Cultura alimentar como patrimônio cultural imaterial

o registro do ofício das baianas de acarajé

Autores

  • Lina Luz Cavalcante Instituto Mirante de Cultura e Arte
  • Rodrigo Vieira Costa Universidade Federal Rural do Semi-Árido https://orcid.org/0000-0002-6400-9077

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v16i1.52820

Palavras-chave:

Patrimônio cultural imaterial. Cultura alimentar. Políticas culturais. Baianas de Acarajé.

Resumo

O artigo versa sobre o reconhecimento da cultura alimentar enquanto patrimônio cultural imaterial, a partir de lente socioantropológica, tendo por base os instrumentos das políticas culturais brasileiras entre o período de 2003 a 2013. Para tanto, realizamos estudo de caso sobre o Registro do Ofício das Baianas de Acarajé, buscando refletir sobre os sentidos atribuídos pelas detentoras desse saber à patrimonialização, a importância desse bem cultural para suas identidades e a transformação das práticas alimentares envolvendo o bem em decorrência das disputas e mudanças no seu fazer. Os resultados apresentados são frutos das opções de teóricas interdisciplinares de caráter qualitativo, pesquisas bibliográfica e documental, somadas à observação direta e à aplicação de entrevistas semiestruturadas, bem como de questionário.

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Biografia do Autor

Lina Luz Cavalcante, Instituto Mirante de Cultura e Arte

Gestora, educadora e pesquisadora nas áreas de Políticas Públicas de Cultura, Cultura Alimentar e Gastronomia. Mestre em Sociologia, especialista em Gestão Cultural, técnica em Gastronomia e graduada em História. Com mais de 25 anos de experiência na produção, criação, implantação e gestão de projetos e programas de formação e fruição cultural. Com passagem pelo Instituto Brasil África como coordenadora executiva do Youth Technical Training Program (YTTP) e da exposição Centenário Mandela, no Brasil, com montagem no Palácio Itamaraty em Brasília. Foi diretora administrativo-financeira de uma das maiores organizações sociais do país, o Instituto Dragão do Mar, onde assessorou a criação das Escolas Porto Iracema das Artes e a Gastronomia Social Ivens Dias Branco (EGSIDB), ambas referências nacionais em seus campos de atuação. A ultima experiência foi de assessoria de gestão e políticas culturais e coordenação geral de Cultura Alimentar da EGSIDB, sendo responsável por implantar e gerir tecnologias de construção de conhecimento inovadoras, com destaque para o empreendedorismo social, o combate à fome, a inserção de jovens no mercado de trabalho e o apoio de pesquisas que visem promover soluções para cadeia produtiva da alimentação e promovam valorização identitária, combinando tradição e inovação. Agora no Instituto Mirante de Cultura e Arte fazendo assessoria de gestão cultural.

Rodrigo Vieira Costa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Investigador Visitante com Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais (CES) na Universidade de Coimbra (2020-2021). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador-Líder do DiGiCULT/UFERSA - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Atualmente, realiza pesquisas nas áreas relativas aos direitos culturais, como patrimônio cultural, direitos intelectuais, incentivos e fomento à cultura, direitos dos trabalhadores da cultura, políticas culturais e Administração Pública da Cultura. Interessa-se igualmente por direito digital, pelo marco civil da internet, pelo impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação no direito e pelas relações entre liberdade de expressão, privacidade e ambiente digital. 

Referências

AXÉ ENTREVISTA 1. Entrevista I. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.

AXÉ ENTREVISTA 2. Entrevista II. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.

AXÉ ENTREVISTA 3. Entrevista III. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.

AXÉ ENTREVISTA 4. Entrevista IV. [nov. 2019]. Entrevistador: Lina Luz Cavalcante. Salvador, 2019. 1 arquivo.

AXÉ SEMINÁRIO 1. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 2. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 3. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 4. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 5. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 6. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 7. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

AXÉ SEMINÁRIO 8. In: Seminário das Baianas de Acarajé, 1., 2019, Salvador. Discurso oral. Salvador: IPHAN 2019.

BARBALHO, Alexandre (Org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) está de cara nova. Brasília: Secretaria Especial da Cultura, 2019. Disponível em: http://cultura.gov.br/decreto-regulamenta-novo-formato-para-o-conselho-nacional-de-politica-cultural/. Acesso em: 13 jul. 2020.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp. Acesso em: 05 maio. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm. Acesso em: 3 ago. 2020.

BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 05 jun. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. Estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Dezembro, 2011a. Disponivel em: http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/04/Documento-B%C3%A1sico-do-SNC.pdf. Acesso em: 6 ago. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. Ofício das Baianas do Acarajé. Brasília, DF: Iphan, 2007. (Dossiê Iphan; 6).

BRASIL. Metas do Plano Nacional de Cultura. Dezembro de 2011b. Disponivel em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/IIICNCultura/documento_tecnico_metas_pnc.pdf. Acesso em: 6 ago. 2020.

BRILLAT-SAVARIN, Jean-Anthelme. A fisiologia do gosto. São Paulo: Cia. das

Letras, 1995.

CORÁ, Maria Amélia Jundurian. Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais. Revista de Administração Pública, v. 48, nº 5, Rio de Janeiro, set./out. 2014, p. 1093-1112.

COSTA, Rodrigo Vieira. O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos direitos culturais. Orientador: Marcos Wachowicz, 2017. 523 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. São Paulo: Sesc, 2018.

IPAC. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA. Ofício das baianas do acarajé. Salvdor: IPAC, 2012. Disponível em: http://www.ipac.ba.gov.br/oficio-das-baianas-do-acaraje. Acesso em: 7 jul. 2020.

IPHAN. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Dossiê IPHAN 6 Ofício das Baianas de Acarajé. Brasília, DF : IPHAN, 2007. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/PatImDos_OficioBaiana

sAcaraje_m.pdf. Acesso em: 11 out. 2019.

IPHAN. Eixos e tipos de ações de salvaguarda. [s.n.t.], 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/688/. Acesso em: 5 jul. 2020.

IPHAN. O que é patrimônio imaterial?. [s.n.t.], 2014b. Disponível em:

iphan.gov.br/bcrE/pages/conPatrimonioE.jsf>. Acesso em: 13 nov. 2019.

IPHAN. Política. [s.n.t.], 2014c. Disponível em: <http://www.iphan.gov.br/bcrE/pa

ges/conInformacaoPatrimonialPoliticaE.jsf>. Acesso em: 13 nov. 2019.

IPHAN. Programa Nacional de Patrimônio Imaterial. [s.n.t.], 2014d. Disponível em: <http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/folPnpiE.jsf>. Acesso em: 13 nov. 2014.

IPHAN. O registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da comissão e do grupo de trabalho patrimônio imaterial. Relatório final das atividades da comissão e do grupo de trabalho do Patrimônio Imaterial. 2 ed. Brasília: MinC-IPHAN/Funarte, 2003.

IPHAN. Patrimônio Imaterial: o registro do patrimônio imaterial: dossiê final das atividades da comissão e do grupo de trabalho patrimônio imaterial. Brasília: Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 4. ed, 2006. 140 p.

MACIEL, Maria Eunice. Patrimônio, tradição e tradicionalismo: o caso do gauchismo, no rio grande do sul. In: Mneme: revista de humanidades. v. 07. nº 18, out./nov., 2005. ISSN ‐1518‐3394. Disponível em: www.cerescaico.ufrn.br/mneme. Acesso em: 10 ago. 2020.

PIERONI, Gabriella Cristina. Fazedores de cultura, comedores de patrimônio: Estado e sociedade civil no registro do patrimônio imaterial ligado à alimentação (2000/2016), 2018. 146 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2018.

POULAIN, Jean-Pierre. Sociologia das alimentações: os comedores e o espaço social alimentar. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2013.

QUEIROZ, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e. O registro de bens culturais imateriais como instrumento constitucional garantidor de direitos culturais. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014. 301 f. Orientadora: Márcia Sant’Anna. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) – IPHAN, Rio de Janeiro, 2014.

SANTOS, Vagner José Rocha. Sincretismo na culinária afro-baiana: o acarajé das filhas de Iansã e das filhas de Jesus. 161f. 2013. Dissertação de Mestrado. Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

SCHLÜTER, R. G. Gastronomia e turismo. São Paulo: Aleph, 2003

______. Turismo y patrimonio gastronómico: una perspectiva. Buenos Aires: Centro de Investigaciones Y Estudios Turísticos – CIET, 2006.

UNESCO. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Paris, 17 de outubro de 2003. Brasília: UNESCO/Ministério das Relações Exteriores (Trad.), 2006. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ConvencaoSalvaguarda.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.

VIANNA, Letícia R. Patrimônio imaterial: legislação e inventários culturais. A experiência do Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular. In: IPHAN (Org.). Celebrações e saberes da cultura popular: pesquisa, inventário, crítica, perspectiva. Rio de Janeiro: Iphan; CNFCP, 2006, p. 15-25. (Série Encontros e Estudos, nº 5).

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Publicado

2023-07-14

Como Citar

Luz Cavalcante, L., & Vieira Costa, R. (2023). Cultura alimentar como patrimônio cultural imaterial: o registro do ofício das baianas de acarajé. Políticas Culturais Em Revista, 16(1), 107–139. https://doi.org/10.9771/pcr.v16i1.52820

Edição

v. 16 n. 1 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. I

Seção

Dossiê - Cultura alimentar e política cultural

Licença

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