O EFEITO DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA NA ELEIÇÃO DE MULHERES NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57749Palabras clave:
mulheres, representação política, eleições, financiamento de campanha.Resumen
O sistema político brasileiro carrega um histórico de sub-representação feminina. Com o intuito de reduzir essa distorção, após mobilização de mulheres parlamentares no Congresso Nacional e na sociedade civil em meados da década de 1990, uma política de cotas de gênero passou a fazer parte da legislação eleitoral. Por 20 anos, tal medida não foi efetiva para alterar de forma significativa o cenário de sub-representação feminina, porém, em 2018 as mulheres conquistaram 77 cadeiras na Câmara dos Deputados, um aumento de 51% em comparação com o número obtido em 2014. Tal fato foi precedido pela criação de um fundo público de campanha e pela consequente decisão do judiciário de uma política de ação afirmativa atrelada a ele. Assim, o presente estudo analisa o papel do uso do fundo eleitoral público no aumento do número de mulheres eleitas como deputadas federais e sua possível interação com a variável capital político. Os resultados apontam uma influência estatisticamente significativa do aumento na proporção de receitas de campanha com o aumento de votos obtidos pelas mulheres para o cargo de deputado federal em 2018.
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ARAUJO, Clara; ALVES, José Eustáquio. Impactos de Indicadores Sociais e do Sistema Eleitoral sobre as chances das Mulheres nas Eleições e suas interações com as Cotas. Dados, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 533–577, ago. 2007.
ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. Mulheres brasileiras em tempo de competição eleitoral: seleção de candidaturas e degraus de acesso aos cargos parlamentares. Dados, Rio de Janeiro, v. 51, p. 895–939, nov. 2008.
BACKES, Ana Luiza; VOGEL, Luiz Henrique; COSTA, João Carlos Afonso; CHEVITARESE ALVES, Marcus Vinicius. Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos. Câmara dos Deputados: Consultoria Legislativa, 2019.
BRASIL. Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 02 jun. 2022.
BRASIL. Lei no 12.304, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm. Acesso em: 02 jun. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI no 5.617/DF. Relator: Ministro Edson Fachin. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5080398 . Acesso em: 02 jun. 2022.
CAMPOS, Ligia Fabris. Litígio estratégico para igualdade de gênero: o caso das verbas de campanha para mulheres candidatas. Revista Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 593-629, mar. 2019.
CAMPOS, Luiz Augusto; MACHADO, Carlos. A cor dos eleitos: determinantes da sub-representação política dos não brancos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, v. 16, p. 121-151, 2015.
FERREIRA, Gerson, Luiz Scheidweiler. O direito à comunicação e as mulheres na política: ações de redistribuição e reconhecimento para o incentivo à eleição de mulheres no Brasil. Tese (Doutorado em Comunicação). Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
MIGUEL, Luis Felipe. Capital Político e Carreira Eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso Nacional. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 20, p. 115-134, jun. 2003.
MIGUEL, Luis Felipe; MARQUES, Danusa; MACHADO, Carlos. Capital familiar e carreira política no Brasil: gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados. Dados, Rio de Janeiro, v. 58, n. 3, p. 721-747, out. 2015.
PEIXOTO, Vitor de Moraes. Eleições e Financiamento de Campanhas no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2016.
SACCHET, Teresa. Capital social, gênero e representação política no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 2, p. 306-332, nov. 2009.
SACCHET, Teresa. Partidos Políticos e (Sub) Representação Feminina: um Estudo sobre Recrutamento Legislativo e Financiamento de Campanhas. In: D. Paiva (org.). Mulheres, poder e política. Goiânia: Cânone, 2011. p. 159-186.
SACCHET, Teresa. Democracia pela Metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres. Cadernos Adenauer, v. 14, n. 2 , p. 85-109, 2013.
SACCHET, Teresa. Que reforma política interessa às mulheres? Cotas, sistema eleitoral e financiamento de campanha. In: IANONI, Marcus (org.). Reforma Política Democrática: temas, atores e desafios. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. p. 153-176.
SACCHET, Teresa. Why Gender Quotas Don’t Work in Brazil? The Role of the Electoral System and Political Finance. Colombia Internacional, n. 95, p. 25-54, jul. 2018.
SACCHET, Teresa. A Culpa é dos Partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais. In: Biroli, Flavia; Tatagiba, Luciana; Almeida, Carla; Holanda Buarque de, Cristina; Oliveira Elias de, Vanessa (org.). Mulheres, Poder e Ciência Política. Campinas: Editora da Unicamp, 2020. p. 71-105.
SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno Wilhelm. Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006. Opinião Pública, Campinas, v. 18, n.1, p. 177–197, jun. 2012a.
SACCHET, Teresa; SPECK, Bruno. Dinheiro e Sexo na Política Brasileira: Financiamento de Campanha e Desempenho Eleitoral em Cargos Legislativos. In: J.E.D. Alves, C.R.J. Pinto e F. Jordão (orgs.), Mulheres nas Eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012b. p. 417-452.
SCHMIDT, G. Cuotas efectivas, magnitud relativa del partido, y el éxito de las candidatas mujeres: una evaluación comparativa de las elecciones municipales peruanas. Lima: Movimiento Manuela Ramos, 2003.
SOUSA, Amanda Oliveira de; SANTOS, Jahyra Helena Pequeno dos. Ações afirmativas de gênero na política brasileira: interfaces entre reconhecimento, redistribuição e representação política. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 16, n. 46, p. 1-11, ago. 2021. Disponível em: <https://revistas.unifoa.edu.br/cadernos/article/download/3530/pdf_1>. Acesso em: 31 out. 2023.
SPECK, Bruno Wilhelm; MANCUSO, Wagner Pralon. A Study on the Impact of Campaign Finance, Political Capital and Gender on Electoral Performance. Brazilian Political Science Review, v. 8, n. 1, p. 34-57, feb. 2014. https://doi.org/10.1590/1981-38212014000100002.
SPECK, Bruno Wilhelm; CERVI, Emerson Urizzi. Dinheiro, Tempo e Memória Eleitoral: Os Mecanismos que Levam ao Voto nas Eleições para Prefeito em 2012. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 1, p. 53-90, mar. 2016.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Repositório de Dados Eleitorais, 2018. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/hotsites/pesquisas-eleitorais/resultados_anos/2018.html>. Acesso em: 16 ago. 2021.
UCLA – University of California in Los Angeles. Introduction to SAS. UCLA: Statistical Consulting Group. Disponível em: https://stats.idre.ucla.edu/sas/modules/sas-learning-moduleintroduction-to-the-features-of-sas. Acesso em: 20/03/2022.
WYLIE, Kristin; SANTOS, Pedro dos; MARCELINO, Daniel. Extreme non-viable candidates and quota maneuvering in Brazilian legislative elections. Opinião Pública, Campinas, v. 25, n. 1, p. 1-28 jan./abr. 2019.
ZELINSKI, Luiz Fernando; EDUARDO, Maria Cecília. As novas Regras do Financiamento Eleitoral de Campanha nas Eleições de 2018 e seus Efeitos nas Candidaturas de Homens e Mulheres para o Cargo de Deputado Estadual no Estado do Paraná. Revista do Legislativo Paranaense, Curitiba, n. 3, p. 29-52, ago. 2019.
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