GÊNERO E POLÍTICA PÚBLICA: Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal em São Jose da Coroa Grande – PE

Resumo

A pesca artesanal se constitui em uma atividade produtiva com características socioeconômica, ambiental e cultural, na qual as pescadoras tradicionais desempenham uma rotina de trabalho fatigante e invisibilizada, que engloba o trabalho produtivo e reprodutivo. Neste contexto de resistência feminista o I Plano Estadual de Políticas Públicas para mulheres rurais de Pernambuco representou um espaço aberto à elaboração e práticas de políticas afirmativas para este segmento social. Entre as conquistas está a criação e implementação da Secretaria da Mulher e a inclusão do segmento pesqueiro do Programa Chapéu de Palha, Política Pública que apresentava em seu plano de meta ações educativas e geradoras de renda para as mulheres rurais. Desta forma, o objetivo da pesquisa consiste em resgatar, sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho, a atuação do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal (PCPPA), implementada pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, na Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-09, no município de São José da Coroa Grande no estado de Pernambuco, em 2015 e 2016.Trata-se de uma pesquisa  qualitativa, que dialoga com a teoria feminista, cujas fontes foram coletadas em pesquisa de campo, em consulta do acervo documental da SecMulher. A metodologia incluiu a aplicação de questionários para pescadoras, uma representante da SecMulher e uma representante da Ong executora das ações. O aporte teórico fundamentou-se em Leitão (2014), Manesky (2012) na abordagem sobre gênero e Pesca; Hirata (2016) e Kergoat (2016) sobre divisão sexual do trabalho.  Dos resultados obtidos, podemos considerar a importância da Política Pública com transversalidade de gênero e por inserir diálogo sobre os direitos das mulheres em um universo historicamente masculino.