AS MENINAS E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REVISÃO DA LITERATURA E PERSPECTIVAS DE INVESTIGAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v10i2%20e%203.44199Abstract
O artigo apresenta revisão bibliográfica de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação brasileiros que, de algum modo, abordaram a execução de medidas socioeducativas por meninas. Considerando que as meninas em cumprimento de medidas socioeducativas passam a surgir como foco de interesse de pesquisa no campo da justiça juvenil a partir dos anos 2000, foram identificadas as teses e dissertações produzidas entre os anos 2000 e 2018. Buscou-se apresentar panorama das pesquisas realizadas, as principais abordagens teórico-metodológicas e os principais resultados alcançados, assim como foram indicadas eventuais lacunas na tentativa de contribuir com novas possibilidades de investigação sobre o tema.
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Referências
ABRAMOVAY, Miriam; FEFFERMANN, Marisa. Novas feminilidades e gangues em Brasília. In: DUARTE, Vera; CUNHA, Manuela I. (orgs.). Violências e delinquências juvenis femininas: gênero e (in)visibilidades. Vila Nova de Famalicão: Edições Húmus, 2014, p. 41-62.
ALVAREZ, Marcos C.; LOURENÇO, Luiz C.; TONCHE, Juliana. A “experiência precoce da punição”: justiça juvenil, adolescentes em conflito com a lei e instituições de internamento. Revista Plural, v. 24, n. 1, jan/jun 2017, p. 1-10. Diponível em: http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/137496. Acesso em: 15 maio 2018.
ALVES, Enedina do A. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, n. 21, enero-abril, 2017, p. 97-120. Diponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/recs/n21/2011-0324-recs-21-00097.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.
ARRUDA, Jalusa Silva de.; CARVALHO, Natália S.; COSTA, Jussara C. Experiências lesboafetivas por adolescentes e jovens privadas de liberdade. Revista Áquila, ano IX, jan/jun, 2018, p. 66-72.
ARRUDA, Jalusa Silva de. Breve panorama sobre a restrição e privação de liberdade de adolescentes e jovens no Brasil. O Social em Questão, ano XXIV, nº 49 - jan./abr., 2021, p. 355-382.
ARRUDA, Jalusa Silva de. “Nos versos me seguro”: uma etnografia documental da trajetória de meninas na medida socioeducativa de internação no estado da Bahia. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
ARRUDA, Jalusa Silva de. Apontamentos sobre a punição de meninas no sistema socioeducativo. In: GOSTINSKI, Aline; BISPO, Caroline; MARTINS, Fernanda (orgs). Estudos feministas por um direito menos machista. vol. 4. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019, p. 175-192.
ARRUDA, Jalusa Silva de. Medicalização e controle dos corpos femininos na execução da medida socioeducativa de internação. In: PEREIRA, Melissa de O.; PASSOS, Rachel G. (org). Luta antimanicomial e feminismos: discussões de gênero, raça e classe.1 ed. Rio de Janeiro: Autografia, v. 1, 2017, p. 169-184.
ASSIS, Simone G.; CONSTANTINO, Patrícia. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
BARATTA, Alessandro. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen H. (org.) Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999. p. 19-80.
BELTRAN, María A. Criminología feminista. Estado del arte y presencia en latinoamérica. In: JORNADAS DE SOCIOLOGÍA DE LA UNLP, VI, 2010, La Plata. Anais eletrônicos […] La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2010. Disponível em: http://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/trab_eventos/ev.5515/ev.5515.pdf. Acesso em: 07 jan. 2018.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 out 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm. Acesso em: 20 jul. 2018.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. Acesso: 20 mai. 2018.
BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 20 mai. 2018.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Levantamento anual SINASE 2017. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/Levantamento_2016Final.pdf. Acesso: 05 jan. 2020.
BRETAN, Maria E. A. N. Os múltiplos olhares sobre o adolescente e o ato infracional. 2008. 223 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
BUTLER, Judith. Vida precaria: el poder del duelo y la violencia. Buenos Aires: Paidós, 2006.
BUTLER, Judith. Marcos de Guerra: las vidas llordas. Madrid: Paidós, 2010.
CARVALHO, Maria J. L. de. Entre as malhas do desvio: jovens, espaços, trajectórias e delinquência. Oeiras: Celta Editora, 2003.
COLARES, Leni B. C.; CHIES, Luiz A. B. Mulheres nas so(m)bras: invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.18, n.2, jan. 2010, p. 407-423. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2010000200007. Acesso em: 23 ago. 2018.
CHERNICHARO, Luciana P. Sobre mulheres e prisões: seletividade de gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. 2014. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHESNEY-LIND, Meda; SHELDEN, Randall. Girls, delinquency and juvenile justice. 4 ed. Oxford: Wiley & Blackwell, 2014.
COLLINS, Patricia H. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics
of empowerment. 2. ed. New York: Routledge, 2000.
COLLINS, Patricia H. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, Renata (org.) Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: SOF, 2015. p.13 – 42. (Coleção Cadernos Sempreviva. Série Economia e Feminismo, 4)
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Dos espaços aos direitos: a realidade na ressocialização na aplicação da medida socioeducativa de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões do país. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/cb905d37b1c494f05afc1a14ed56d96b.pdf. Acesso em: 18 nov. 2018
CÚNICO, Sabrina D.; BRASIL, Marina V.; BARCINSKI, Mariana. A maternidade no contexto do cárcere: uma revisão sistemática. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 15, n. 2, 2015, p. 509-528. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1808-42812015000200005. Acesso em: 13 jun. 2018.
DALY, Kathleen. Feminist thinking about crime and justice. In: HENRY, Stuart; LANIER, Mark M. (eds.), The Essential Criminology Reader, 2006, p. 205-213. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/29462199_Feminist_Thinking_About_Crime. Acesso: 01 jul. 2017.
DAVIS, Angela Y. Mulheres, raça e classe. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELL’AGLIO, Débora D.; SANTOS, Samara; BORGES, Jeane. Infração juvenil feminina: uma trajetória de abandonos. Interação em Psicologia, Curitiba, dez. 2004, p. 191-198. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/3255. Acesso em: 05 abr. 2018.
DUARTE, Vera Mónica. Discursos e percursos na delinquência juvenil feminina. Vila Nova de Famalicão: Edições Húmus, 2012.
DUARTE, Vera M.; CARVALHO, Maria J. L. de. (Entre)Olhares sobre delinquência no feminino. Ex Aequo, n. 28, 2013, p. 31-44. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0874-55602013000200004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 jan. 2018.
ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004.
FLAUZINA, Ana L. P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Distrito Federal, 2006.
FERREIRA, Norma Sandra de A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação e Sociedade, vol.23, no 79, Agosto 2002, p. 257-272. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0101-73302002000300013&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 out. 2018.
FIGUEIREDO, Otto Vinicius A.; ARRUDA; Jalusa Silva de. Educação para as relações étnico-raciais no contexto socioeducativo: um exercício de aproximação. In: MUTIM, Avelar; QUEIROZ, Delcele; SANTOS, Luciano. Educação, pensamento crítico e emancipação. 1 ed. Salvador: Eduneb, 2020, v.1, p. 105-127. (Coleção Educação e Contemporaneidade)
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
GALLEGO, Laura L. Tramas narrativas: adolescentes mujeres privadas de libertad en el Sistema Penal Juvenil Uruguayo. Montevideo: Ediciones Universitarias, 2017.
GIORDANO, Peggy C.; CERNCOVICH, Stephen A.; RUDOLPH, Jennifer L. Gender, crime and desistance: toward a theory of cognitive transformation. American Journal of Sociology, v. 107, n. 4, jan. 2002, p. 990-1064. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.468.7272&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 14 dez. 2018.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
HANCOCK, Ange-Marie. Intersectionality as a normative and empirical paradigm. Politics and Gender, v.3, n. 2, 2007, p. 248-264. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/politics-and-gender/article/intersectionality-as-a-normative-and-empirical-paradigm/CE656DB6D6AF9676D72418A6D2B49DBE. Acesso em: 13 jul. 2018.
HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, n. 5, 1995, p. 07-41. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773. Acesso em: 10 mar. 2017.
HARDING, Sandra. ¿Existe un método feminista? In: BARTRA, Eli (org.). Debates em torno a uma metodología feminista. México/DF: UNAM, 1998. p. 09-34.
KLEIN, Dorie. The etiology of female crime. In: MCLAUGHLIN, Eugene; MUNCIE, John; HUGHES, Gordon. (eds). Criminological perspectives: essential readings. 2. ed. London: Sage Publications, 2004. p. 182-210.
KRUTTSCHNITT, Candace. Gender and crime. Annu. Rev. Sociol., n. 39, 2013, p. 291-308. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev-soc-071312-145605. Acesso em: 10 set. 2017.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MALLART, Fábio. Cadeias dominadas: a Fundação CASE, suas dinâmicas e as trajetórias de jovens internos. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.
MATOS, Raquel. Vidas raras de mulheres comuns: percursos de vida, significações do crime e construção da identidade em jovens reclusas. Coimbra: Edições Almedina, 2008.
MARCONDES, Mariana M. et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: IPEA, 2013.
MAZZOCCHETTI, Jacinthe. L’adolescente en rupture: le placement au féminin. Louvain-la-Neuve: Academia Bruylant, 2005.
MENDES, Soraria da R. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
MILLER, Jody. The strengths and limits of ‘doing gender’ for understanding street crime. Sage Publications, vol. 6, n. 4, 2002, p. 433-460. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/136248060200600403. Acesso em: 10 out. 2017.
MILLER, Jody. Doing crime as doing gender? Masculinities, femininities, and crime. In: GARTNER, Rosemary; MCCARTHY, Bill (eds.). The Oxford Handbook of gender, sex and crime. New York: Oxford University Press, 2014, p. 19-40.
MJ. Ministério de Justiça Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres. Brasília: DEPEN, 2015. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf> Acesso em: 28 jul. 2017.
MOROSINI, Marília C. Estado do conhecimento e questões de campo científico. Educação, v. 40, n. 1, jan./abr., 2015, p. 101-116. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/15822. Acesso em: 10 out. 2017.
OLIVEIRA, Luciana M. R. Crime é “coisa de mulher”: identidades de gênero e identificações com a prática de crimes em posição de liderança entre mulheres jovens na cidade de Recife/PE. 2012. 197 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
PERROT, Michelle. Escrever uma história das mulheres: relato de uma experiência. Cadernos Pagu, n. 4, 1995, p. 9-28. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1733. Acesso em: 13 ago. 2018.
POTTER, Hillary. An argument for black feminist criminology: understanding african american women’s experiences with intimate partner abuse using integrated approach. In: CHESNEY-LIND, Meda; PASKO, Lisa. Girls, women and crime: selected readings. Los Angeles: Sage Publications, 2013.
QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luz Van. Manual de investigação em ciências sociais. 4. ed. Lisboa: Gradiva, 2005.
RAGO, Margaret. Epistemologia feminista, gênero e história. In: PEDRO, Joana M.; GROSSI, Miriam (orgs.). Masculino, feminino, plural. Florianópolis: Mulheres, 1998. p. 21-41.
SARDENBERG, Cecília M. B. Da crítica feminista à ciência a uma ciência feminista? In: COSTA, Ana A.; SARDENBERG, Cecília M. B. (org.). Feminismo, ciência e tecnologia. Salvador: NEIM/UFBA: REDOR, 2002. p. 89-120.
SMART, Carol. Women, crime and criminology: a feminist critique. London: Routledge, 1980.
SOARES, Bárbara; ILGENFRITZ, Iara. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
WEST; Candace; ZIMMERMAN, Don H. Doing gender. Gender and Society, vol. 1, n. 2, jun., 1987, p. 125-151. Disponível em: https://www.gla.ac.uk/0t4/crcees/files/summerschool/readings/WestZimmerman_1987_DoingGender.pdf. Acesso em: 14 nov. 2017.
Dissertações e teses consultadas
ALMEIDA, Vânia C. T. G. Adolescentes autoras de ato infracional: discurso, identidade e representação. 2007. 114 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Campus de Três Lagoas, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, 2007.
ALMEIDA, Rosimar H. de. Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil: avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare pcl-yv, de adolescentes femininas em conflito com a lei. 2018. 228 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Escola de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
ALMEIDA, Nadir Oliveira G. L. Adolescente-mãe em conflito com a lei: vivência da maternidade em cumprimento da medida socioeducativa. 2011. 97 f. Dissertação (Mestrado em Família na Socioedade Contemporânea) – Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Católica do Salvador, Salvador, 2011.
ALMEIDA, Sandra Maciel. Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: um estudo de abordagem etnográfica. 2013. 165 f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação e Humanidade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
ANJOS, Milena T. dos. Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE. 2018. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2018.
ARAÚJO, Domingos B. de. O perfil das adolescentes que cometeram atos infracionais no ano 2000. 2004. 129 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.
ARRUDA, Jalusa S. de. “Para ver as meninas”: um estudo sobre as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Case/Salvador. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Estudos de Gênero e Feminismo) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
ARRUDA, André B. Medida socioeducativa de privação de liberdade em uma unidade de internação em Belém/PA. 2013. 165 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
ARANZEDO, Alexandre C. O envolvimento de meninas e mulheres jovens em atos infracionais. 2012. 150 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.
BASSI, Silvana. Sexualidade feminina em privação de liberdade: construindo relações sociais mais autênticas. 2011. 96 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
BARBOSA, Maria J. L. É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia crítica. 2016. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
BARBOSA, Sílvia Danizete P. A educação profissional de meninas adolescentes em medida socioeducativa de internação no estado de minas gerais. 2018. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – Programa de Pós-Graduação Tecnológica, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
BIDEN, Jéssica E. M. As espacialidades instituintes das diferentes ações infracionais cometidas por adolescentes do sexo feminino em Ponta Grossa-PR. 2018. 146 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Setor de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2018.
COELHO, João P. L. Estudos sobre a dinâmica de organização de “si mesmo” de adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei. 2013. 212 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
COSTA, Daniela L. P. C. de Oliveira. As adolescentes e a medida socioeducativa de internação: rompendo o silêncio. 2015. 176 f. Dissertação (Mestrado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
DIAMANTINO, Dora T. Do lar para o mundão: sentidos subjetivos do ato infracional construídos pelas adolescentes em privação de liberdade. 2015. 178 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
DUARTE, Joana das F. Para além dos muros: As experiências sociais das adolescentes privadas de liberdade. 2016. 170 f. Dissertação (Mestrado em serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
FACHINETTO, Rochele F. A “Casa de Bonecas”: um estudo de caso sobre a unidade de atendimento sócio-educativo feminino do RS. 2008. 224 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
GOMES, Daiane D. de O. Da privação de direitos à privação de liberdade: tecendo trajetórias de adolescentes negras em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2016. 169 f. Dissertação (Mestre em Serviço Social, Trabalho e Questão Social) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2016.
GRILLO, Nathalí E. “Força pra subir, coragem na descida”: um estudo sobre as resistências das meninas na Fundação CASA. 2018. 214 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
HULLE, Luciana de O. Meninas em conflito com a lei e com a esperança: estrelas sem guia. 2006. 144 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2006.
JESUS, Ricarda M. de. Sonhos e desejos enquanto projetos de vida das adolescentes em conflito com a lei. 2011. 212 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Adolescente em Conflito com a Lei) – Programa de Mestrado Profissional, Universidade Bandeirante de São Paulo, São Paulo, 2011.
LEONES, Ana K. A. “O difícil é segurar a cadeia”: a experiência da socioeducação feminina no estado do Rio de Janeiro. 2018. 124 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
LEITE, Orlana R. L. Avaliação do atendimento socioeducativo prestado às adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
MACEDO, Ana Elisa de Alencar. Centro socioeducativo feminino (CESEF/PARÁ): alguns aspectos genealógicos. 2014. 130 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
MACHADO, Érica B. L. do A. Medida socioeducativa de internação: do discurso (eufemista) à prática judicial (perversa) e à execução (mortificadora): um estudo do continuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei na cidade do Recife, PE. 2014. 421f. Tese (Doutorado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
MENDES, Ana P. S. M. Narrativas de vida: reflexões sobre juventude, violência e gênero a partir de histórias de jovens inseridas no programa PEMSE-Ponta Grossa-PR. 2012. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2012.
NUNES, Heloanny A. de M. Meninas encarceradas: a educação escolar das adolescentes do centro de atendimento socioeducativo (CASE/Goiânia). 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
OTTO, Natália B. Profissionais, rivais e sobreviventes: intersecções entre gênero e violência nas narrativas de meninas autoras de atos infracionais violentos. 2017. 162 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
RAMOS, Malena B. Meninas privadas de liberdade: a construção social da vulnerabilidade penal de gênero. 2007. 118 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
ROCHA, Luísa C. “As cumades das facções”: as relações de gênero e sexualidade, dentro das facções Okaida e Estados Unidos em João Pessoa. 2016. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
ROCHA, Wânia L. da. Música em espaço de privação de liberdade: a música afro-brasileira em unidade feminina de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2013. 120 f. Dissertação (Mestrado em Música) – Escola de Música, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
RODRIGUES, Adriana S. Racismo no “brete”: onde elas (não) estão? Estudo qualitativo sobre jovens negras, egressas do sistema socioeducativo brasileiro. 2017. 170 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
SANTOS, Pollyana dos. “Fazendo a cabeça”: processos de (trans)formação de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2008. 203 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2008.
SANTOS, Janaína H. dos. Entre desvios e normas: infração juvenil feminina na cidade de Natal-RN. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
SANTOS-LIMA, Helen T. dos. As marcas do gênero na trajetória infracional juvenil: um estudo com meninas em cumprimento de medida socioeducativa. 2018. 334 f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2018.
SILVA, Gláucia K. C. da. Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vida. 2017. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional), Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2017.
SILVA, Maria P. da. A maternidade na medida socioeducativa de privação de liberdade: práticas, sentidos e afetos. 2016. 73 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Adolescente em Conflito com a Lei) – Coordenadoria de Pós-Graduação, Universidade Anhenguera de São Paulo, São Paulo, 2016.
SILVA, Marília M. C. da. Meninas à prova: um estudo sobre as Justificações dadas por adolescentes em conflito com a lei. 2008. 150 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito), Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
SILVA, Marília M. C. da. Nos mundos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas: adolescentes, agentes e técnicos nos contextos da administração da justiça para a juventude. 2013. 272 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Centro de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
SILVA, Priscila K. da. Registros de um sonho: jovens mulheres privadas de liberdade fotografando seus projetos de vida. 2018. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
SILVA, Thaís L. Feminilidade, parceria amorosa e a entrada das adolescentes no tráfico de drogas: uma contribuição da psicanálise. 2014. 102 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
SILVEIRA, Isabela L. Uma jovem mulher, sua parceria amorosa e o tráfico de drogas. 2013. 132 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
SOUSA, Marlene F. de. Representações sociais de adolescentes: ato infracional e projeto de vida. 2012. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.
SOUZA, Eduardo P. A formação de par-amoroso entre as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2014. 93 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
VILARINS, Natália P. G. Meninas de Santa Maria: a precarização da vida na medida socioeducativa de internação. 2016. 110 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
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