da comissão e do grupo de trabalho patrimônio imaterial. Relatório final das atividades da comissão e do grupo de trabalho do Patrimônio Imaterial. 2 ed. Brasília: MinC-IPHAN/Funarte, 2003.
IPHAN. Patrimônio Imaterial: o registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da comissão e do grupo de trabalho patrimônio imaterial. Brasília: Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 4. ed, 2006. 140 p.
MACIEL, Maria Eunice. Patrimônio, tradição e tradicionalismo: o caso do gauchismo, no rio grande do sul. In: Mneme: revista de humanidades. v. 07. nº 18, out./nov., 2005. ISSN ‐1518‐3394. Disponível em: www.cerescaico.ufrn.br/mneme. Acesso em: 10 ago. 2020.
PIERONI, Gabriella Cristina. Fazedores de cultura, comedores de patrimônio: Estado e sociedade civil no registro do patrimônio imaterial ligado à alimentação (2000/2016), 2018. 146 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2018.
POULAIN, Jean-Pierre. Sociologia das alimentações: os comedores e o espaço social alimentar. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2013.
QUEIROZ, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e. O registro de bens culturais imateriais como instrumento constitucional garantidor de direitos culturais. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014. 301 f. Orientadora: Márcia Sant’Anna. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2014.
SANTOS, Vagner José Rocha. Sincretismo na culinária afro-baiana: o acarajé das filhas de Iansã e das filhas de Jesus. 161f. 2013. Dissertação de Mestrado. Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
SCHLÜTER, R. G. Gastronomia e turismo. São Paulo: Aleph, 2003
______. Turismo y patrimonio gastronómico: una perspectiva. Buenos Aires: Centro de Investigaciones Y Estudios Turísticos – CIET, 2006.
UNESCO. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Paris, 17 de outubro de 2003. Brasília: UNESCO/Ministério das Relações Exteriores (Trad.), 2006. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ConvencaoSalvaguarda.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.
VIANNA, Letícia R. Patrimônio imaterial: legislação e inventários culturais. A experiência do Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular. In: IPHAN (Org.). Celebrações e saberes da cultura popular: pesquisa, inventário, crítica, perspectiva. Rio de Janeiro: Iphan; CNFCP, 2006, p. 15-25. (Série Encontros e Estudos, nº 5).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Políticas Culturais em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The Políticas Culturais em Revista applies the Creative Commons Attribution-Non-Commercial 4.0 International License to the works it publishes. This license is designed to facilitate open access - that is, free, immediate access, and unrestricted reuse of original works of all kinds. Our authors retain the copyright but under this license agree to make articles legally available for reuse, without permission or fees, for virtually any purpose. Anyone can copy, distribute or reuse these items, provided that the author and the original source (Políticas Culturais em Revista) are properly cited.